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11 Mai 2021

 

“Chegou a hora de os países mais ricos do mundo reconhecerem verdadeiramente os compromissos assumidos com os países pobres e de baixa renda em outubro de 2005 e setembro de 2020. Esses compromissos garantem que as pessoas mais vulneráveis em cada um dos países sejam as primeiras da fila quando se trata da vacinação e tratamento da covid-19. Nesse ponto, isso significa resistir às justificativas, reconhecendo o crime orquestrado contra a humanidade no sul global, que está passando por dramáticas perdas de riqueza”, escrevem Jan Helge Solbakk, Shereen Cox, Rosemarie Bernabe e Susana Maria Vidal Suarez, em artigo publicado por European Association of Centres of Medical Ethics e Red Bioética Unesco, abril de 2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

 

Eis o artigo

 

Durante mais de um ano, o mundo esteve sob assédio sem precedentes causado pela pandemia de covid-19. Em 20 de abril de 2021 contabilizava-se que 3.047.872 habitantes do mundo, mais que a metade da população da Noruega, morreram por complicações depois da infecção por SARS-CoV-2 [1].

A palavra pandemia provém de duas antigas palavras gregas (pan = todo + demos: povo), pelo que literalmente falando “pandemia” significa todo mundo, o mundo inteiro. Porém, apesar do fato de que todos os habitantes da cidade global se vejam afetados, ainda que de diferentes maneiras, por este vírus, há poucos sinais entre os que estão no poder de unir forças realmente para lutar contra a pandemia.

Uma exceção notável é a Covax, a iniciativa liderada pela OMS para garantir o acesso às vacinas da covid-19 para todos os países, porém a realização oportuna desta iniciativa foi obstaculizada em grande medida, pelo auge do nacionalismo das vacinas em algumas das regiões mais prósperas do mundo: América do Norte, Reino Unido e União Europeia, assim como na Islândia, Liechtenstein, Suíça e Noruega. Como disse Harry Kretchmer: “nacionalismo das vacinas significa a priorização dos países de suas próprias necessidades de vacinas, prognostica que não apenas prejudicará a saúde mundial como também a economia” [2]. Um estudo encarregado pela Câmara Internacional de Comércio confirma esta declaração quando defende “que a economia mundial pode perder 9,2 bilhões de dólares, metade disso recairia sobre as economias avançadas, se os governos não garantirem às economias em desenvolvimento o acesso às vacinas da covid-19” [3].

Trump já se foi, mas sua palavra política da moda, “America First”, parece ter infectado as mentes de líderes políticos no norte global, porque a acumulação de bilhões de doses de vacinas da covid-19 por estes países para assegurar uma cobertura completa para suas populações representa uma mudança radical da posição expressa na Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a Covid-19, de 11 de setembro de 2020 [4]. Nela se reconheceram os desafios e as necessidades especiais dos países mais vulneráveis e se reafirmou o compromisso de uma solidariedade mundial: 169 Estados-membros votaram a favor desta resolução, apenas Israel e os Estados Unidos votaram contra.

No parágrafo 12 da resolução: “Insta-se aos Estados-membro para que permitam a todos os países ter acesso oportuno e sem travas a serviços de diagnóstico de qualidade, seguros, eficazes e acessíveis, a terapias, medicamentos e vacinas, e também a tecnologias de saúde essenciais e seus componentes, assim como equipamento para dar resposta à covid-19”.

Para novembro de 2020, quando o mundo tinha várias vacinas que davam resultados favoráveis nos ensaios clínicos, a Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos e a Associação Internacional de Medicamentos Genéricos e Biossimilares emitiram uma declaração conjunta em que defendem que enquanto a indústria farmacêutica compromete-se a garantir o acesso equitativo às vacinas e medicamentos contra a covid-19, isto não depende totalmente deles e “outros terão que fazer sua parte”. Destacaram também várias áreas de preocupação, enfatizando na necessidade de “solidariedade internacional, cooperação, coordenação e apoio”. Uma das preocupações mais relevantes para esta discussão devem ser pautadas por “organizações multilaterais e líderes nacionais quando buscam se colocar em acordo sobre os princípios de alocação que assegurem justiça e equidade no acesso a tratamentos e vacinas da covid-19” [5].

