Na Rio 2016, as violações trabalhistas abundam

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11 Agosto 2016

Os Jogos da Exclusão, como movimentos sociais apelidaram a Rio 2016, sobretudo em virtude da remoção forçada de milhares de famílias cariocas para as obras olímpicas, também devem ser lembrados pela violação aos direitos trabalhistas.

A reportagem é publicada por CartaCapital, 10-08-2016.

Uma inspeção do Ministério do Trabalho identificou 3,5 mil funcionários em situação irregular na Vila Olímpica, enfrentando jornadas sem controle de duração em bares e lanchonetes. Eles também não dispunham de alimentação adequada.

“Em algumas instalações, os trabalhadores atuavam sem assentos para descanso e em quiosques sem cobertura. Na hora do almoço, tinham que sentar no chão”, informou a assessoria de imprensa da pasta, nesta quarta-feira 10. A inspeção foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

As empresas responsáveis foram convocadas para prestar esclarecimentos e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), além de receber autos de infração. Os fiscais também encaminharam uma série recomendações ao Comitê Rio 2016, como a adoção de registro eletrônico de ponto, exigido pela legislação, e garantia de acesso aos trabalhadores a um refeitório.

Não é a primeira vez que os fiscais identificam violações trabalhistas nas instalações olímpicas. No fim de julho, o Ministério do Trabalho encontrou 630 trabalhadores sem registro em carteira em uma blitz no local. Eles trabalhavam em obras emergenciais de reparos, logo após a inauguração do condomínio que abriga os atletas.

Várias delegações estrangeiras encontraram problemas elétricos e hidráulicos nos dormitórios da Vila Olímpica. A delegação australiana chegou a abandonar as instalações e só retornou após o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), concluir obras de reparo.

O improviso saiu caro. Por conta dos operários flagrados sem carteira assinada e enfrentando jornadas exaustivas, de até 23 horas ininterruptas, o comitê organizador da Rio 2016 foi multado em 315 mil reais.

Sete equipes de auditores fiscais do Ministério do Trabalho monitoram as arenas esportivas e demais instalações olímpicas. Todos têm poder para fazer autuações, e novas inspeções estão planejadas para os próximos dias.

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