06 Mai 2025
A sanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelos combustíveis fósseis continua a toda. Além de benefícios diretos a essa indústria, o “senhor laranja” ataca estados governados por democratas que criaram leis ou entraram com ações judiciais para cobrar empresas de petróleo, gás fóssil e carvão pelas mudanças climáticas, causadas pela queima desses combustíveis.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 05-05-2025.
A mais recente empreitada ocorreu na semana passada. Na 4ª feira (30/4), o Departamento de Justiça dos EUA entrou com ações judiciais contra Havaí e Michigan, solicitando o bloqueio preventivo de litígios pendentes desses estados contra petroleiras por seu papel nos danos climáticos, informaram Bloomberg e CNN. O Havaí já acionou as empresas, mas Michigan ainda não.
No dia seguinte, o mesmo departamento anunciou dois processos adicionais contra Nova York e Vermont. As ações contestam suas leis climáticas de superfundos, que exigem que as empresas de combustíveis fósseis paguem taxas aos fundos para lidar com os danos climáticos. O documento descreveu as leis como “um esquema transparente de extração de dinheiro” financiado por empresas de fora do estado.
Nos autos dos processos contra Havaí e Michigan, o órgão federal disse que a Lei do Ar Limpo – lei federal que autoriza a Agência de Proteção Ambiental (EPA) a regular as emissões atmosféricas – “cria um programa abrangente para regular a poluição do ar nos Estados Unidos e ‘desloca’ a capacidade dos estados de regular as emissões de gases de efeito estufa além de suas fronteiras”, destacou o Guardian.
Assim, o departamento argumenta que Havaí e Michigan estão violando a intenção da lei que permite à EPA definir padrões nacionais para gases de efeito estufa, citando os litígios pendentes contra petroleiras por danos climáticos.
Quanto a Nova York e Vermont, o Departamento de Justiça de Trump alega que as leis de superfundos climáticos “imporiam responsabilidade objetiva às empresas de energia por suas atividades globais de extração ou refino de combustíveis fósseis”. Em Nova York as penalidades para as petroleiras somam US$ 75 bilhões em, enquanto a lei de Vermont não especifica valores.
Mais de 30 estados, cidades e comunidades indígenas dos EUA processaram empresas de combustíveis fósseis. Em alguns casos, pediram aos tribunais que obriguem as companhias a pagarem pela redução de danos causados por desastres climáticos, como inundações, incêndios florestais e calor extremo.
A indústria de combustíveis fósseis recorreu diversas vezes à Suprema Corte do país na tentativa de transferir casos de tribunais estaduais para júris federais, onde provavelmente seria mais fácil arquivá-los. Mas o argumento foi rejeitado por dezenas de juízes federais.
Reuters, Euronews, New York Times, The Hill e AP também repercutiram as ações do governo Trump contra estados que processam a indústria petrolífera.
Coincidentemente ou não, Porto Rico desistiu de uma ação judicial aberta em julho de 2024 contra grandes petroleiras, mostra um documento divulgado apenas dois dias após o Departamento de Justiça dos EUA processar Havaí e Michigan por litígios planejados contra essas empresas por seu papel na crise climática, informou o Guardian. O processo alegava que as gigantes do petróleo e gás fóssil enganaram o público sobre os perigos climáticos associados aos seus produtos. O documento não mencionou o motivo da desistência do processo. Mas em novembro do ano passado Porto Rico elegeu como governadora a republicana Jenniffer González-Colón, aliada de Trump.
Não chega a ser uma novidade: o governo Trump está tentando enfraquecer um acordo global para ajudar países em desenvolvimento a lutar contra os impactos das mudanças climáticas, mostra um documento interno da ONU visto pela Reuters. O documento, ainda não divulgado, esclarece como Trump está tentando impor uma agenda contra os esforços para desacelerar as mudanças climáticas e promover a diversidade.
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