21 Novembro 2019
A democracia está em questão, tanto no mundo em geral como na Europa em particular, uma erosão que questiona o princípio de que seu triunfo é inevitável e degrada seu funcionamento em muitos países. Em termos quantitativos, os dados são esperançosos, há cada vez mais regimes considerados democráticos, mas, ao analisar a qualidade dessas democracias, o retrocesso é patente.
A reportagem é de Jaume Masdeu, publicada por La Vanguardia, 19-11-2019. A tradução é do Cepat.
Vamos começar com um dado positivo: mais da metade da população mundial vive atualmente em alguma forma de democracia, em comparação com 36%, em 1975. Contudo, a boa notícia vem fortemente ponderada, quando se constata que metade delas sofreu erosão e que a porcentagem de democracias de alta qualidade foi reduzida em mais da metade, de 48%, em 1980, para apenas 22%, em 2018. Esses são os dados apresentados no relatório que o Instituto Internacional de Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental dedicada ao fortalecimento da democracia, tornará público hoje.
“O que está em crise não é a ideia de democracia. O que está em crise é a ideia de que o triunfo da democracia é inevitável. Isso não é mais sustentável. Estamos aprendendo que a democracia deve ser construída todos os dias, defendida todos os dias, e que isso é complicado”, declara o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora.
Após analisar 97 indicadores de funcionamento democrático, em 158 países, durante os últimos 44 anos, para Casas-Zamora o resultado é que “a democracia está doente, não da mesma maneira em todos os lugares, nem com o mesmo grau em todos os lugares”.
O pior exemplo é a Venezuela, que representa o grande fracasso, o único país que passou de uma democracia plena, em 1975, para uma não democracia hoje em dia. Mas, na Europa, também existem dados preocupantes. Embora continue sendo o segundo continente com mais democracias, atrás somente da América, e onde se concentram mais democracias de qualidade, mais da metade das democracias do continente sofreram erosão e seis países - Hungria, Polônia, Romênia, Sérvia, Turquia e Ucrânia - estão entre as dez democracias que mais sofreram retrocesso.
Entre esses países, três são da União Europeia, e o relatório confirma uma deriva conhecida. Recordemos que a Hungria e a Polônia estão com um procedimento aberto na União Europeia que questiona o seu respeito pelo Estado de Direito. “Isso nos indica que ninguém está imune. Os problemas das democracias não afetam apenas as pobres e as novas. São problemas que afetam os regimes democráticos de todo tipo”, conclui Casas-Zamora.
Um dos problemas da democracia é que nem sempre deu os resultados esperados pelos cidadãos e que os regimes democraticamente eleitos fracassaram na luta contra a corrupção, redução das desigualdades, crescimento econômico e paridade de gênero. Na Europa, o que se detecta nos últimos anos é um mal-estar dentro dos partidos tradicionais, o que contribui para a ascensão de populistas, extremistas e partidos antiestablishment.
Outro dado preocupante é a lentidão na correção das desigualdades de gênero. “O que os dados sugerem é que talvez minha bisneta viva em uma sociedade onde os parlamentos serão paritários”, diz o secretário geral do IDEA. O relatório indica que, no ritmo atual, será necessário esperar 46 anos, até 2065, para conseguir a paridade nas vagas.
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