15 Agosto 2025
Além do ex-presidente, mais sete réus respondem por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Penas podem passar de 30 anos de prisão, e previsão é de que o julgamento comece em setembro.
A informação é publicada por DW, 14-08-2025.
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (14/08) para o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, uma data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na trama golpista que se desenrolou depois das eleições de 2022.
O pedido foi feito após os réus entregarem suas alegações finais na quarta-feira, nas quais se disseram inocentes e pediram absolvição.
Segundo Moraes, o processo está pronto para ser incluído na pauta, e a definição de uma data é necessária para garantir a efetividade da ação. A previsão é de que o julgamento comece em setembro.
"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal", escreveu Moraes no despacho.
Assim que a data for marcada pelo presidente da Primeira Turma, os ministros que integram o colegiado – além de Zanin, Alexandre de Moraes (relator do caso), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia – darão início ao julgamento, com as alegações da Procuradoria-Geral da República, das defesas e, por fim, os votos dos ministros.
Além de Bolsonaro, os outros réus – integrantes do chamado "núcleo 1" da suposta trama golpista – são Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na sua chapa de 2022.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
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