Educação pública não é escola dominical, adverte advogada americana

O juiz federal John W. de Gravelles bloqueou temporariamente lei aprovada no Estado de Louisiana que exigia a exposição dos Dez Mandamentos em salas de aula das escolas públicas. O juiz questionou a alegação dos representantes de Louisiana de que os Dez Mandamentos eram parte histórica integrante da educação pública dos Estados Unidos e alegou que a proposição não era neutra em relação à religião.

A reportagem é de Edelberto Behs.

A União Americana pelas Liberdades Civis representou nove famílias com filhos no sistema escolar que perpetraram a ação. “Esta decisão deve servir como teste de realidade para os legisladores de Louisiana que querem usar escolas públicas para converter crianças ao seu tipo preferido de cristianismo”, disse a advogada Heather L. Weaver, do Programa de Liberdade de Religião e Crença. “Escolas públicas não são escolas dominicais”, agregou.

A lei sancionada pelo governador Jeff Landry, de Louisiana, define que as salas de aula das escolas públicas exibam “certos documentos históricos”, entre eles os Dez Mandamentos, o Pacto do Mayflower, a Declaração de Independência.

Já no Estado de Oklahoma, o Departamento de Educação anunciou que lançará um “Escritório de Religião e Patriotismo” que tem por propósito proteger as práticas religiosas de alunos, pais e professores. Nos próximos dias, o Departamento enviará orientações específicas para garantir que “o direito de orar nas escolas seja salvaguardado”.

O superintendente estadual Ryan Walters afirmou que as escolas públicas “têm sido tragicamente o marco zero da erosão da liberdade religiosa em todo o país”. Ele disse que está ansioso para trabalhar com o novo governo Trump para “buscar agressivamente políticas educacionais que melhorarão os resultados acadêmicos e dar aos nossos filhos um futuro melhor”.

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