Bachelet aprova criação de Ministério dos Povos Indígenas no Chile

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13 Janeiro 2016

Governo também criou Conselho Nacional que terá representantes das nove etnias indígenas reconhecidas pelo Estado, como aymara e mapuche

A presidente chilena, Michelle Bachelet, assinou na tarde de segunda-feira (11/01) o projeto que cria o Ministério de Povos Indígenas, uma instituição que pretende unificar as políticas relacionadas com o tema no país.

A reportagem é de Victor Farinelli, publicada por Opera Mundi, 12-01-2016.

Com isso, a CONADI (Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena, que atualmente é o principal departamento estatal para políticas relacionadas aos povos originários) deixa de formar parte do Ministério do Desenvolvimento Social, passando por uma reestruturação que o transformará no Serviço Nacional dos Povos Indígenas, que estará a serviço do novo ministério. Também será criado um Comitê Interministerial Indígena, para que as demais pastas do Executivo possam apoiar as novas políticas.

Durante a cerimônia de apresentação oficial do projeto, que contou com líderes indígenas de diferentes regiões chilenas, Bachelet afirmou que o ministério “colaborará com a criação e a coordenação de políticas e programas para fortalecer os povos indígenas, sua cultura, seus interesses, sua participação em debates importantes, como o da reforma constitucional, e assim evitar toda forma de discriminação arbitrária”.

Além da nova pasta, o governo de Bachelet criou também o Conselho Nacional dos Povos Indígenas, que deverá trabalhar junto com o Ministério e que contará com a participação de representantes das nove etnias indígenas reconhecidas pelo Estado – aymara, quechua, atacameña, diaguita, kolla, rapa nui, kawésqar, yagán e mapuche. Cada uma terá também seus conselhos específicos que trabalharão como instâncias regionais do Conselho Nacional.

Entre os trabalhos que serão designados aos novos conselhos indígenas será debater as propostas que o governo pretende trabalhar no processo de reforma constitucional – que deverá ser um dos pontos principais da agenda política chilena neste 2016 – com relação aos povos indígenas, que incluem o reconhecimento constitucional e a possibilidade de cotas de representação política.

Porém, antes disso, a CONADI deverá organizar o processo de consultas para definir quais serão as quinze lideranças comunitárias que formarão o conselho nacional e os demais conselheiros das instâncias regionais.

Ceticismo mapuche

Por outro lado, a medida é vista com certo ceticismo por alguns pensadores ligados ao mundo indígena, especialmente os representantes das comunidades mapuche.

O jornalista e escritor mapuche Pedro Cayuqueo afirmou que “a medida é bem-vinda, como qualquer nova instância que dê mais representatividade às comunidades, mas sempre fica a dúvida sobre como será a relação com as demais políticas e as instâncias que determinam as políticas que oprimem os mapuches e os povos originários em geral. Por exemplo, como atuará esse Ministério dos Povos Indígenas quando o Ministério do Interior utilizar a Lei Antiterrorista contra uma comunidade mapuche pela enésima vez?”.

Desde a criação da Lei Antiterrorista, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), todos os governos chilenos a utilizaram contra líderes comunitários mapuche, o inclui, além do próprio Pinochet, os cinco presidentes eleitos após o retorno da democracia – Patricio Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos, Michelle Bachelet e Sebastián Piñera. A presidente Michelle Bachelet não acionou a Lei Antiterrorista contra os mapuches neste atual mandato, mas sim em sua primeira gestão (2006-2010), em sete ocasiões, levando 54 representantes dessa etnia à prisão.

Durante a campanha presidencial de 2013, Bachelet fez um mea culpa a respeito dessa postura, e chegou a pedir perdão ao povo mapuche durante um debate. Em julho de 2014, o atual governo apresentou um projeto para reformar a Lei Antiterrorista.

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