08 Agosto 2026
Confira as propostas do Observatório do Clima para Transição Justa no documento especial sobre Eleições.
O artigo é de Priscila Pacheco, publicado por Observatório do Clima, 07-08-2026.
Eis o artigo.
A matriz energética brasileira é composta por cerca de 50% de fontes renováveis e 50% de combustíveis fósseis. Embora o país esteja ampliando a geração de energia solar e eólica, ainda enfrenta dificuldades para descarbonizar outros setores importantes. “O maior desafio é como a gente faz a indústria e transportes virarem a página”, diz Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Climainfo.
Na geração de eletricidade, a prevalência é de fontes renováveis. Em 2024, além da forte presença das hidrelétricas, usinas solares e eólicas responderam por quase 24% da geração elétrica total do Brasil. No entanto, em períodos de secas, termelétricas fósseis são ligadas para suprir a diminuição da água em reservatórios.
Essas informações mostram que o Brasil ainda tem um longo caminho para concluir a transição energética. Além de ampliar a participação das fontes renováveis, o país também precisa garantir que essa mudança ocorra sem continuar reproduzindo desigualdades e violações de direitos. É justamente esse debate que está por trás do conceito de transição energética justa.
Em Santa Luzia, município de 15,4 mil habitantes no sertão da Paraíba, a população tem enfrentado problemas por causa de grandes empreendimentos de energia renovável sem salvaguardas ambientais. É o caso de Yasmin Formiga. As explosões de dinamite usadas para instalar equipamentos das usinas faziam a porta do quarto da arte-educadora e ativista ambiental vibrar. Nas comunidades quilombolas do Talhado, em Santa Luzia, e da Pitombeira, no município vizinho de Várzea, moradores passaram a conviver com rachaduras em casas e cisternas.
Formiga ainda relata outros problemas, como a poluição de açudes e a sujeira de casa por causa do excesso de poeira vindo das áreas desmatadas para a produção de energia solar e eólica. Santa Luzia é uma das localidades do semiárido brasileiro que tem recebido grandes usinas de energia renovável.
“Como a gente abriga tanto a solar quanto a eólica, houve um desmatamento muito grande em Santa Luzia”, comenta Formiga. O comentário da paraibana dialoga com dados nacionais.
O MapBiomas mostra que, enquanto a Caatinga se destaca pelo potencial solar para produzir energia, enfrenta desafios históricos em relação ao desmatamento. Em 2024, a maior parte da área convertida em usinas fotovoltaicas — 52,6%, o que equivale a 11,4 mil hectares — era composta por formações savânicas e florestais.
Atualmente, Formiga e outros ativistas também reivindicam que o Projeto de Lei n° 2.061/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba em 18 de junho, seja sancionado pelo governo do estado. O PL determina que novos aerogeradores sejam instalados com no mínimo 1.500 metros de distância de residências, escolas, hospitais, templos religiosos, estabelecimentos comerciais e demais edificações de uso público, coletivo ou privado no estado.
Uma nota técnica publicada pelo Ministério Público Federal no dia 6 de julho em favor do PL ressalta que a ausência de parâmetros legais sobre o distanciamento entre aerogeradores e áreas habitadas transformou a instalação desses empreendimentos em uma questão de saúde pública em diversas comunidades do Nordeste. Moradores expostos continuamente aos ruídos, infrassons e vibrações produzidos pelas turbinas enfrentam problemas como perda auditiva, estresse crônico, ansiedade, depressão, distúrbios psicossomáticos e outros prejuízos à qualidade de vida.
Watanabe explica que o Brasil é um dos poucos países com a oportunidade de expandir a matriz renovável com eólicas e solares, pois tem muito sol e vento. No entanto, a expansão precisa ser feita com salvaguardas socioambientais para não continuar prejudicando as comunidades.
Entre os exemplos de salvaguardas estão o controle do ruído das turbinas, o afastamento das linhas de transmissão das áreas de moradia e produção agrícola, a priorização de áreas já desmatadas para a instalação de painéis solares e o plantio de vegetação rasteira e perene entre os módulos para reduzir poeira e proteger o solo.
Segundo Watanabe, os bancos deveriam verificar se as empresas estão seguindo regras antes de liberar financiamento para os projetos. O licenciamento ambiental também deve incluir salvaguardas. “Se o licenciamento vier com todas as salvaguardas também é um jeito de forçar as coisas acontecerem. Ninguém está inventando a roda. Todo mundo sabe como funciona. É botar em prática”, comenta. O diálogo e a negociação com as populações locais também devem ser feitos antes de iniciar um empreendimento.
Em seu documento de propostas para as eleições, a rede do Observatório do Clima defende que a transição para fontes renováveis e modelos produtivos de baixo carbono seja planejada de forma a reduzir emissões, gerar empregos de qualidade, proteger populações vulnerabilizadas e minimizar impactos sobre a biodiversidade. Reforça que a instalação de energia renovável precisa das salvaguardas socioambientais.
O “Caderno 6 – Transição energética justa” traz como propostas, entre outras:
1 – estabelecer um cronograma para zerar os leilões de petróleo no Brasil;
2 – diminuir os subsídios governamentais para produção e consumo de fósseis;
3 – reorientar a estratégia da Petrobras para a transição energética;
4 – apoiar e integrar os trabalhadores do setor fóssil à transição;
5 – garantir salvaguardas socioambientais sólidas e consistentes para renováveis;
6 – adotar salvaguardas socioambientais para prevenir e mitigar impactos das linhas de transmissão de energia.
Acesse o documento completo aqui. O caderno sobre os temas da Transição Justa pode ser conferido aqui.
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