O frei dominicano que lidou com a natureza política do homem

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03 Abril 2017

Usar a tradição contra si mesma. Desarmar a ordem do discurso teológico e jurídico por meio dos seus próprios elementos. A isso parece leva a discussão que Luca Baccelli oferece em Bartolomé de Las Casas. La conquista senza fondamento [Bartolomeu de Las Casas. A conquista sem fundamento] (Ed. Feltrinelli, 279 páginas). Um articulado comentário através das obras do dominicano que, no século XVI, apresentou-se como o defensor dos direitos dos índios.

A reportagem é de Marco Pacioni, publicada no jornal Il Manifesto, 31-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Baccelli é pontual também na identificação dos pontos nodais, das mudanças de pensamento. Para além das mudanças e até mesmo das “conversões” de Las Casas, o que emerge mais é a continuidade com a cultura ocidental, cujos princípios não são negados, mas estendidos e radicalizados, postos em direções inesperadas e, mesmo assim, consequentes e legítimas.

A teologia de São Tomás, o pensamento político aristotélico do século XVI, o universalismo católico, o direito internacional da Escola de Salamanca, a questão da guerra justa, a da suposta escravidão natural, as questões da autodeterminação política e da autodefesa dos povos tornam-se, nas mãos de Las Casas, instrumentos a serem dirigidos à mesma cultura que os elaborou.

Las Casas não diz respeito apenas aos princípios teóricos, mas é também uma análise das estruturas sociais e econômicas construídas pelos colonizadores que afirmavam ser também evangelizadores. Para este efeito, Las Casas critica a organização econômica da encomienda que, reduzindo os índios à escravidão e destruindo os seus laços sociais e familiares, impede-os do exercício da sua humanidade política.

Esta última, para Las Casas, não é consequência da civilização e do proselitismo; no máximo, é a condição que permite também a livre adesão ao cristianismo. Para o frade, a natureza política dos seres humanos é a sua condição natural e não o resultado de um processo de sujeição a uma cultura que se acha superiora. Restringir ou eliminar tal natureza política também é contrário à possibilidade de uma verdadeira evangelização dos povos que não conheceram o cristianismo. A pessoa não só não se torna crente forçando a fé. Mas, ao apenas obrigar a uma certa forma civil, também se obtém apenas a “destruição” da civilização já expressada pelos povos que se gostaria de sujeitar.

Um ponto fundamental na evolução do pensamento de Las Casas é aquele segundo o qual as populações e os territórios com os quais os europeus entram em contato não são desprovidos de formas sociais.

Não é por acaso que “destruição” é a palavra-chave que já aparece no título da obra talvez mais célebre de Las Casas: “Brevíssimo relato da destruição das Índias”. E é também sobre a constatação da destrutividade de que são responsáveis os colonizadores que pretendem construir a civilização cristã sobre a exploração predatória que Las Casas vai reconsiderar o seu favor inicial à ideia de utilizar escravos da África em vez dos índios – argumento que Baccelli demonstra como instrumental contra aqueles estudiosos que gostariam de limitar, com isso, a obra do dominicano.

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