Mbya Guarani do Tekoa Yjerê, na Ponta do Arado (RS), sofrem ameaças e cerceamento ao direito de ir e vir

Indígenas denunciam que foram ameaçados por seguranças privados e proibidos de utilizar o único acesso da comunidade ao bairro Belém Novo, em Porto Alegre (RS).

A reportagem é de Roberto Liebgott, publicada por Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 12-08-2024.

A comunidade Mbya Guarani da Ponta do Arado denuncia que desde sábado, dia 10 de agosto, sofre ameaças e importunações dos seguranças da Fazenda Arado Velho, Belém Novo, Porto Alegre (RS). A situação foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) nesta segunda-feira (12).

As denúncias dão conta de que os agentes de segurança da fazenda não permitem o livre trânsito dos Mbya Guarani pela estrada que cruza a fazenda.

O cacique Timóteo Karai Mirim disse que eles, sem o acesso à estrada, não têm como se deslocarem para a cidade, já que as condições climáticas impedem a navegação pelo rio. Ou seja, estão sendo impedidos de irem ao bairro Belém Novo, onde realizam as atividades de comércio, assistência médica e aquisição de alimentos e medicamentos.

Houve pelo menos duas abordagens feitas aos indígenas por seguranças a cavalo. De acordo com os informes, os homens foram bastante agressivos ao abordarem os Mbya Guarani, que se deslocavam a pé pela estrada. Nestas abordagens os seguranças da fazenda ameaçaram acionar a polícia caso os vejam andando pela estrada no interior da fazenda, que está com o procedimento de demarcação em andamento desde o mês de novembro de 2023.

Há de se destacar que a decisão judicial, tanto no primeiro grau, como no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), assegura aos direitos de ir e vir pelas estradas que dão acesso ao bairro.

Embora, aparentemente, sem violência física, essas abordagens são ameaçadoras e cerceiam os direitos indígenas de locomoção e de acessarem os órgãos de assistência.

Há, novamente, de parte da DPU e do MPF, a necessidade de uma manifestação no processo de reintegração de posse que tramitação na Justiça Federal, requerendo o cumprimento da decisão, sob pena de responsabilização criminal pelo descumprimento à expressa determinação judicial, além de ameaças várias contra as pessoas da comunidade Mbya Guarani.

Leia mais

• Ação conjunta faz chegar doações a comunidade indígena Mbyá Guarani em Porto Alegre
• Comunidade Mbya Guarani reivindica a demarcação do território mediante os frequentes alagamentos no tekoha Pindó Poty
• Comunidade Guarani Mbya da Ponta do Arado é atacada a tiros em Porto Alegre
• TRF4 decide pela permanência do povo Mbya Guarani em território de ocupação tradicional
• Casas de indígenas do povo Mbya Guarani, em Camaquã (RS), são incendiadas
• Indígenas Mbya Guarani denunciam incêndio criminoso na aldeia Pindó Mirim, no Rio Grande do Sul
• A entrega de territórios indígenas, pelo estado do Rio Grande do Sul, à iniciativa privada. ‘É como se vendessem os indígenas junto’
• Articulação indigenista do Rio Grande do Sul divulga carta aberta sobre situação dos povos indígenas em meio à catástrofe climática
• Tragédia sulista é também ecológica
• Chuva no RS alaga terra indígena do povo Kaingang afetada pelo marco temporal
• Enchentes já afetaram mais de 80 comunidades indígenas no RS; saiba como ajudar
• Terrorismo ambiental! Nem a tragédia no Rio Grande do Sul será capaz de parar, pelo menos por algumas semanas, o negacionismo ambiental? X - Tuitadas
• Conhecimento indígena pode melhorar relação com o meio ambiente
• Após a catástrofe, um novo projeto de Brasil? Artigo de Moysés Pinto Neto
• Órgãos municipais se utilizam da máquina pública para atacar direitos indígenas
• Terra, Tempo e Luta: Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil
• RS: A força para dar a volta por cima. Artigo de Cândido Grzybowski
• Os protetores do meio ambiente são os mais desprotegidos na catástrofe