Cordiais com os grandes e hostis com os pequenos. Artigo de Sandoval Alves Rocha

"Precisamos de uma verdadeira abolição da escravidão, mas ela será feita somente quando levarmos às últimas consequências a democracia através da expansão e garantia dos direitos de cidadania para todos os brasileiros".

Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Eis o artigo. 

Os historiadores e estudiosos têm identificado na história do Brasil muitas construções ideológicas que contribuíram e ainda contribuem para encobrir as contradições sociais e consolidar a classe dos poderosos no comando do país. O sucesso destas construções é exposto no relatório da Oxfam (2024) ao mostrar que o 1% mais rico da população possui 63% da riqueza produzida no Brasil enquanto os 50% mais pobres detêm somente 2% do patrimônio nacional. Estes últimos são abandonados, criminalizados, perseguidos, explorados e humilhados. A tendência de hoje não aponta para uma mudança deste cenário, mas ao contrário percebe-se uma orquestrada articulação política e social para o perpetuamento desta situação que perdura desde a chegada dos colonizadores nesta terra.

Mitos como “somos um país cordial, harmonioso e sem conflitos” não se sustentam frente ao escrutínio da realidade. Autoritarismos, violências, intolerâncias, racismos, feminicídios, Ditaduras e extermínio de povos e culturas são alguns desafios que enfrentamos e que estão arraigadas na alma brasileira. A escravidão continua no Brasil contemporâneo, sendo sustentada por estruturas e instituições políticas, sociais e culturais. Para que este regime escravocrata continue é necessário que ele seja encoberto e disfarçado por uma roupagem abrilhantada. Qualquer tentativa de alteração desse regime provoca uma reação enérgica daqueles que são beneficiados por ele.

Os golpes perpetrados no Brasil mostram que as classes dos privilégios estão atentas e dispostas a tudo para não perder a mamata. Todas as vezes que alguma mudança é ensaiada estas classes atuam para desmoralizar e deslegitimar os grupos subversores, ainda que à custa de mentiras, violências e mortes: Ditadura Militar (1964), Deposição de Dilma Rousseff (2016), Prisão de Lula (2018), Ataque aos três poderes (2023). Para este movimento autoritário, o importante é que o regime escravocrata continue assegurando os privilégios das elites e a humilhação do povo brasileiro.

O atual Senado brasileiro está sintonizado com esta tendência autoritária ostentando uma forte representação de extrema-direita, que ocupa mais de 59% das cadeiras legislativas. As siglas do Partido Liberal (PL), do Partido Popular (PP), do União Brasil, do Republicanos e do Podemos se destacam na representação das elites brasileiras encabeçando a filosofia da humilhação popular. Na maioria das vezes eles recebem ajuda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido Social Democrático (PSD), que ironicamente levam o nome de democráticos. A Câmara dos Deputados também se alinha ao projeto antipopular com mais de 50% das cadeiras ocupados por partidos e agentes de extrema-direita, recebendo auxilio dos partidos do Centro (MDB e PSD).

Para legitimar os ataques ao povo brasileiro e fortalecer as elites parasitas estes partidos aprovaram o PL da Dosimetria, que reduz as penalidades por crimes contra a democracia, incentivando a cultura do golpe instalada no Brasil. O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União/AP) articulou com os demais senadores da extrema-direita e do Centro a derrubada do veto do Presidente Lula, visando favorecer os golpistas e incentivar novos golpes no futuro. Esta medida mostra o que já é óbvio: o desprezo das elites pela democracia e o seu apresso pela desigualdade que tanto maltrata o povo brasileiro.

Os deputados também mostraram que trabalham contra o povo brasileiro e contra o meio ambiente, favorecendo o maior retrocesso ambiental do país. A Câmara dos Deputados derrubou os vetos do presidente Lula, fragilizando a legislação ambiental e promovendo a devastação das florestas e biomas brasileiros. Com a aprovação do PL da Devastação, os deputados flexibilizaram ou dispensaram em muitos casos o licenciamento ambiental. Isso inclui grandes empreendimentos agroindustriais, obras de infraestruturas até atividades em áreas sensíveis e ricas em biodiversidade. Isso significa mais queimadas, mais desmatamentos, mais animais perdendo os seus habitats e mais riscos de doenças.

Precisamos de uma verdadeira abolição da escravidão, mas ela será feita somente quando levarmos às últimas consequências a democracia através da expansão e garantia dos direitos de cidadania para todos os brasileiros. Este projeto, por sua vez, só poderá ser realidade quando o Congresso Nacional abrigar os setores mais perseguidos da sociedade: pobres, mestiços, negros, mulheres, indígenas, LGBTQI+ e ambientalistas.

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