05 Julho 2025
O eurodeputado e inspetor do trabalho Anthony Smith está “indignado” com as mortes de trabalhadores devido ao calor extremo. Ele pede que a legislação trabalhista seja adaptada às mudanças climáticas.
A entrevista é de Léa Guedj, publicada por Reporterre, 04-07-2025. A tradução é do Cepat.
Na segunda-feira, 30 de junho, um trabalhador de 35 anos morreu de parada cardiorrespiratória logo após deixar o canteiro de obras onde trabalhava em Besançon (Doubs). Este trabalhador de uma empresa de obras públicas “reclamava do calor desde a manhã”, relataram os bombeiros à France 3 Franche-Comté. Entretanto, o Ministério Público de Besançon indicou que a autópsia “não conseguiu determinar a causa da morte”.
Este não é um caso isolado. Em 2024, sete homens com idades entre 39 e 71 anos morreram no trabalho “possivelmente devido ao calor”, de acordo com a Saúde Pública Francesa, que especifica que seis desses acidentes ocorreram no contexto de atividades relacionadas à construção civil e à agricultura.
Diante deste “fato social”, Anthony Smith, deputado europeu da Assembleia Nacional Francesa (La France Insoumise), inspetor do trabalho por quase 20 anos e ex-representante da CGT no Ministério do Trabalho, defende a adaptação da legislação aos efeitos do aquecimento global.
O que dizer sobre as condições de trabalho dos trabalhadores durante as ondas de calor?
Estou chocado, indignado e revoltado com a sorte reservada aos trabalhadores. O mínimo é que os empregadores façam todo o possível para proteger sua saúde e segurança. Venho de Marne, um departamento na região de Grand Est, onde quatro trabalhadores sazonais morreram durante a vergonhosa colheita de 2023.
Essas mortes no trabalho não devem ser tratadas como “azar ou riscos ocupacionais”. Nos vinhedos, durante a colheita, os trabalhadores sazonais trabalham até sessenta horas por semana e, às vezes, são alojados em condições precárias. Este é um verdadeiro fato social e é inaceitável.
Os dados da Saúde Pública Francesa sobre o número de mortes no local de trabalho devido ao calor refletem a realidade?
As mortes durante a colheita de 2023 em Marne ocorreram todas em um curto período de tempo, numa mesma atividade e numa mesma área geográfica. Houve chamadas para o corpo de bombeiros sobre pessoas que se sentiam mal nos vinhedos e que tiveram que ser retiradas.
Apesar disso, foi aberta uma investigação para determinar se eles tinham outras comorbidades que pudessem explicar suas mortes, se estavam sob a influência de álcool ou drogas... Deveríamos aplicar o princípio de um conjunto de pistas durante essas ondas de calor, e aqui havia evidências mais do que suficientes para sugerir que suas mortes se deram devido à exposição ao calor.
Há mortes por calor que não são registradas porque outras causas são buscadas ou porque as consequências da exposição prolongada ao calor no local de trabalho não são imediatamente aparentes. O trabalhador pode sofrer um ataque cardíaco a caminho de casa naquela noite ou no dia seguinte. Foi o que aconteceu com o operário da construção civil que morreu em Besançon na segunda-feira [2 de julho], a caminho de casa retornando do trabalho. Argumenta-se que a conexão com o calor seja possível, embora ele tenha reclamado disso durante o dia. A cada vez, dúvidas são expressas e há pouca chance de condenação contra o empregador que não protegeu seu trabalhador.
No entanto, sabemos que o calor aumenta o risco de acidentes de trabalho graves ou fatais. O Instituto Nacional Francês de Pesquisa e Segurança (INRS) estima que acima de 30°C para atividades sedentárias e 28°C para trabalho físico, o calor representa um risco para os trabalhadores. Tudo isso é conhecido, mas nenhuma providência está sendo tomada. Estamos diante de uma hecatombe invisível, embora existam oportunidades para agir.
As regulamentações são, portanto, insuficientes para proteger os trabalhadores.