Apesar desse apelo por justiça global e solidariedade até mesmo da indústria, alguns dos fabricantes de vacinas aprovadas, como Pfizer e Moderna, chegaram recentemente a um acordo com a Covax, especialmente após ter feito acordos com países mais ricos, que os coloca na vanguarda dos vacinados [6] / [7].

Um possível argumento de sua parte para evitar o acesso a países de baixa e média renda, poderia ser a preocupação de que as vacinas de mRNA (molécula de RNA de fita simples que é complementar a uma das fitas de DNA de um gene), são muito difíceis de armazenar. O requisito de -70 graus Celsius pode não ser sustentável em certos ambientes. Há também o fator de custo, bem como a possível necessidade de mais dados clínicos de fase 3 para alguns países. Pfizer e Moderna ainda não têm acordos completos com a Índia, o maior fabricante e fornecedor de vacinas para economias em desenvolvimento [8]. Mas esses argumentos estão longe de ser convincentes, pelo menos no que diz respeito à Pfizer, especialmente considerando que o fabricante da vacina incluiu milhares de pessoas da Argentina, Brasil e África do Sul em seu ensaio de eficácia (no total 8.792 indivíduos ou 23,4% da população do ensaio). Isso levanta uma questão moral em relação às obrigações pós-teste da Pfizer para com essas populações [9].

Somado a isso está o armazenamento contínuo da vacina AstraZeneca, eficaz e viável em climas mais quentes, que foi testada em mais de 10 mil indivíduos no Brasil e 2.096 indivíduos na África do Sul [10]. Só os Estados Unidos têm um acordo com a Pfizer para 600 milhões de doses, com a Moderna para 100 milhões de doses e com a AstraZeneca para 300 milhões de doses para seus cidadãos, enquanto o compromisso da AstraZeneca com a Covax é de 170 milhões de vacinas. O compromisso da Pfizer e Moderna é de apenas 40 milhões para distribuição em 92 países!

Nas palavras de Angela Dewan: “poucos meses depois do doce discurso sobre solidariedade global, as vacinas chegaram e a solidariedade se desgastou” [11].

Qual deve ser o papel dos bioeticistas ao testemunhar esse espetáculo nojento? Cremos que é hora de sair do papel compreensivo e livre de riscos de um “conhecedor útil” [12] que pprporcina conselhos aos que têm direito a decidir, ou o papel de um “educador espectador” [13], que observa – e descreve –, distante, o que realmente está ocorrendo. O que sugerimos, em vez disso, é começar a falar a verdade ao poder, e notadamente, de uma forma que por milênios foi reconhecida como uma forma aceitável e libertadora – “catártica” – de falar a verdade: usando a figura cômica.

As tragédias, diz Aristóteles, em Poética, seu livro sobre o teatro grego antigo, dramatizam conflitos morais insolúveis, infectados por algum tipo de falha (hamartia). A comédia, por outro lado, ousa fazer seu anti-herói “dizer o indizível” [14] e violar tabus do público ao revelá-los [15]; Assim, a figura cômica fornece uma forma de abrir os olhos e terapia de choque, apontando o que está disfarçado e revelando o que realmente está acontecendo.

Qual é, então, o mais indizível ou tabu que precisa ser violado durante a atual pandemia? A resposta é simples: o acúmulo pelas nações ricas da maioria das vacinas da covid-19 que serão produzidas nos próximos dois anos não merece ser classificado como “nacionalismo”, comportamentos esses que se aproximam bastante dos “crimes de lesa-humanidade”, isto é, os atos cometidos deliberadamente no âmbito de uma política sistemática, dirigida contra a população civil, em tempo de guerra ou de paz em apoio às políticas de Estado.

