19 Março 2025
Tomando como ponto de partida um caso de violência policial contra indígenas em Minas Gerais, o coordenador do Cimi Regional Leste, Haroldo Heleno, levou nesta segunda-feira, 17, à 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas o quadro de agressões fora de controle perpetrado por agentes de repressão do Estado brasileiro contra os povos indígenas.
A informação é publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 18-03-2025.
A intervenção do representante do Cimi foi transmitida por vídeo durante o Debate Geral.
Em setembro de 2024, dentro da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, o jovem Guarani Kaiowá Nery Ramos da Silva foi morto com um tiro na cabeça que partiu do rifle de um atirador de elite da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.
Os casos citados por Heleno se somam a outros ocorridos contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná, contra os Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá no sul e extremo-sul da Bahia. Neste feriado de Carnaval, indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe sofreram agressões por parte da Polícia Militar de Minas Gerais, em Brumadinho.
No Brasil, a violência policial se estende ainda aos quilombolas, sem-terras e populações periféricas em centros urbanos.
Eis o pronunciamento.
Senhor Presidente
No dia 1º de março, homens, mulheres e crianças das aldeias indígenas de Katurama e Naõ Xohã foram espancados e atacados com spray de pimenta pela Polícia Militar de Minas Gerais, Brasil. Mais de 15 indígenas ficaram feridos e cinco deles foram detidos enquanto eram atendidos pelos serviços médicos.
A violência policial tornou-se uma prática cada vez mais difundida nos territórios indígenas no Brasil. Na Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná, a polícia muitas vezes é omissa, negligente ou até participa de atos de violência, como o assassinato do jovem Guarani Kaiowá Nery Ramos da Silva, em setembro de 2024, por tiros disparados pela Polícia Militar. Essa violência ocorre frequentemente no contexto de conflitos territoriais, devido à lentidão do Estado em avançar nos procedimentos de regularização, e permanecem sistematicamente impunes.
Pedimos ao Conselho e ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos que exijam que o Estado brasileiro cumpra com suas obrigações internacionais, crie procedimentos que previnam a violência policial e estabeleçam as investigações necessárias para esclarecer esses crimes e responsabilizar todos os envolvidos.
Muito obrigado!
Leia mais
- Presidente do Cimi se dirige à ONU e apela para que o STF volte ao que foi decidido em 2023 sobre o marco temporal
- Em painel da ONU sobre genocídio, pesquisadora diz que “destruição dos povos indígenas vai além do extermínio físico”
- Pataxó é assassinado na Terra Indígena Barra Velha enquanto lideranças reivindicam demarcação em Brasília
- Mulheres Pataxó da aldeia Tibá impedem desmatamento e são ameaçadas por homens armados em loteamento ilegal na TI Comexatibá
- Em 2024, violência contra os povos indígenas persiste no Sul e Extremo Sul da Bahia
- Após o assassinato de Neri, mais um indígena Guarani Kaiowá da Terra Indígena Nhanderu Marangatu é encontrado morto
- Adolescente indígena é encontrado morto em área de conflito no Mato Grosso do Sul; é a segunda morte em 5 dias
- Indígena contradiz PM e afirma que Guarani Kaiowá morto no MS não tinha arma
- Proprietária de fazenda onde Guarani Kaiowá foi morto nesta quarta (18) foi indicada como “especialista” para conciliação do STF
- Violenta ação policial deixa Guarani Kaiowá morto na TI Nhanderu Marangatu nesta quarta (18), em Antônio João (MS)
- Polícia mata indígena em terra do Povo Guarani-Kaiowá
- Como folha seca: a luta do povo Pataxó por liberdade e contra a violência
- Dois jovens indígenas Pataxó são assassinados no Extremo Sul da Bahia
- Indígenas pedem intervenção da Força Nacional para conter a violência no território Pataxó
- Povos e organizações indígenas cobram de Lula veto integral ao PL 2903
- Marco temporal: delegações indígenas chegam em Brasília para acompanhar julgamento do STF
- Madrugada de tensão e medo na retomada Xokleng Konglui, no Rio Grande do Sul
- Conflitos ambientais no Brasil: a Retomada Indígena da Flona Canela. Artigo de Lara Ely
- Gerson Souza Melo, cacique dos Pataxó Hã-hã-hãe, morre por Covid-19
- O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, N° 478
- Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
- A Constituição - 30 anos. A luta permanente pelos direitos indígenas. Entrevista especial com Jorge Eremites
- Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira. Entrevista especial com Vincent Carelli
- "O massacre dos indígenas, a venda do patrimônio natural, tudo prenuncia um regime ditatorial monstruoso". Entrevista especial com Roberto Romano
- A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil. Entrevista especial com Leonardo Barros Soares
- Julgamento de Terra Indígena Ibirama-Laklanõ no STF traz à tona importância de assegurar direitos aos povos originários. Entrevista especial com Eloy Terena
- Congresso anti-indígena: 33 propostas, reunindo mais de 100 projetos, ameaçam direitos indígenas
- PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi
- O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber
- Líder quilombola é assassinada na Bahia: “Estou com o corpo de minha avó aqui no sofá, ela foi executada”
- Em 2022, intensificação da violência contra povos indígenas refletiu ciclo de violações sistemáticas e ataques a direitos
- Marco temporal: os indígenas contra o fim do mundo decretado pelos bandeirantes de terno
