Direitos Humanos: Vaticano publica «manual» contra tráfico de pessoas

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21 Janeiro 2019

Novo documento destaca perigos crescentes do «tráfego de migrantes» e pede ação concertada a nível internacional.

A informação é publicada por Ecclesia, 17-01-2019. 

O Vaticano publicou hoje um conjunto de “orientações pastorais sobre o tráfico de pessoas”, nas quais alerta para os perigos crescentes do “contrabando de migrantes” e pede uma ação concertada, a nível internacional, na defesa das vítimas.

“O contrabando de migrantes conduz com frequência ao crime do tráfico de seres humanos. Muitos adultos, ao procurarem escapar à guerra ou aos desastres naturais, acabam por se tornar vítimas do tráfico ou por ser forçados à escravidão”, adverte a secção ‘Migrantes e Refugiados’ do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé), criado pelo Papa Francisco.

O novo “manual” para as comunidades católicas e instituições religiosas adverte para a linha “cada vez mais ténue” que separa o contrabando de migrantes e o tráfico humano.

Nos últimos anos, em fluxos maciços de migrantes e refugiados, muitas pessoas desesperadas, compelidas pela falta de acesso legal e de alternativas – também devido a políticas de migração cada vez mais restritivas -, começaram como clientes de contrabandistas e acabaram por tornar-se vítimas de traficantes”.

A Santa Sé defende um reforço dos programas humanitários governamentais e não-governamentais, bem como do investimento no campo do desenvolvimento, considerando que “a cooperação e coordenação entre organizações nacionais e internacionais são cruciais e fundamentais para erradicar o tráfico humano”.

As orientações destinam-se ao acompanhamento das vítimas, nos locais de origem, trânsito ou destino, insistindo na importância da sua “reintegração”.

“Os Estados devem estabelecer ou melhorar programas e mecanismos para proteger, reabilitar e reintegrar as vítimas, atribuindo-lhes os recursos econômicos apreendidos aos traficantes”, pode ler-se.

As orientações, fruto de uma consulta que durou seis meses, evoca as vítimas da “escravidão sexual” e apela a migrações mais seguras e regulares.

O texto do Vaticano lamenta que a opinião pública centre as atenções apenas nos traficantes e no lado da “oferta”, do tráfico humano, esquecendo quem procura estas pessoas, em esquemas criminosos, para as escravizar.

“Estas orientações pastorais podem servir como um quadro para planear, estabelecer, conduzir e avaliar todo um conjunto de ações voltadas para o importante e urgente objetivo de superar o tráfico humano”, conclui o documento.

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