Mas os atos malignos que geram crimes contra a humanidade não são necessariamente perpetrados por pessoas más. Pelo contrário, como Hannah Arendt argumentou em seu estudo sobre Adolf Eichmann, tais atos podem ser realizados sem intenção maliciosa; podem ser simplesmente o resultado de uma carreira normal ou de burocratas que obedecem cegamente a ordens. Para capturar sua concepção desse tipo de mal, Arendt cunhou a frase “a banalidade do mal”, que ela assim explicou, em uma carta a Gershom Scholem em dezembro de 1964:

“Você tem razão, mudei de ideia e não vou mais falar de 'maldade radical'... Na verdade, minha opinião agora é que o mal nunca é 'radical', que é apenas extremo, e que não tem profundidade nem qualquer dimensão demoníaca. Pode crescer muito e devastar o mundo inteiro justamente porque se espalha como um cogumelo na superfície. 'Desafia o pensamento', como eu disse, porque tenta atingir certa profundidade, ir às raízes, e no momento em que se preocupa com o mal, acaba frustrado porque não há nada. Essa é a sua 'banalidade'. Só o bem tem uma profundidade que pode ser radical” [16].

A maioria dos países implicados nestes possíveis delitos desenvolveram uma lista de prioridades a respeito de que grupos devem ser os primeiros a serem vacinados: trabalhadores da saúde de primeira linha, idosos e pessoas com certas comorbidades... Estas prioridades baseiam-se sobre os conhecimentos epidemiológicos reunidos a propósito do impacto preocupante da infecção do SARS-CoV-2 e sobre questões morais justificadas. Porém, se esta é a verdade médica e moral dentro das fronteiras dos países ricos, por que não convertida em uma política universal de benefícios a seres compartilhados, isto é, uma política de saúde que aborde as necessidades de todos os habitantes da cidade global, não apenas dos privilegiados?

Sabemos duas coisas cruciais sobre o prognóstico desta pandemia:

Primeiro: se os mesmos grupos prioritários, em todo o mundo, obtiverem acesso às vacinas da covid-19, menor será o número global de mortos e mais rápido terminará a pandemia.

Segundo: se não violar o tabu atual disfarçado de nacionalismo das vacinas, provavelmente se aumentará o número de mutações do coronavírus SARS-CoV-2, com a consequência de que um possível tipo seja prejudicial para toda a humanidade.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, descreve o nacionalismo das vacinas como “um catastrófico fracasso moral” e defende que “apenas acabaremos realmente com a pandemia se pusermos fim em todas as partes ao mesmo tempo, o que significa que é imprescindível vacinar algumas pessoas em todos os países, em vez de todas as pessoas de alguns países” [17].

É preciso pronunciar o nome desse tabu, é neoliberalismo, é capitalismo selvagem, onde os negócios, as corporações e os interesses pessoais dominam o mundo ao invés de respeitar a dignidade humana e os direitos humanos. O relatório da Oxfam, “O Vírus da Desigualdade”, revela os fatos doentios desta realidade [18]: “Nos primeiros meses da pandemia, o crash do mercado viu alguns bilionários, seus maiores acionistas, experimentar reduções dramáticas em sua riqueza. No entanto, esse revés foi de curta duração. Em nove meses, os primeiros mil bilionários, principalmente homens brancos, recuperaram a riqueza que haviam perdido”.

Em outubro de 2005, 192 Estados-Membros das Nações Unidas adotaram por aclamação a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. O artigo 15 desta Declaração intitula-se: “Repartição de benefícios” [19]. Os benefícios resultantes de qualquer pesquisa científica e de suas aplicações devem ser compartilhados com a sociedade como um todo e com a comunidade internacional e, em particular, com os países em desenvolvimento.

