Nova lei vincula a Dinamarca ao processo climático internacional, incluindo financiamento climático para países em desenvolvimento

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11 Dezembro 2019

O parlamento da Dinamarca adotou uma nova lei climática na sexta-feira, comprometendo-se a atingir 70% abaixo de suas emissões de 1990 nos próximos onze anos.

A reportagem é de Jocelyn Timperley, publicada por Climate Home News e reproduzida por EcoDebate, 10-12-2019. A tradução e edição são de Henrique Cortez.

A lei visa a neutralidade do carbono até 2050 e inclui um sistema de monitoramento robusto. Novas metas juridicamente vinculativas serão estabelecidas a cada cinco anos, com uma perspectiva de dez anos. O primeiro deles será definido em 2020.

No que o governo afirma ser o primeiro para uma legislatura nacional, a nova lei também tem um compromisso com o envolvimento climático internacionalmente. Isso inclui uma obrigação contínua de cumprir acordos internacionais, incluindo financiamento climático para países em desenvolvimento.

O governo precisará fornecer um relatório global anual sobre os efeitos internacionais da ação climática dinamarquesa, bem como os efeitos das importações e consumo dinamarqueses. Também precisará fornecer uma estratégia de como sua política externa, de desenvolvimento e comercial está impulsionando a ação climática internacional.

As negociações sobre o ato climático começaram em setembro passado, depois que uma coalizão de esquerda, liderada pelos social-democratas de Mette Frederiksen conquistou o poder em junho e fez da ação climática uma de suas principais prioridades .

Dan Jørgensen, ministro de clima e energia da Dinamarca, disse que o processo tem sido “difícil”, mas que é importante garantir uma ampla maioria para a lei.

“Foi crucial para o governo que a lei climática não possa ser anulada por um governo menos ambicioso no futuro”, disse ele em comunicado.

“Hoje comemoramos”, disse Mattias Söderberg, ativista da DanChurchAid. “A Dinamarca tem agora uma lei climática ambiciosa que define uma direção clara para a transição verde da Dinamarca no futuro. A lei climática também envia um sinal importante ao resto do mundo de que a Dinamarca está intensificando seus esforços para impedir a mudança climática antes que seja tarde. ”

O governo será obrigado a produzir um programa climático a cada ano para mostrar o que está fazendo para alcançar seus objetivos. Um conselho climático produzirá avaliações anuais sobre o progresso e fará recomendações para novas ações.

A notícia chega quando países que se encontram nas negociações climáticas da ONU em Madri continuam discutindo sobre os últimos aspectos técnicos de como o Acordo de Paris deve funcionar na prática.

Falando no início das negociações na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu aos países que “aumentem substancialmente” suas metas.

Todos os governos devem estar prontos para se comprometer agora a rever suas promessas climáticas para “derrotar a emergência climática”, disse ele. “Ambição em mitigação, ambição em adaptação e ambição em finanças.”

Também acontece antes de uma semana crucial na UE , onde os líderes se reunirão para discutir se adotam uma meta zero líquida para o continente.

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