Outro “Tametsi”: 1563-2023 Sobre a Declaração Fiducia supplicans. Artigo de Andrea Grillo

"A Declaração Fiducia supplicans, com um novo 'embora', redimensiona o absolutismo da forma canônica e reabre o espaço para uma Igreja profética também no âmbito matrimonial e sexual. É um começo e uma mudança de paradigma que não deve ser negligenciado", escreve Andrea Grillo, teólogo italiano, em artigo publicado por Come se non, 18-12-2023.

Eis o artigo.

460 anos depois, chega de Roma um documento cuja estrutura assenta num “concessivo”, não tão explícito e perturbador como o de 1500, mas igualmente claro.

Depois, tratou-se de colocar um controle formal sobre todos os casamentos entre pessoas batizadas, “mesmo que os casamentos clandestinos sempre tenham sido considerados válidos”; hoje trata-se de poder abençoar toda união sexual “mesmo que a doutrina do matrimônio seja reafirmada”. Vejamos melhor como se expressa o texto da Declaração nas primeiras linhas, com seu “porém”:

“Esta Declaração mantém-se firme na doutrina tradicional da Igreja em relação ao casamento, não permitindo qualquer tipo de rito litúrgico ou bênçãos semelhantes a um rito litúrgico que possa criar confusão. O valor deste documento, porém, é oferecer uma contribuição específica e inovadora ao significado pastoral das bênçãos, o que nos permite ampliar e enriquecer a compreensão clássica estritamente ligada a uma perspectiva litúrgica”.

Um exame cuidadoso desta passagem nos permite compreender plenamente o seu significado e limites.

a) A “doutrina tradicional da Igreja sobre o casamento” é reafirmada e ao fazê-lo não permite “qualquer tipo de rito litúrgico ou bênção semelhante a um rito litúrgico, que possa criar confusão”. Isto, parece dizer o texto, está em continuidade com aquela compreensão que o Decreto Tametsi inaugurou, atribuindo ao “rito litúrgico eclesial” o caráter constitutivo da sacramentalidade do matrimônio.

Isto, deve-se dizer, em 1563, parecia escandaloso. Na verdade, introduziu uma “nova habilidade”, que de uma só vez superou a longa experiência de liberdade ritual, que marcou a tradição durante quase 1.500 anos de vida.

b) Tametsi (embora) o que acaba de ser afirmado permaneça válido, o texto passa a dar uma "contribuição específica e inovadora": trata-se de uma consideração pastoral e litúrgica da bênção, que abre outra consideração dos fatos existenciais e das tarefas eclesiais.

c) Isto, por sua vez, implica um alargamento e um enriquecimento da experiência da “bênção eclesiástica”, o que constitui uma clara “reviravolta” em relação à decisão tridentina.

Eu gostaria de focar brevemente no significado desta contribuição inovadora. Para compreendê-lo, devemos primeiro observar como o ponto de observação mudou em comparação com a Responsum de apenas 2 anos atrás. Nessa resposta negativa, o cerne do argumento era que a “bênção” de um casal do mesmo sexo não só criaria confusão, mas aplicaria a bênção a uma condição que “não pode ser abençoada”.

A Declaração responde ao duplo argumento com um esclarecimento inicial: “a bênção é dita de muitas maneiras”. A perspectiva com que foi definida a resposta para 2021 é demasiado estreita e míope. Poderíamos dizer "mesquinha", citando a expressão de Amoris Laetitia 303.

Daí emerge a nova possibilidade, que surge de um uso da “bênção” que não é interno à lógica formal do sacramento, mas que se move entre o coração e a margem mais externa da vida eclesial. A bênção é a capacidade de “reconhecer o bem que existe” e que deve ser ativada precisamente nas condições em que as margens de reconhecimento social e pessoal são mais precárias.

Esta abertura libera energias eclesiais em pelo menos três direções principais:

– restitui à “palavra profética” uma dignidade pastoral, que no contexto matrimonial corre o risco de permanecer esmagada sob o registro régio de validade e legitimidade. A bênção diz ao bem onde ele está, segundo as regras, sem as regras e até apesar das regras;

– permite articular a linguagem da Igreja de forma menos rígida, restabelecendo o equilíbrio entre o registro sacerdotal, o registro régio e o registro profético;

– precisamente o “reconhecimento dos fatos” constitui um alargamento das perspectivas da teologia matrimonial, evitando o curto-circuito entre sacramento e contrato, que muitas vezes obriga os profetas e os sacerdotes a falar e a raciocinar antes de mais nada como burocratas.

O Decreto “Tametsi”, há 460 anos, inaugurou um papel oficial para a Igreja que ao longo dos séculos se tornou ao mesmo tempo demasiado e pouco. A Declaração Fiducia supplicans, com um novo "embora", redimensiona o absolutismo da forma canônica e reabre o espaço para uma Igreja profética também no âmbito matrimonial e sexual. É um começo e uma mudança de paradigma que não deve ser negligenciado.

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