17 Outubro 2023
"A confirmar esses preconceitos e enfatizando o fato de que os médicos da época geralmente se reportavam àqueles do passado, em primeiro lugar ao grande Galeno, Gilberto Corbellini, considerado hoje como o principal historiador italiano da medicina, destaca como da doença se remontava à pessoa doente, concebendo a relação entre médico e doente e a confiança no médico como fatores constitutivos da qualidade da relação terapêutica", escreve Giannino Piana, ex-professor das universidades de Urbino e de Turim, na Itália, e ex-presidente da Associação Italiana dos Teólogos Moralistas, em artigo publicado por Rocca, n. 14, 01-10-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
A bioética atravessa atualmente uma época difícil. Entre os muitos problemas que foram se acentuando nas últimas décadas, um papel central é desempenhado, nesse sentido, pelas muitas formas de manipulação do corpo e o uso de tecnologias cada vez mais sofisticadas que colocam em sério perigo a própria identidade humana. Mas não são apenas essas temáticas totalmente novas que preocupam; há também temáticas mais tradicionais, que sofreram profundas alterações na sua implementação por causa do progresso tecnológico, que alterou a sua natureza originária, com pesadas repercussões na vida das pessoas. A esses dois âmbitos de aplicação das novas ferramentas disponíveis, ou seja, à relação médico-paciente e à eugenética, dedicamos essas rápidas notas.
O primeiro âmbito – aquele da relação médico-paciente – aborda uma questão de extrema delicadeza, que tem a ver com os próprios direitos do doente, e mais profundamente com o dever de cuidar da integridade da pessoa, fornecendo ao médico indícios importantes para abordar corretamente a condição patológica, com o risco, em muitos casos, de um verdadeiro eclipse do aspecto humano, ou seja, um processo de verdadeira desumanização.
A questão na realidade não é nova, se considerarmos que já na Idade Média, acusada de pseudociência e de pseudomedicina, a atenção que lhe foi reservada ocupava um papel de destaque na cultura da época. Rejeitando as acusações que segundo Tommaso Duranti, historiador medieval de Bolonha, são originadas por preconceitos dos quais se abusa na comunicação informativa. A confirmar esses preconceitos e enfatizando o fato de que os médicos da época geralmente se reportavam àqueles do passado, em primeiro lugar ao grande Galeno, Gilberto Corbellini, considerado hoje como o principal historiador italiano da medicina, destaca como da doença se remontava à pessoa doente, concebendo a relação entre médico e doente e a confiança no médico como fatores constitutivos da qualidade da relação terapêutica (cf. Medioevo di malattia e di cura, Il Sole 24 Ore 6 de agosto 2023, pág. 6).
O que ocorreu na Idade Média desenvolveu-se ainda mais nas épocas subsequentes, graças aos progressos da medicina e da aquisição cada vez maior da ideia de “cuidar” e da evolução dos conhecimentos psicológicos e sociológicos, que posteriormente levarão, na primeira metade do século XX, ao nascimento das chamadas “ciências humanas”, com estatuto epistemológica preciso e a determinação, por meio da experimentação direta das dinâmicas a elas conectadas, a resultados cada vez maiores, com efeitos amplamente benéficos para a vida dos pacientes.
Esse processo continua até hoje com a aplicação dos conhecimentos adquiridos até os nossos dias. Para marcar uma virada negativa, no entanto, contribuíram, especialmente nos últimos décadas, por um lado - como já foi referido - as novas e cada vez mais sofisticadas tecnologias resultantes do progresso no campo biomédico e, por outro, a afirmação das especializações em termos bastante relevantes, entre médico e paciente, com o desaparecimento da conversa direta, que, além de avaliar aspectos particulares do estado que o paciente atravessa, sobretudo têm repercussões negativas no terreno psicológico, fator fundamental na prática do cuidado. No segundo – aquele das especializações – é a consideração do corpo na globalidade das suas dinâmicas. Ainda mais, da pessoa humana em toda a riqueza das suas expressões pessoais.
