Por: Cesar Sanson | 29 Julho 2013
O julgamento da maior parte dos assassinatos ocorridos no episódio conhecido como "Massacre do Carandiru" começa nesta segunda-feira em São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, o destino de 27 policiais militares, acusados de matar 73 presos durante uma rebelião no complexo do Carandiru, deve ser decidido até o final desta semana.
A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 29-07-2013.
Essa é a segunda etapa do processo judicial, que tem 84 réus e foi desmembrado em quatro fases. A primeira ocorreu em abril, quando 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão por assassinar 13 detentos. Ela dizia respeito aos crimes ocorridos no primeiro andar do pavilhão nove, o local do massacre.
Os sentenciados dessa primeira etapa do julgamento receberam o benefício de recorrer da condenação em liberdade.
Grande parte dos policiais que estarão no banco dos réus a partir desta segunda-feira atuou no segundo andar do pavilhão e pertencia à controversa unidade policial conhecida como Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) na época do massacre.
Formada hoje por cerca de 750 policiais, a unidade carrega fama de alta letalidade. Ela representa 1% do efetivo da corporação, mas entre 2007 e 2011 foi responsável por 14% dos cerca de 2.200 mortes cometidas pela PM nas ruas de São Paulo no período.
Júri
O julgamento deve começar com a escolha dos jurados. A defesa deve tentar dar preferência para pessoas mais velhas – ao contrário do júri que condenou os policiais na primeira fase. Em abril, o julgamento sofreu uma série de atrasos depois que um dos jurados passou mal. Serão ouvidas durante a semana oito testemunhas de acusação e quatro de defesa. Os depoimentos de outras três testemunhas de acusação e duas de defesa serão exibidos em vídeo para o júri.
O juiz responsável não será o mesmo da primeira fase. José Augusto Nardy Marzagão foi transferido para uma comarca no interior e será substituído pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.
O promotor Fernando Pereira da Siva afirmou que a recente onda de desaprovação da sociedade contra as ações violentas da Polícia Militar durante a onda de protestos não deve influenciar os jurados. Na opinião dele, a Justiça está julgando os maus policiais e não a instituição da Polícia Militar.
A advogada de defesa Ieda de Souza afirma que os réus não deveriam ser condenados, entre outros fatores, porque não é possível individualizar suas condutas . Ou seja, uma vez que não há testemunhas e não foi feita a perícia nas armas dos crimes, seria impossível dizer, na prática, quem matou quem.
PCC
O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro, de 1992, quando detentos do pavilhão nove da Casa de Detenção fizeram uma rebelião.
A Tropa de Choque da polícia invadiu o edifício com armas letais, e 111 presos foram mortos. Ao todo cinco acusados já morreram, inclusive o comandante da ação, o coronel Ubiratan Guimarães, que já havia sido julgado e inocentado. Todos os acusados estão respondendo ao processo em liberdade.
O massacre na Casa de Detenção é apontado por analistas como uma dos fatores determinantes para a fundação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O grupo criminoso teria se organizado inicialmente como o objetivo de lutar pelos direitos dos detentos e contra os abusos dos agentes do Estado e vingar as mortes no Carandiru. A facção também passou a realizar uma série de operações criminosas, tais como assassinatos, roubos, aluguel de armas e tráfico de drogas.