Por: Cesar Sanson | 11 Julho 2016
“A chance de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguir manter o mandato é muito baixa. Por mais que haja DEM, setores do PMDB e até apoio do Palácio do Planalto, com votação aberta no plenário da Câmara, é praticamente impossível ele salvar o mandato.” A opinião é do analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A reportagem é de Eduardo Maretti e publicado por Rede Brasil Atual - RBA, 09-07-2016.
Para que Cunha seja cassado, é necessária a maioria absoluta, pelo menos 257 votos dos 513 deputados que compõem a Câmara. O fato de a votação ser aberta torna a situação do ex-presidente da Câmara praticamente definida, diante das denúncias concretas que pesam contra ele.
Nem o chamado “acordão”, que estaria por trás da renúncia, pelo qual Cunha salvaria o mandato, com o apoio do governo interino de Michel Temer, será suficiente para evitar a cassação. “É claro que sinalizaram a ele que teria mais chance de sobreviver se renunciasse à presidência da Câmara. Isso foi dito a ele por vários interlocutores, mas foi mais como um gesto de aliados do que propriamente tem relação com a realidade. Na hora em que for ao plenário, com votação aberta, ele não vai ter 150 votos. Vai ser cassado sem dó”, diz Queiroz.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) tem entendimento semelhante. “Se é acordão, me parece que é inútil, porque ele não escapa da cassação. Quem está dentro da Câmara sabe que ele não escapa, tendo havido acordão ou não”, disse Damous à RBA. “Esse suposto acordão não será suficiente para livrá-lo, o destino dele já está traçado.”
Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, quando negou possuir contas no exterior, e também de ter ocultado contas bancárias na Suíça. “A cassação parece inevitável porque está evidente o envolvimento de Eduardo Cunha com uma série de crimes”, afirma Queiroz.
Ele é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à Operação Lava Jato, nas quais é acusado de receber propina relacionada a projetos da Petrobras, na África, e de possuir as contas não declaradas na Suíça.
Como presidente da Câmara, o peemedebista seria julgado pelo plenário da Corte. Mas agora, apenas como deputado, de acordo com o regimento do tribunal, o julgamento cabe a uma das turmas. O caso de Eduardo Cunha será apreciado pela Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki.
“Ele vai tentar manobras na CCJ para ver se consegue se submeter a uma nova votação no Conselho de Ética, mas acho que nem essas tentativas terão o condão de salvá-lo, diante das falcatruas que foram descobertas, com envolvimento direto do pessoal dele e de sua família. Não vejo chance de ele salvar o mandato”, diz Queiroz.
“O Congresso, sob pressão da sociedade, vai julgá-lo considerando tudo isso. O máximo que ele pode conseguir nas manobras na Câmara é o adiamento do desfecho, talvez por mais 15 dias.”