MPF recomenda livre acesso de pajés Munduruku nos hospitais de Itaituba e Jacareacanga (PA)

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18 Julho 2016

O Ministério Público Federal (MPF) enviou três recomendações às autoridades de saúde e às prefeituras de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará pedindo melhorias no atendimento à saúde dos índios Munduruku. Uma das medidas solicitadas é adequações no atendimento hospitalar que assegure o respeito às tradições culturais do povo indígena, garantindo acesso livre de pajés nos hospitais da região, a presença de intérpretes da língua Munduruku e o fornecimento de alimentação tradicional.

A reportagem foi publicada por Ministério Público FederalMPF, 14-07-2016.

Na recomendação, endereçada às secretarias de saúde de Itaituba e Jacareacanga e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o MPF lembra que o respeito às concepções de mundo e cultura e observância das praticas de saúde e medicinas tradicionais são direitos garantidos aos indígenas. As reivindicações foram feitas durante a 26ª Assembleia Geral do Povo Munduruku.

As outras medidas recomendadas são para garantir o fornecimento de água potável para as aldeias Munduruku no alto e no médio Tapajós, diante dos volumes de contaminação de mercúrio nos rios e igarapés da região. As recomendações para a instalação de poços artesianos sistemas de captação de água foram enviadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e às prefeituras de Itaituba e Jacareacanga.

A Sesai terá que apresentar cronograma detalhado, incluindo estudos de viabilidade, para ativação de poços já perfurados, implantação do sistema de captação e tratamento, no prazo de 90 dias, e projetos de implantação do sistema de abastecimento de água, no prazo de 180 dias. Às prefeituras, o MPF requisitou que acompanhem e a apoiem a implantação do fornecimento de água.

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