O recurso a instrumentos cada vez mais sofisticados (por vezes até altamente invasivos) leva a médico a identificar o diagnóstico e o prognóstico independentemente do contato direto com a pessoa; ele não pode referir-se ao contributo da sua experiência pessoal que, além de colocar em foco aspectos do estado da doença que não são facilmente identificáveis através da mediação do instrumento, permite trazer à tona os aspectos psicológicos que acompanham o sofrimento físico e que são parte constitutiva da ação curativa. A redução consistente (por vezes até mesmo a total ausência) da relação com o médico e o desaparecimento do estabelecimento de uma relação de confiança com ele que se traduz numa adesão consensual às suas orientações terapêuticas criam um estado de solidão, acentuado por estar inseridos num contexto ambiental – aquele hospitalar – no qual nos sentimos estranhos e abandonados a nós mesmos. Se for verdade que não se deve lamentar a atitude paternalista do médico que criava uma condição de dependência – o princípio da autonomia, um dos pilares da bioética, nos ensinou isso – não é menos verdade que a figura do médico não pode ser reduzida a um simples técnico necessário para realizar os serviços que lhe são solicitados pelo paciente, sem ter nenhuma possibilidade de oferecer o seu próprio contributo para a solução do problema e exercer uma função humanizadora.
A eugenética é uma disciplina oitocentista que, com base em considerações genéticas, tem como objetivo o melhoramento da espécie humana. As dificuldades de identificar as características hereditárias e a indeterminação do melhoramento genético, sujeito a diferentes interpretações, determinaram o seu declínio. O evento que teve maior impacto em dar um significado gravemente negativo à disciplina foi o uso feito pelo nazismo, pelo que é identificada com a seleção da raça, não poupando a adoção de formas criminosas e perversas.
Essa visão totalmente negativa não corresponde hoje ao significado que ela tem, uma vez que se refere ao tratamento de doenças hereditárias por meio do uso da engenharia genética. Nesse segundo sentido, trata-se de um fenômeno ambivalente com o viés de benefícios e custos que é preciso avaliar com discernimento a cada oportunidade.
Não há dúvida de que o progresso nesse delicado campo de pesquisa e de experimentação direta deu (e dará especialmente no futuro) resultados de grande importância. Mas não se devem, ao mesmo tempo, ignorar as repercussões negativas que estão à nossa frente: repercussões devidas a intervenções que perseguem objetivos questionáveis, nas quais aflora a tendência, nunca radicalmente descartada, para a seletividade – basta pensar no recurso a ela para esterilizar sem o seu consentimento pessoas com manifestações antissociais, como alcoólatras, prostitutas, portadores de deficiência e criminosos – e, em função do forte impacto e invasibilidade do meio, para a distorção da identidade do indivíduo e, mais em geral, da espécie humana.
Adam Rutherford, presidente da Associação humanística britânica, em seu recente livro, Controllo. Storia e attualità dell’eugenetica, publicado pela Bollati Boringhieri, enfatiza a necessidade de uma abordagem hoje à eugenética na sua complexidade para evitar fornecer álibis a comportamentos desviantes com derivas perigosas. É certamente verdade que, após o julgamento de Nuremberg, situações semelhantes às do nazismo não podem ser repetidas. Mas não é menos verdade – observa Rutherford – que são praticadas ações concretas que perpetuam, embora em grau menos grave, tais comportamentos: desde a punição até 2015 na China para quem tivesse mais de um filho ao recurso, no mesmo período na Índia, a campanhas de esterilização em massa, até a discussão em 2020 pelo governo inglês para melhorar a qualidade da população, incentivando a reprodução de pessoas com altos cocientes de inteligência e dando impulso à multiplicação de empresas que, através do desenvolvimento de técnicas para a manipulação do DNA, oferecem aos clientes a possibilidade ilusória de selecionar os embriões para dar à luz seres humanos mais belos e melhores.
Tudo isso com a intenção de avançar no sentido da construção de uma humanidade nova e melhor - o progresso científico-técnico é sempre concebido de forma otimista, independentemente das condições em que ocorre, como um avanço da vida em todas as suas expressões humanas e não - que acende a esperança num futuro cheio de perspectivas e projetado para a plena realização da felicidade. Os fatos - infelizmente - revelam – basta pensar no desastre ecológico - que essa esperança é enganosa, e que é necessário seriamente acertar as contas, tanto para a abordagem à eugenética quanto para aquela relativa à relação médico-paciente, com a ambivalência própria da condição humana; uma realidade que nunca poderá ser completamente superada, à qual é necessário adequar com humildade o nosso comportamento.
"A vida, de fato, é complexa, sempre exposta ao mal e ao bem, tentada pelo Divisor e, ao mesmo tempo, atraída pelas energias do [...]
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