Três países aprovam o suicídio assistido

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07 Janeiro 2021

Parlamentos da Nova Zelândia e de Portugal aprovaram legislação, em 2020, que permite a eutanásia, o suicídio assistido. A Espanha aprovou-a em dezembro e deve se tornar lei no primeiro semestre deste ano. A Aliança Evangélica Espanhola (AEE) contestou a aprovação.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.

“O número de pacientes que consideram a eutanásia como uma opção diminui drasticamente se o alívio da dor for facilitado e o acompanhamento humano e recursos para combater a desesperança forem oferecidos”, argumentou a AEE em nota, na qual instou o governo a ajudar pessoas que sofrem “desesperança e dor”.

Em referendo no início de novembro , eleitores da Nova Zelândia aprovaram o End of Life Choice Act (Ato de Escolha pelo Fim da Vida, em tradução livre), que entrará em vigor em 2021. Legisladores portugueses votaram em fevereiro a eutanásia e o suicídio assistido por médicos para adultos com doenças terminais com mais de 18 anos de idade.

A Holanda legalizou a eutanásia em 2002. Agora, debate a proposta de permitir que crianças menores de 12 anos que estejam em estado terminal possam morrer pela retenção de nutrição ou sedação permanente. O Protocolo de Groningen, que traz um rol de diretrizes de procedimentos, de 2004, já permite que médicos procedam a “finalização ativa da vida de bebês” que apresentem graves deficiências e doenças terminais.

O site do governo holandês, informa matéria do portal The Christian Post, assinala que menores “podem eles próprios solicitar a eutanásia a partir dos 12 anos, embora o consentimento dos pais ou responsável seja obrigatório até eles atingirem a idade de 16 anos. Em princípio, os menores de 16 e 17 anos não precisam do consentimento dos pais, mas os pais devem estar envolvidos no processo de tomada de decisão. A partir dos 18 anos, os jovens têm o direito de solicitar a eutanásia sem envolvimento dos pais”.

Bioeticistas apoiam medidas para expandir a eutanásia e o suicídio assistido sob o argumento de que essas práticas são benéficas porque reduzem ou eliminam o sofrimento desnecessário. Oponentes argumentam que não é clinicamente ético terminar intencionalmente a vida de pessoas, não importa o quanto elas possam estar sofrendo.

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