CNS repudia projeto de Reforma da Previdência, que pode voltar à pauta no Congresso Nacional em 2018

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31 Outubro 2018

Durante sua 310ª Reunião Ordinária, realizada dias 10 e 11 de outubro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou uma moção de repúdio à tentativa de desmonte da Reforma da Previdência. De acordo com o texto, o CNS repudia, “com veemência, qualquer tentativa de dar continuidade ao desmanche unilateral e autoritário da Previdência Social e exigir a ampliação do diálogo com as entidades diretamente relacionadas com a temática, para exposição dos riscos e prejuízos dessa reforma ao povo brasileiro”.

A informação é publicada por Conselho Nacional de Saúde, 30-10-2018.

As mudanças propostas com o projeto de reforma aumentam o tempo de contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras, dificultando o acesso ao benefício. O CNS já havia publicado a Resolução CNS nº 543, de 10 de março de 2017, por meio da qual o órgão posicionou-se contrário à retirada de direitos previdenciários, bem como a Recomendação CNS nº 14, de 12 de maio de 2017, que recomendava ao Congresso Nacional a interrupção da tramitação da Reforma da Previdência Social (Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2017). O projeto deve voltar a ser discutido entre parlamentares ainda em 2018.

Moção 018 – Repúdio à continuidade da Reforma da Previdência

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