15 Julho 2026
A Fraternidade Sacerdotal São Pio X (SSPX), o grupo que o Vaticano declarou estar em cisma em 2 de julho, iniciou o processo de recurso contra a declaração. A entidade afirma que o início do processo “tem o efeito de suspender” a execução do decreto do Vaticano.
A informação é de Colleen Dulle, publicada por America, 14-07-2026.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, 13 de julho, a SSPX revelou que, em 11 de julho, apresentou um “recurso preliminar” ao Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão que emitiu o decreto de cisma.
O decreto de cisma foi a medida mais severa já adotada pelo Vaticano contra a FSSPX desde sua fundação, em 1970. Em 1988, a FSSPX ordenou ilicitamente quatro bispos, e todos foram automaticamente excomungados. Nas décadas seguintes, o status do grupo dentro da Igreja permaneceu incerto, com o Vaticano oferecendo periodicamente a possibilidade de conceder-lhe um estatuto canônico oficial em troca da aceitação de determinados ensinamentos do Concílio Vaticano II. A sociedade rejeitou todas essas propostas.
O decreto de 2 de julho do dicastério afirmou que seis bispos da FSSPX haviam sido automaticamente excomungados devido ao seu envolvimento em uma nova rodada de ordenações ilícitas ocorridas no dia anterior em Écône, na Suíça. A decisão baseou-se no Cânon 1387, que estabelece que tanto os bispos ordenados quanto aqueles que ordenam bispos sem mandato papal incorrem em excomunhão automática, sendo semelhante ao decreto de 1988.
Além disso, o decreto de 2 de julho afirmou que quaisquer sacerdotes e membros leigos da SSPX que “aderirem” ao cisma também devem ser considerados cismáticos e automaticamente excomungados. A nota que acompanha o documento do Dicastério para a Doutrina da Fé esclarece que os sacerdotes pertencentes à FSSPX devem ser considerados cismáticos e que incorreram em excomunhão automática, representando um passo além do decreto de 1988.
Em um comunicado da Casa Geral da FSSPX divulgado na segunda-feira, o grupo indicou que pretende seguir com um processo formal de recurso contra o Vaticano. Segundo afirmou, a reclamação apresentada no sábado constitui “a etapa preliminar obrigatória antes da possível apresentação de um recurso hierárquico”. Espera-se que o Vaticano responda em até 30 dias, resposta que quase certamente será negativa, caso venha a ser dada.
Há dúvidas quanto à solidez do argumento jurídico apresentado pela FSSPX, explicou à revista America o Dr. Kurt Martens, professor de Direito Canônico da Universidade Católica da América. Embora seja verdade, afirmou ele, que a apresentação desse tipo de reclamação preliminar tenha o efeito de suspender a decisão recorrida, esse recurso terá pouco impacto sobre as excomunhões latae sententiae impostas aos bispos da FSSPX. Esse tipo de excomunhão “automática” ocorre no momento em que o delito passível de excomunhão é cometido; ela não decorre do decreto, e o ato que deu origem à excomunhão automática não é apagado. Kurt Martens afirmou que o recurso é “como reorganizar as cadeiras do convés do Titanic”.
Mesmo que o dicastério rejeite o que a FSSPX chama de “recurso preliminar”, a Fraternidade ainda terá o direito de seguir com um processo formal de recurso. Embora um veículo de comunicação tenha informado que a etapa seguinte seria um recurso ao Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, a mais alta autoridade judicial da Igreja depois do papa, Kurt Martens afirmou que o procedimento correto seria recorrer ao próprio Dicastério para a Doutrina da Fé (Sacramentorum sanctitatis tutela, art. 24). Esse procedimento não exige o recurso preliminar apresentado pela FSSPX nesta semana, embora tal recurso também possa ser interposto.
Uma possibilidade para o Vaticano, observou ele, seria que o Papa Leão simplesmente assinasse o decreto do dicastério, tornando a decisão sua própria decisão e, assim, “irrecorrível”.
A FSSPX escreveu que, ao apresentar a reclamação, “pretende exercer o direito que a Igreja reconhece a toda pessoa que se considere lesada por um ato administrativo de buscar sua correção, em espírito de respeito à autoridade eclesiástica e de fiel apego à justiça, à verdade e ao bem da Igreja”.
Enquanto isso, o Vaticano estabeleceu protocolos para que sacerdotes e membros leigos da FSSPX que desejem retornar oficialmente à comunhão com Roma possam fazê-lo.
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