19 Dezembro 2024
A privação de água é um crime de guerra quando a infraestrutura de abastecimento de água essencial para a sobrevivência da população civil é destruída ou inutilizada.
A reportagem é de Francesca Cicardi, publicada por elDiario.es, 19-12-2024.
As autoridades israelenses privaram a maior parte dos mais de dois milhões de habitantes de Gaza do mínimo de água desde o início da guerra, em outubro de 2023, até setembro de 2024, contribuindo para a morte e a propagação de doenças entre a população da Faixa. Esta é a conclusão a que chegou a organização Human Rights Watch (HRW) após entrevistar dezenas de palestinos, trabalhadores da saúde e municipais, além de analisar imagens de satélite da destruição causada pelo Exército israelense.
No seu novo relatório, “Extermínio e atos de genocídio: Israel priva os palestinos de água em Gaza”, a HRW assegura que, devido à destruição do sistema de saúde em Gaza desde outubro de 2023, é impossível saber a verdadeira extensão “da ações das autoridades israelenses que privaram os palestinos de água”. No entanto, a ONG garante que “estas políticas provavelmente contribuíram para milhares de mortes”.
A HRW recorda que, no início da guerra punitiva que Israel lançou contra Gaza na sequência dos ataques do grupo islâmico Hamas em 7 de outubro, vários ministros do governo expressaram claramente a sua intenção de privar de água os civis de Gaza. Desde então, Israel cortou o fornecimento de água e outros bens básicos para a sobrevivência da população. A água que Israel fornece a Gaza através de três grandes oleodutos é insuficiente e a produção local diminuiu drasticamente porque Israel também cortou o fornecimento de eletricidade e combustível (necessário para o funcionamento das instalações de purificação, instalações de dessalinização, etc.) e danificou a infraestrutura hídrica.
De acordo com a HRW no seu relatório, a quantidade de água tornada potável em Gaza em agosto de 2024 representou cerca de 25% da quantidade tornada potável antes do conflito, muito abaixo do que a população da Faixa necessita para sobreviver. Além disso, quase todos os habitantes de Gaza foram deslocados e muitos deles estão em áreas onde não existem infraestruturas de água adequadas – por exemplo, na chamada “zona humanitária” de Al Mawasi, onde os habitantes de Gaza vivem em tendas, sem água corrente. ou saneamento.
A ONG observa ainda que as autoridades israelenses “restringiram significativamente a entrada de ajuda humanitária em Gaza” e “bloquearam especificamente o fornecimento relacionado com o tratamento e produção de água”, incluindo sistemas de filtragem de água, tanques de água e material necessário para reparar as referidas infraestruturas.
A HRW conversou com vários trabalhadores de organizações humanitárias que explicaram que as autoridades israelenses proíbem a entrada em Gaza dos chamados produtos de “dupla utilização”, ou seja, aqueles que podem ser utilizados para fins militares; mas não forneceram uma lista dos produtos proibidos nem uma explicação escrita do porquê de serem considerados assim, e não aceitaram os apelos das organizações após o veto de alguns bens vitais.
Um trabalhador de um consórcio de organizações humanitárias e agências da ONU responsável pela água, saneamento e higiene disse à HRW que enfrentaram vários impedimentos por parte das autoridades israelenses, que os impediram de reparar infraestruturas, de entrar em Gaza materiais relacionados com a água, saneamento e higiene, e que não têm garantido a segurança de quem oferece ajuda deste tipo. “Nunca estive numa resposta [humanitária] onde, dois meses depois da minha chegada, a situação fosse pior do que quando cheguei”, lamentou o trabalhador anonimamente.
De acordo com a investigação da HRW, desde o início da guerra em Gaza, as forças israelenses atacaram e danificaram deliberadamente ou destruíram instalações de água, saneamento e higiene, incluindo quatro das seis estações de tratamento de águas residuais da Faixa e um importante reservatório de água no sul.
A ONG tem conversado com médicos e profissionais de saúde sobre as doenças derivadas do consumo de água imprópria e também da falta de higiene, e das condições insalubres em que vivem muitos moradores de Gaza. “A desidratação e a desnutrição também prejudicam a capacidade das pessoas de se curarem de lesões e doenças, levando a infecções, enfermidades e mortes”, afirma a HRW no seu relatório. Vários profissionais de saúde disseram à organização que trataram muitas pessoas cujas feridas não cicatrizaram ou pacientes que sucumbiram a doenças porque os seus sistemas imunitários estavam enfraquecidos.
Vários médicos e enfermeiros contaram à HRW que viram um grande número de bebês sofrendo de desnutrição, desidratação e infecções durante os primeiros meses de vida, o que em alguns casos causou a sua morte. Asma Taha, uma enfermeira pediátrica que se voluntariou em Gaza em Maio de 2024, disse que entre um e três bebês morriam “todos os dias” devido a uma combinação destas causas.
A HRW recorda que o Direito Internacional Humanitário proíbe atacar, destruir, remover ou inutilizar objetos essenciais para a sobrevivência da população civil, incluindo infraestruturas de água e saneamento; e quando tais ataques são deliberados, a destruição pode constituir um crime de guerra. As forças israelenses atacaram deliberadamente as infraestruturas de água e saneamento em Gaza, inutilizando quase todas essas infraestruturas, acrescenta a ONG.
“A destruição intencional de objetos essenciais à sobrevivência pelas autoridades israelenses e a sua desativação equivale a um crime de guerra”, conclui.
Além disso, o uso da fome como arma também é um crime de guerra e “a fome inclui a privação de água”, especifica a HRW. “As ações das autoridades e forças israelenses para destruir e desativar intencionalmente a infraestrutura hídrica essencial para a sobrevivência da população civil em Gaza constituem o uso da fome como método de guerra”.