Chegou a hora de os países mais ricos do mundo reconhecerem verdadeiramente os compromissos assumidos com os países pobres e de baixa renda em outubro de 2005 e setembro de 2020. Esses compromissos garantem que as pessoas mais vulneráveis em cada um dos países sejam as primeiras da fila quando trata da vacinação e tratamento da covid-19. Nesse ponto, isso significa resistir às justificativas, reconhecendo o crime orquestrado contra a humanidade no sul global, que está passando por dramáticas perdas de riqueza [20]. Significa também intensificar e facilitar ao máximo as medidas regulatórias e comerciais que efetivamente permitam aos países do sul global “ter acesso oportuno e desimpedido a serviços seguros e de qualidade, diagnóstico eficaz e acessível, terapias, medicamentos e vacinas”, conforme indicado na resolução da Assembleia da ONU de 11 de setembro de 2020.

Notas

[1] Worldometer. Disponível neste link. https://www.worldometers.info/coronavirus/coronavirus-death-toll/.

[2] Kretchmer, H. El nacionalismo de las vacunas y cómo podría afectarnos a todos. Foro Económico Mundial, 6 de enero de 2021. Disponível neste link

[3] Akmaklı, C., Demiralp, S¸ Kalemli-Ozcan, S. et al. The Economic Case for Global Vaccinations: An Epidemiological Model with International Production Networks. Disponível neste link.

[4] General Assembly of the United Nations. Comprehensive and coordinated response to the coronavirus disease (COVID-19) pandemic. September 11, 2020. Disponível neste link.

[5] IFPMA. (2020). Innovative and generic & biosimilar pharmaceutical industries unite on commitment to equitable access to COVID-19 medicines and vaccines, while flagging where further help is needed from others, February 2, 2021. Disponível neste link.

[6] 0 Cao, S. COVID-19 vaccine prices revealed from Pfizer, Moderna,and Astra Zeneca. Observer. November 23rd, 2020. Disponível neste link.

[7] Parsons. L. Pfizer/BioNTech reach vaccine supply agreement with COVAX. PMLive. January 25th, 2021. Disponível neste link.

[8] Sharma. M. Will Pfizer Covid-19 vaccine come to India? India Today, January 11th, 2021. Disponível neste link

[9] Polack, F.P., M.D., Thomas, S.J., M.D., Kitchin, N. et al. Safety and Efficacy of the BNT162b2 mRNA Covid19 Vaccine. NEJM. 2020; 383:2603-2615. DOI: 10.1056/NEJMoa2034577

[10] Voysey, M., Costa Clemens, S.A., Mahdi, S.A. et al. Safety and efficacy of the ChAdOx1 nCoV-19 vaccine (AZD1222) against SARS-CoV-2: an interim analysis of four randomised controlled trials in Brazil, South Africa, and the UK. The Lancet; 397: 99-111. Disponível neste link.

[11] Dewan, A. A fight between the EU and UK reveals the ugly truth about vaccine nationalism. CNN, January 30th, 2021. Disponível neste link.

[12] Williams, B.A.O. (1995). Who needs ethical knowledge? In: B.A.O. Williams (Ed.), Making sense of humanity and other philosophical papers 1982–1993. Cambridge: Cambridge University Press. (203–212): p. 212.

[13] Häyry M. Rationality and the Genetic Challenge: Making People Better? Cambridge, UK: Cambridge University Press; 2010, p. 33ff.

[14] Segal, E. The death of comedy. Massachusetts: Harvard University Press, 2001, p. 31.

[15] Silk, M.S. Aristophanes and the definition of comedy. Oxford: Oxford University Press, 2000, pp. 56-58.

[16] The Hannah Arendt Papers at the Library of Congress Correspondence---Scholem, Gershom Gerhard---1963-1964, n.d. (Series: Adolf Eichmann File, 1938-1968, n.d.

[17] 1 Parsons. L. Pfizer/BioNTech reach vaccine supply agreement with COVAX. PMLive. January 25th, 2021. Dispnível neste link

[18] 2 Oxfam (2021) The Inequality Virus. Bringing together a world torn apart by coronavirus through a fair, just and sustainable economy. Oxfam International January 2021: 11, Disponível neste link.

[19] UNESCO. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, 2005.

[20] The use of the phrase Global South marks a shift from a central focus on development or cultural difference toward an emphasis on geopolitical relations of power. For this, see: Dados, D. and Connell, R. The Global South.

 

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