Linguagem religiosa como linguagem política no Brasil hoje: um olhar sobre a nomeação de André Mendonça como Ministro do STF. Artigo de Christina Vital

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15 Dezembro 2021

 

"O uso estratégico desta linguagem espiritual não deixa dúvidas de que a linguagem cristã se transformou em um código para muito além dos espaços religiosos. Conformou-se em uma linguagem política que comunica com bases, que ativa laços entre elites, que atualiza interesses conservadores. Uma linguagem que está na política nacional e em outros países da América Latina, mas não só", escreve Christina Vital, professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense - UFF, coordenadora do Laboratório de Estudos Sócio Antropológicos em Política, Arte e Religião (LePar) e editora da Revista Religião & Sociedade do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

 

Eis o artigo. 


A isca foi lançada. Em julho de 2019, durante culto evangélico na Câmara dos Deputados, referindo-se jocosamente ao termo empregado por Damares Alves anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro vaticinou: precisamos de um juiz terrivelmente evangélico no STF. Essa fala sinalizava a disposição do presidente em “fortalecer” evangélicos no Brasil, grupo religioso que se apresentava até então como uma minoria diante da hegemonia católica nacional.

Daquele momento em diante, essa se tornaria uma das expressões mais citadas pela imprensa, ativistas e religiosos. Uma força social foi se organizando em defesa do “terrivelmente evangélico”, assim como outras se opunham a ele. Estava lançada ali uma “casca de banana” que se tornou uma das grandes ciladas narrativas do governo até aqui. Ao mobilizar a noção de cilada para tratar uma das mais fortes e recentes celeumas públicas envolvendo religião no país, inspiro-me na discussão do saudoso sociólogo, Antônio Flávio Pierucci. O cerne de sua discussão no artigo “A cilada da diferença” (1990), era que a esquerda caíra em uma cilada ao tornar a diferença uma bandeira de luta sendo esta uma noção mobilizada na história recente justamente por seus opositores que buscavam bani-la, já que a (suposta) unidade moral, estética, religiosa, social, política configurava a identidade das direitas e conservadores nos mais variados países.

Acredito que o uso da expressão “terrivelmente evangélico” e toda a utilização de uma linguagem religiosa por políticos de direita no Brasil hoje produz alguns desafios à sociedade e uma cilada para liberais e esquerdistas. O desafio geral é que o “grande problema público” nacional, nesta chave religiosa, parece ser moral, obscurecendo discussões importantes sobre combate à fome, garantia de direitos, questões ambientais, melhoria da saúde básica e mental da população, corrupção sistêmica, entre outros. Já as ciladas são sentidas mais por quem está na vida política institucional (como liberais ou de esquerda) ou no movimento social e é sobre elas que vou me deter principalmente.

A primeira cilada é que falar em religião, expressar espiritualidade publicamente, sobretudo cristã, vem se conformando um monopólio de conservadores e políticos de direita fazendo parecer que há somente uma forma de ser cristão, que o “verdadeiro” cristão é de direita e conservador.

A segunda cilada é que, ao negarem a linguagem religiosa na política, parlamentares, candidatos e gestores são taxados de “comunistas”, “intolerantes”, pessoas contra as religiões. É verdade que muitos militantes de esquerda, na defesa do Estado Laico, tecem considerações negativas sobre a religião na política de modo, muitas vezes, desrespeitoso, colocando lenha em uma fogueira que só favorece aqueles que vêm manipulando a religião para seus interesses eleitorais. Mas isso não é igual a dizer que essas pessoas querem “acabar com a religião”, como vemos ser propagando entre políticos e líderes cristãos de perfil mais à direita ou conservadores.

O problema político para liberais e para as esquerdas é que, ao se negarem a dialogar a partir de uma narrativa inclusive (e não exclusivamente) religiosa para manterem sua identidade republicana, laica, democrática, abrem um fosso enorme com uma parcela significativa da população sensível ao cristianismo, seja por dispor de vínculos institucionais, seja por viver em um ambiente culturalmente marcado por expressões cristãs.

Certamente não foi Bolsonaro o primeiro a manipular uma linguagem religiosa como linguagem política durante o período republicano no Brasil. No entanto, observamos uma orquestração maior neste uso por políticos, sobretudo, a partir dos anos 2010. Um fenômeno que encontra ressonância em outros países da América Latina como podemos ver nos trabalhos de Sônia Corrêa, Flávia Biroli, Juan Marco Vaggione, Maria das Dores Campos Machado, Brenda Carranza, entre outros estudiosos.

 

O caso André Mendonça

 

Era possível observar uma articulação das direitas religiosas em torno de alguns nomes como indicados à nova cadeira de ministro do STF. Por algumas questões que envolviam a pertinência técnica e burocrática para a indicação (considerando, inclusive, a idade do candidato), venceu André Mendonça que de “terrivelmente evangélico” não tinha nada. Sempre se apresentou como um moderado. Assim era conhecido entre seus colegas ao longo dos mais de 20 anos de vida pública.

Ele atende, assim, à média de seu grupo religioso majoritariamente de representação masculina, branca, com alta escolaridade, ponderados em seus posicionamentos públicos e conservadores em suas convicções. Bolsonaro o defendeu ao seu estilo: em redes sociais e em aparições na mídia tradicional. Não tivemos notícias de mobilização política maior do presidente em defesa de André Mendonça. Diante do grande desgaste político de Bolsonaro por motivos que vão da (má) gestão da crise sanitária e econômica até escândalos de corrupção rondando seu governo e sua família, uma ameaça se anunciava diante do plano de evangélicos governistas.

