25 Mai 2016
O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, que tentará se reeleger na disputa deste ano, aponta a falta de reforma política como um dos erros do seu partido nos 13 anos em que Lula e Dilma estiveram na liderança do Planalto. O afastamento dessa pauta como prioridade dos governos petistas é considerado também, por Haddad, como um dos fatores responsáveis pelo fortalecimento do processo de impeachment.
A reportagem é de Lilian Milena, publicada por Jornal GGN, 24-05-2016.
Durante entrevista a Luís Nassif, apresentador do programa Brasilianas, exibido nessa segunda-feira (23), o prefeito pontuou que sem reforma política o Brasil se torna um país ingovernável defendendo como um entre dois pontos fundamentais para a reforma o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais (já aprovado pelo Supremo Tribuna Federal).
"Na verdade [antes da decisão do STF] não existia um financiamento empresarial de campanha. O que existia era uma mistura do público com o privado nessas relações de financiamento. Todos os partidos se financiaram do mesmo jeito (...), a estrutura de financiamento é a mesma para todos os partidos", salientou.
Outra mudança apontada por Haddad como fundamental para a reforma é o fim das coligações proporcionais. A legislação eleitoral brasileira permite a união de dois ou mais partidos, tanto nas eleições majoritárias (que elege para cargo de Prefeito e Vice-Prefeito) como para eleição proporcional (cargo de vereador). No sistema proporcional é possível votar tanto no candidato, diretamente, como no partido ou coligação, ao contrário da eleição majoritária, onde é permitido votar somente no candidato.
“Não há como governar um país com 40 partidos funcionando, o país é ingovernável dessa maneira (...) Não é correto uma pessoa votar para determinado deputado e eleger um de outra legenda que pensa o oposto daquela pessoa que recebeu o voto. Que é o que acontece no Brasil com as coligações proporcionais”, argumentou o prefeito que defende a proibição desse mecanismo.
“O Congresso não aprovará a proibição, penso que é uma questão a ser levada pelo Supremo Tribunal Federal porque distorce a soberania popular como o financiamento empresarial distorcia (...) O voto na eleição proporcional não está sendo respeitado. Você vota num partido e está elegendo outro, que é o extremo oposto do primeiro. Não faz sentido”, ponderou.
Segundo Haddad, esses dois pontos levantados por ele na entrevista (financiamento privado de campanha e coligação proporcional), representariam 70% da reforma política que o Brasil necessita.
O segundo erro dos governos petistas, destacado pelo prefeito, e que foi determinante para a conjuntura que levou ao afastamento da presidente Dilma da presidência é a política econômica.
"É evidente que desde 2013 a condução da política econômica não correspondeu ao que seria tecnicamente o mais adequado. Houve a suposição de que a crise internacional era passageira, com isso, acho que se relaxou em alguns controles importantes. Pega a questão das desonerações, dos preços administrados, os swaps [permutas] cambiais, pra citar três exemplos que a literatura já consolidou, [todos eles] só abriram um passivo difícil de resolver, sobretudo sem a volta da CPMF ou alguma alternativa a isso".
Haddad observou, ainda, a atuação do Banco Central, especialmente nos últimos anos de Dilma, aplicando uma taxa básica de juros (Selic) não condizente à realidade econômica do país.
“Para uma inflação projetada de 7% ter uma Selic de 14%? Com quase 4% de recessão? (...) A política monetária está corroendo o ajuste fiscal, porque tudo que você corta de despesa cai de arrecadação. Então a conta não vai fechar nunca. Penso que a saída econômica estaria em rumar pra uma alternativa pra fechar as contas [como a retomada da CPMF] e baixar a taxa de juros, num ato contínuo”, assim, completou o Haddad, o Brasil teria condições para voltar a crescer a partir de arrecadação própria, com "oxigênio necessário para transitar para um novo modelo de desenvolvimento. Como está travou, travou pela política e travou pela economia”, concluiu.