A VIVAT International, uma rede de 12 organizações religiosas, denuncia veementemente a distribuição desigual e injusta de vacinas contra o coronavírus que penaliza os países pobres, em declaração enviada por Pe. Paulo Tadeu Barausse, sj, coordenador do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES, Manaus, AM.

Eis o texto.

Declaração dos participantes da reunião anual Vivat

20 de janeiro de 2021

VIVAT International, uma rede de 12 organizações religiosas, denuncia veementemente a distribuição desigual e injusta de vacinas contra o coronavírus que penaliza os países pobres. Em 9 de dezembro de 2020, em um comunicado à imprensa, a OXFAM Internacional afirmou que 9 em cada 10 pessoas de países pobres estão prestes a perder a vacina de COVID-19 porque as nações mais ricas compram três vezes mais doses do que precisariam para vacinar toda a sua população. Da mesma forma, em 18 de janeiro de 2021, Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde-OMS, declarou que a distribuição desigual das vacinas de COVID-19 entre os países ricos e pobres, apenas prolongarão a pandemia.

Outro problema que complica a situação de disponibilizar vacinas para todos é devido ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS); sob esse sistema de patentes, as empresas farmacêuticas que desenvolveram vacinas têm direitos de propriedade intelectual exclusivos por 20 anos. Se este sistema permanecer em vigor para a vacinação contra o coronavírus, ele impedirá que quantidades suficientes de vacina sejam produzidas a preços bons para os países pobres.

Nós, 28 participantes da reunião anual da VIVAT Internacional, realizada virtualmente em 20 de janeiro de 2021, vimos instar todos os governos e formuladores de políticas a:

- Apoiar a Iniciativa Covax, por meio de negociações multilaterais, para uma distribuição igualitária e justa das vacinas contra o coronavírus.

- Impor uma renúncia ao Acordo TRIPS para que as vacinas sejam vistas como um bem público, o sistema de patentes não seja aplicado e as vacinas possam ser produzidas livremente, permitindo que a concorrência reduza o preço das vacinas consideravelmente pra baixo.

- Estimular todas as empresas farmacêuticas que produzem vacinas contra o coronavírus a disponibilizar as doses da vacina para todos os países pobres.

- E, por fim, pedimos a todos os governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento que garantam que as vacinas de COVID-19 se tornem um bem público global.

Com a confiança de que todas as partes interessadas na produção, distribuição e administração de vacinas, os membros da VIVAT Internacional continuam a se esforçar para construir um mundo onde a vida, a dignidade e os direitos humanos de todos sejam respeitados.

Leia mais

• “Devemos nos prevenir do nacionalismo”, alerta a OMS sobre a vacina contra o coronavírus
• Coronavírus, a vacina dos ricos: 14% da população mundial recebe 53% das doses
• Que lugar ocupam os países mais pobres na fila para a vacina contra a Covid-19?
• “Uma vacina deve ser considerada como um bem público global”, defende António Guterres, secretário-geral da ONU
• As vacinas são bens públicos mundiais. A vida não é uma patente
• A vacina não é um bem comum
• Lógica das patentes provoca escassez global das vacinas
• “Vacinas para todos!” Declaração da Pontifícia Academia para a Vida sobre as vacinas contra a Covid-19
• Vacinas, saúde para todos sob o domínio do mercado
• Um ano depois de Covid-19 somos reféns das multinacionais farmacêuticas
• Pandemia dispara a corrida entre as grandes potências e farmacêuticas para aproveitar o novo mercado de vacinas
• Sem quebra de patente, vacinas contra covid não chegarão a todas as pessoas do mundo. Entrevista especial com Maitê Gauto