André Mendonça fez o que pode: tentou vestir a carapuça de “terrivelmente evangélico” na audiência de julgamento da ADPF nº 801 pelo STF em abril de 2021, foi ao gabinete de inúmeros senadores, buscou ferrenhamente o apoio do ex-presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) e de seu sucessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando Ministro da Justiça. mostrou-se fiel escudeiro do presidente. Sua nomeação parecia estar por um fio quando foi anunciada sua sabatina por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Inicialmente, seria em 30 de novembro, Dia Nacional do Evangélico, lei aprovada por Dilma Rousseff, em 2010. No entanto, foi no dia seguinte, às 9h da manhã que teve início a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A deputada Eliziane Gama (Cidadania – MA) foi a relatora.

Mendonça começou seu discurso em tom moderado, republicano, afirmando os valores do Estado Laico, da democracia. Vez por outra fazia alguma menção a Deus, mas em uma abordagem que compõem absolutamente com a média da população nacional que faz usos “culturais” da religião como meio de saudação, de se mostrar reverente. As intervenções dos parlamentares presentes foram feitas organizadamente em vários blocos. Alguns colocavam somente perguntas e outros faziam considerações mais gerais sobre sua indicação, mostrando-lhe seu apoio. Muitas questões foram feitas na tentativa de obter de Mendonça o compromisso de que, se assumisse, cumpriria tão somente seu papel constitucional.

Desde que começamos a acompanhar o mainstream evangélico no Congresso Nacional, esta é uma bandeira de luta: que o STF seja passivo, pois as pautas que eram obstruídas por ação organizada com a participação de evangélicos no Congresso Nacional, avançavam no judiciário. Sobre isso, Pastor Everaldo (PSC), presidenciável em 2014, disse-nos em entrevista exclusiva concedida em 2015 “A lei é clara. É indicação do presidente da República que passa depois em uma sabatina no Senado [para indicação de membros para o STF]. Nós temos que mudar é o cabeça, o presidente. Aí as associações indicam e é prerrogativa do presidente escolher entre os indicados e depois o crivo do Senado. O que precisa mudar é o cabeça. A cabeça está inchada [referindo-se à presidente Dilma Rousseff]” (Vital da Cunha, Lopes e Lui, 2017).

Em certo sentido, o que parecia ser o compromisso máximo com a República, era recebido por parlamentares evangélicos como um aceno direto ao cumprimento de seus interesses políticos comuns. Observamos, assim, que a demanda pelo respeito aos limites entre os três poderes atravessou várias intervenções. Um dos parlamentares justificou-se em relação ao seu pedido dizendo que “vemos hoje uma espécie de validação dos atos do executivo e do legislativo pelo judiciário”.

O “bom senso” também era indicado por parlamentares como um posicionamento favorável aos seus interesses, como um meio de garantir que André Mendonça ficaria sob controle. Um parlamentar chegou a lembrar ao candidato que o “STF não é Olimpo. Não se deixe envaidecer”. Em seguida recomendaram: “junte-se aos bons ministros”. Algumas questões mais diretas foram feitas sobre legalização das drogas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, prisão em segunda instância, meio ambiente, floresta amazónica. Ele respondia afirmando que é favorável à segurança jurídica, tentando tranquilizar os ânimos dos parlamentares, sobretudo daqueles investigados e cujos interesses diretos seriam ameaçados por mudanças no status quo.

O clima cordial marcou a sessão que terminou depois de quase 10h de sabatina. Depois da votação, André Mendonça mudou o tom assumindo aquela como uma vitória missionária. Rogou “Que Deus nos abençoe a todos” e proferiu a mais famosa frase de todas. Nela analisava sua aprovação na sabatina do Senado como “um passo para um homem, e um salto para os evangélicos”. Aqui a “verdadeira” face de André Mendonça parecia se revelar. Ele demonstrava, enfim, ser um terrivelmente evangélico. Será? Seu tom profético e missionário é absolutamente comum como forma de expressão espiritual de evangélicos e também de católicos carismáticos. Mas o uso estratégico desta linguagem espiritual não deixa dúvidas de que a linguagem cristã se transformou em um código para muito além dos espaços religiosos. Conformou-se em uma linguagem política que comunica com bases, que ativa laços entre elites, que atualiza interesses conservadores. Uma linguagem que está na política nacional e em outros países da América Latina, mas não só. Um código também utilizado por traficantes e milicianos, por agentes do Estado ordinariamente em suas ações públicas.

É um fenômeno social que vem sendo manipulado politicamente sem nenhum pudor neste governo. Aqui temos claro uma outra dimensão da cilada. Para os que se comunicam através dessa linguagem, a religião é elemento de conexão ao passo que para seus críticos a religião é vista como um problema. O acirramento dos ânimos e a dificuldade de comunicação com uma sociedade cada vez mais animada por uma gramática pentecostalizada gera um ambiente muito favorável aos que apostam neste meio de fazer política (as direitas e os conservadores) ao passo que se transforma em um desafio vertiginoso aos que são críticos dessa “mistura” (liberais e as esquerdas). Sair dessa cilada exige estratégia.

A primeira delas talvez seja desmontar a ideia de que a religião é um problema, que é um mal a ser combatido. Isso não é verdade, pois a religião como cosmovisão e como ação social foi e continua sendo importante na construção e consolidação de diferentes democracias no mundo. Ao esvaziar o antagonismo à religião tira-se de religiosos a pecha de que são perseguidos, desmobilizando suas bandeiras de luta, o capital político que formam em torno desse lugar de vítimas.

A segunda, esvaziar o lugar de domínio da gramática religiosa pelas direitas, pois há inúmeros religiosos (cristãos e de outras religiosidades) nas fileiras da esquerda hoje. Talvez esse seja um pequeno passo para liberais, esquerdistas, ativistas e um grande salto para o Brasil.

 

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