02 Mai 2025
"É essencial que as políticas de proteção incorporem uma abordagem interseccional e de gênero. Isso exige a criação de programas de proteção específicos para mulheres defensoras" escreve Melina Risso, diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé, em artigo publicado por ((o))eco, 30-04-2025.
As mulheres defensoras ambientais desempenham um papel central na proteção dos territórios e dos modos de vida tradicionais. Muitas estão envolvidas na agricultura sustentável, na gestão de recursos naturais e em iniciativas comunitárias de preservação. No entanto, por desafiarem estruturas de poder e normas de gênero enraizadas, elas são alvo de violências que vão além das enfrentadas por seus colegas homens.
Ameaças físicas, assédio sexual, criminalização e campanhas de difamação são algumas das formas de violência que essas mulheres sofrem. Além disso, sua atuação as expõe a um dilema cruel: ao mesmo tempo em que lutam para proteger suas comunidades, precisam lidar com o medo de represálias contra suas próprias famílias.
O recente relatório do Instituto Igarapé, Quem Defende as Pessoas Defensoras Ambientais? destaca que, embora existam estruturas internacionais e regionais de proteção – como o Acordo de Escazú, a Declaração das Nações Unidas sobre Defensores de Direitos Humanos e outros programas nacionais dos países que compõem a Bacia Amazônica –, a implementação dessas políticas ainda é frágil e desigual.
Estes programas de proteção muitas vezes não consideram a realidade das mulheres defensoras. A burocracia e a falta de infraestrutura, por exemplo, dificultam o acesso a medidas de segurança, e muitas delas são forçadas a abandonar seus territórios como única alternativa para sobreviverem. Esse deslocamento forçado representa uma vitória para aqueles que ameaçam a floresta e um retrocesso para as comunidades que dependem dessas lideranças.
Se quisermos reverter essa situação, é essencial que as políticas de proteção incorporem uma abordagem interseccional e de gênero. Isso exige a criação de programas de proteção específicos para mulheres defensoras, que levem em conta seus riscos diferenciados e ofereçam suporte adequado, incluindo assistência psicológica e medidas de segurança adaptadas às suas necessidades. Além disso, é necessário eliminar as barreiras burocráticas que impedem defensoras de buscarem ajuda quando necessário, garantindo que tenham acesso rápido e eficiente aos mecanismos de proteção.
O compromisso dos Estados deve ser reforçado para que as promessas de segurança se traduzam em ações concretas, promovendo maior transparência e monitoramento das políticas implementadas. A cooperação internacional também precisa ser fortalecida, possibilitando que países da região amazônica atuem conjuntamente na defesa das defensoras ambientais e compartilhem boas práticas de proteção e resposta rápida.
O mês de março, considerado internacionalmente o “mês da mulher” deve ser um momento para reconhecer não apenas os desafios enfrentados por mulheres em todo o mundo, mas também para reforçar compromissos concretos com aquelas que estão na linha de frente da defesa da vida. As mulheres que protegem a Amazônia não podem continuar lutando sozinhas. Garantir sua segurança não é apenas uma questão de direitos humanos – é um passo essencial para assegurar o futuro da floresta e, com ela, o equilíbrio climático do planeta.
A pergunta que fica é: quem está disposto a efetivamente defender as defensoras?
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