17 Março 2023
Mais de 300 mulheres participaram da entrega de documento ao vice-governador do estado.
A reportagem é de Mariana Castro, publicada por Brasil de Fato, 16-03-2023.
Como parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, cerca de 300 militantes do movimento protocolaram, no dia 8 de março, uma pauta coletiva de reivindicações ao governo do Maranhão. As demandas incluem desde o fim da pulverização de agrotóxicos até melhorias nas estradas e escolas e o fortalecimento da produção de alimentos da agricultura familiar.
O Maranhão ocupa a liderança de rankings de violência no campo, analfabetismo e insegurança alimentar, além de amargar um lamentável histórico de crimes ambientais relacionados à pulverização de agrotóxicos, atingindo principalmente as comunidades de Carranca, Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho, Baixão e Araçá. Nesta última, o caso de uma criança atingida por veneno recebeu repercussão nacional.
Dessa maneira, as prioridades apontadas nas reivindicações do movimento levam em consideração a realidade local de cada território, entre acampamentos e assentamentos da reforma agrária.
"A nossa pauta de reivindicação é bastante ampla. Estamos denunciando inclusive a questão ambiental, o desrespeito desses grandes projetos na Amazônia, no Maranhão, ao nosso bioma amazônico, aos nossos territórios, ao nosso direito de moradia. Hoje é uma grande reivindicação, inclusive, [ações para combater] o aumento da fome no Brasil", explica Júlia Iara, da direção nacional do MST.
Para a entrega do documento, as mulheres seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, sede do governo estadual, e foram recebidas pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), que compõe a chapa de Carlos Brandão (PSB), sucessor do ex-governador Flávio Dino.
"Nós recebemos a pauta apresentada, da luta que é permanente das mulheres do movimento, e aqui foi selado um momento de comprometimento do governo Carlos Brandão com essa pauta apresentada", garante Camarão.
Felipe Camarão, que é também Secretário de Educação do Estado, aponta algumas diretrizes do requerimento proposto pelo MST que ele concorda serem imprescindíveis para a garantia de paz no campo.
"A paz no campo envolve obviamente reforma agrária, educação no campo com qualidade, respeito às mulheres, produção, desenvolvimento tecnológico, a compra daquela produção da agricultura familiar, assistência técnica e uma série de medidas importante que o governo Carlos Brandão terá como prioridade nesses próximos quatro anos", complementa.
Proteção ao trabalhador no campo
O tema da violência no campo foi um dos mais debatidos durante o encontro, considerando a escalada de ameaças e assassinatos a lideranças nos últimos meses, atingindo especialmente indígenas, quilombolas e lideranças com atuação na garantia de terra.
Ainda em fase de transição de governo, a recém-empossada Secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, garante atuação nesse sentido.
"Ainda temos tristes números que precisamos refutar com ações assertivas e com efetividade para tentar combater e diminuir o índice de violência no campo (...) estamos em diálogo permanente com o Movimento Sem Terra, com os outros equipamentos e dispositivos que compõem o governo do estado, para que a gente possa avançar na proteção do trabalhador e da trabalhadora do campo", explica Lília Raquel.
As mulheres Sem Terra cobram ainda uma atenção especial para o fortalecimento da produção e comercialização de alimentos da reforma agrária, que complementaria um amplo projeto de combate à fome no país.
No estado do Maranhão o movimento se destaca, especialmente, pela produção de mandioca, beneficiada em farinha e como subsídio para a produção de cerveja local, mas garante potencial para a produção em larga escala de alimentos.
"Nós vamos reivindicar, inclusive, produzir alimentos saudáveis. Queremos que o acesso à terra, o direito ao território, passe pelas condições do desenvolvimento da produção agroecológica, saudável, de alimentar o nosso povo e alimentar o povo brasileiro", garante Júlia Iara.
Ex-deputado federal e atual Secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB) analisou o documento que, segundo ele, vai orientar as ações da pasta ao longo do mandato.
"Nós vamos cuidar dessa pauta, e ela vai nos servir como uma bússola, para orientar nossa atuação durante os próximos quatro anos. Vamos fazer uma gestão com participação e em parceria com o MST, porque entendemos que sem participação popular, não tem gestão de qualidade. É dessa forma que vamos atuar frente à Secretaria de Agricultura Familiar”, diz Bira do Pindaré.
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