Há uma enorme lacuna entre a retórica e a realidade. A legislação trabalhista prevê que os empregados podem exercer seu direito de afastamento caso considerem o calor um perigo grave e iminente para sua saúde. Na realidade, é extremamente complicado exercer esse direito de afastamento. Os empregados raramente se sentem à vontade para fazê-lo, especialmente quando são trabalhadores sazonais, contratados em regime de missão, em empregos precários e, frequentemente, jovens ou indocumentados. O empregador pode considerar que o empregado não possui motivos razoáveis para exercer seu direito de afastamento e demiti-lo. Em seguida, os tribunais terão que determinar se a demissão é injusta, mas, quando o juiz decidir, o empregado já terá perdido o emprego.
Um decreto, que entrou em vigor em 1º de julho, exige que os empregadores adaptem os horários de trabalho ao calor extremo, suspendendo determinadas tarefas durante os períodos mais quentes, garantindo o acesso a 3 litros de água por dia, fornecendo equipamentos adequados e informando os trabalhadores sobre as medidas a serem tomadas. O que você acha?
Este texto visa proteger a si mesmo e a ter a consciência tranquila. Esses princípios já existem na legislação trabalhista! Trata-se da prevenção de riscos ocupacionais. Os empregadores devem avaliar os riscos aos quais seus funcionários estão expostos, tomar as medidas necessárias para proteger a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores e adaptar o trabalho a cada indivíduo.
No entanto, desafio você a imaginar um empregador com um termômetro em um canteiro de obras ou em um vinhedo para medir a temperatura e implementar medidas para limitar o risco, ou mesmo interromper o trabalho quando este se torna excessivo. Na realidade, a não implementação de medidas de prevenção de riscos não está sujeita a sanções penais, e é somente após o acidente de trabalho que surge a questão das causas do acidente.
Além disso, podemos promulgar todas as regulamentações que quisermos, mas se não tivermos os meios para verificar sua implementação, nem os meios de execução e sanções em caso de descumprimento, isso é ficção. A França agora tem apenas 1.800 inspetores do trabalho para 20 milhões de trabalhadores e 2 milhões de empresas. Isso é uma gota de água no oceano, e a atividade econômica continua, inclusive até a morte.
O que você propõe para melhorar a proteção dos trabalhadores diante do calor extremo?
É absolutamente essencial adaptar nosso Código do Trabalho às mudanças climáticas para que possamos tomar medidas imediatas durante essas ondas de calor. Isso inclui especificar limites de temperatura ou níveis de alerta de onda de calor acima dos quais a atividade deve ser reduzida ou mesmo interrompida. Também se poderia prever pausas regulares sem perda de remuneração quando a temperatura ultrapassasse um determinado limiar. Para que o direito de afastamento fosse efetivo, os empregadores poderiam ser proibidos de demitir os trabalhadores que o exercessem durante uma onda de calor.
Os inspetores do trabalho também devem poder restringir os horários de trabalho ou interromper imediatamente as atividades se a temperatura for muito extrema, e afastar os trabalhadores dessas situações perigosas, garantindo assim o direito à indenização. Essa possibilidade já existe em casos de risco de queda, soterramento e exposição ao amianto. Portanto, deve ser estendida à exposição ao calor.
Mais uma vez, isso supõe a existência de um número suficiente de inspetores... Há três ou quatro inspetores do trabalho que cobrem toda a agricultura em todo o departamento de Marne durante todo o ano, enquanto mais de 100.000 trabalhadores chegam na época da colheita. Os recursos são simplesmente insuficientes.
No entanto, a legislação é urgentemente necessária, porque com a aceleração do aquecimento global, os episódios de calor extremo estão se tornando mais frequentes e intensos, e continuaremos a contabilizar as mortes no local de trabalho. É claro que essas medidas teriam um custo; elas se chocam com uma lógica do ganho econômico. Mas uma vida vale mais do que um telhado ou um cacho de uvas. Uma vida é mais cara do que qualquer reorganização do trabalho.
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