Lei sobre identidade de gênero opõe Morales e bispos na Bolívia

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Por: Jonas | 28 Junho 2016

Uma lei que permite mudar de identidade, de acordo com a preferência sexual, reavivou as diferenças entre o governo boliviano e os bispos católicos, que em aliança com igrejas evangélicas rejeitam a reforma com mobilizações de rua.

A reportagem é publicada por El Universo, 24-06-2016. A tradução é do Cepat.

“Alguns bispos são indisciplinados, não seguem as mensagens do irmão Papa Francisco que disse que Deus quer a todos os seus filhos, sejam como for”, disse o presidente Evo Morales, na sexta-feira, em alusão ao pedido de anulação da lei de identidade de gênero, formulado por organizações católicas e evangélicas, em uma massiva marcha na cidade de Santa Cruz.

O mandatário acrescentou que são manifestações de “intolerância” de setores conservadores. “Não podemos excluir, nem marginalizar” pessoas por causa de sua orientação sexual, disse. “Como país, estamos atrasados, estamos entre os últimos a aprovar estas leis”, acrescentou em coletiva de imprensa. A Bolívia não tem uma lei para o casamento gay.

Por sua vez, o Coletivo de Lésbicas, Gays, Travestis e Bissexuais (LGBT) chamou para uma marcha em La Paz, com o objetivo de defender a lei que entrará em vigor em agosto e para “exigir o respeito aos direitos das pessoas com orientações sexuais distintas”.

Para a Igreja Católica, trata-se de uma “lei que afeta a integridade da família, que não foi debatida suficientemente, nem teve consenso necessário”, sustentou o bispo Aurelio Pessoa, secretário geral da Conferência Episcopal.

A instância de Registro Civil receberá solicitações de mudança de identidade a partir de agosto. O trâmite será gratuito, com prévio exame psicotécnico do solicitante, para assegurar a convicção do pedido, segundo o regulamento.

Esta não é a primeira discrepância entre Morales, que é católico, e os bispos aos quais costuma chamar de “hierarcas”. A reforma constitucional de 2009 diminuiu o peso do catolicismo, a fé majoritária dos bolivianos. Na sequência, o governo proibiu o ensino obrigatório desse credo em colégios e escolas e legalizou crenças religiosas indígenas.

A visita do Papa Francisco, de quem Morales é um seguidor, em julho de 2015, ajudou a conciliar o governo com os bispos, mas as discordâncias voltaram a aflorar.

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