17 Junho 2019
Em resposta a recentes acusações de má conduta episcopal, os bispos católicos dos Estados Unidos adotaram um processo para denunciar e investigar acusações de má conduta sexual e encobrimento por parte de bispos.
O comentário é do jesuíta estadunidense Thomas J. Reese, ex-editor-chefe da revista America, dos jesuítas dos Estados Unidos, de 1998 a 2005, e autor de “O Vaticano por dentro” (Ed. Edusc, 1998), em artigo publicado por Religion News Service, 14-06-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
As diretrizes adotadas majoritariamente pela Conferência dos Bispos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) em sua reunião desta semana em Baltimore, Maryland, implementam a carta apostólica papal Vos estis lux mundi (“Vós sois a luz do mundo”), emitida após a cúpula sobre os abusos sexuais clericais convocado pelo papa em Roma em fevereiro.
Os bispos também votaram para afirmar seu compromisso a se submeterem à Carta de Dallas para a Proteção de Crianças e Jovens, de 2002, que muitas pessoas reclamaram que se aplicava apenas a padres e não a bispos.
Outro documento expôs o poder que um bispo diocesano tem para lidar com um bispo aposentado que vive em sua diocese se este estiver envolvido em má conduta. Por exemplo, o bispo diocesano pode se recusar a permitir que ele faça o trabalho sacerdotal na diocese.
Críticos questionaram o novo sistema, porque ele envolve o fato de bispos investigarem bispos, mas os bispos prometeram envolver especialistas leigos no processo, assim como já envolvem os leigos no processo de investigar padres.
“O envolvimento dos leigos deve ser obrigatório para assegurar que nós, bispos, não prejudiquemos a Igreja do modo como os bispos prejudicaram a Igreja, especialmente aquilo que ficamos sabendo no ano passado”, disse Dom Shawn McKnight, bispo de Jefferson City, Missouri.
Dom Robert Deeley, bispo de Maine, presidente da Comissão de Assuntos Canônicos da USCCB, respondeu que a Conferência Episcopal não poderia exigir o envolvimento de leigos, mas poderia encorajá-lo fortemente.
Em resposta a uma pergunta de Jack M. Jenkins, do Religion News Service, o cardeal Joseph Tobin, de Newark, observou que, em uma reunião de arcebispos nessa semana, foi feita a seguinte pergunta: “Alguém aqui acredita que vocês podem fazer justiça ao que a Igreja espera de nós ou ao que a sociedade civil espera de nós sem contar com leigos qualificados?”. Nenhum arcebispo acreditava nisso, segundo Tobin.
Dom Deeley acrescentou que, “em cada diocese individual dos Estados Unidos, há um conselho de revisão formado predominantemente por leigos. Então, nós já estamos cumprindo esse compromisso”.
O sistema adotado pelos bispos não é um sistema perfeito – nenhum sistema o é –, mas representa um enorme progresso em relação ao passado, quando a má conduta episcopal era ignorada ou encoberta. No passado, apenas Roma estava envolvida na investigação dos bispos, e o processo era cercado de sigilo.
As figuras-chave na nova maneira de proceder serão os 32 arcebispos metropolitanos dos EUA. Agora, eles serão responsáveis por receber denúncias contra bispos em suas províncias. Para receber as acusações, também haverá um leigo para ajudar o arcebispo. Se a acusação for contra o arcebispo, então o bispo mais velho da província será responsável por lidar com ela.
As denúncias podem chegar à metrópole a partir de qualquer fonte, incluindo uma linha direta nacional e um site para relatar denúncias contra qualquer bispo, que serão geridas por uma empresa independente que a USCCB contratará. Esse sistema deve estar em vigor até junho do ano que vem, mas os bispos esperam que ele esteja funcionando mais cedo.
Se a acusação for de abuso sexual de um menor, o arcebispo deve comunicá-la imediatamente às autoridades civis.
O metropolitano relatará todas as acusações ao núncio, o representante do papa nos EUA, e então esperará que Roma o autorize a fazer uma investigação.
Os bispos reclamaram que, de acordo com a “Vos estis lux mundi”, Roma poderia levar até 30 dias antes de responder, muito mais do que as pessoas nos EUA estão dispostas a esperar. O arcebispo de Los Angeles, Jose Gomez, vice-presidente da USCCB, disse que, a partir de sua visita a Roma, ele está convencido de que “a Santa Sé está ciente da urgência desses assuntos, e obviamente eles estão respondendo o mais rápido possível a situações específicas nos Estados Unidos”.
Uma vez que ele receba a autorização de Roma, o arcebispo investigará as denúncias usando especialistas leigos. Os peritos leigos também estarão envolvidos na avaliação das provas e no relatório do metropolitano para Roma.
Dom Deeley, presidente da comissão da USCCB que desenvolveu as diretrizes, disse que estava confiante de que o processo funcionará. Ele observou que processos semelhantes foram usados com sucesso na investigação de quatro bispos dos EUA no ano passado, incluindo Theodore McCarrick e Dom Michael Bransfield, bispo da Virgínia Ocidental.
Os grupos leigos que assessoram a USCCB, o National Review Board e o National Advisory Council, defenderam fortemente nessa semana o forte envolvimento dos leigos no processo.
Dom Deeley disse que as diretrizes preveem a colaboração com os leigos de três modos:
1. “Através da nomeação estável de um leigo para receber relatórios contra os bispos e para auxiliar o metropolitano com a avaliação inicial do relatório.
2. “Fornecendo uma indispensável expertise no processo investigativo supervisionado pelo metropolitano.
3. “Através da assistência ao metropolitano na fase de avaliação antes da submissão do seu votum (parecer) à Sé Apostólica que é enviada junto com os atos da investigação.”
Como tudo isso vai funcionar ainda é uma questão, é claro. Os leigos e a mídia terão que vigiar para garantir que os metropolitanos e a Santa Sé implementem o sistema de maneira responsável, que não tem disposições que proporcionem transparência.
A transparência é especialmente importante para o conselho de revisão e o conselho consultivo – e não apenas para os casos em andamento. Eles pediram a divulgação completa dos fatos em torno do escândalo envolvendo Theodore McCarrick, o ex-cardeal que perdeu seu barrete vermelho e foi removido do sacerdócio após ser investigado por abusar de um coroinha e por dormir com seminaristas.
O National Advisory Council repetiu seu apelo para que uma entidade independente se envolva em uma investigação completa sobre como as acusações, que vêm circulando há anos, foram tratadas tanto nos EUA quanto no Vaticano.
O National Review Board também recomendou que as auditorias das dioceses exigidas pela Carta de Dallas sejam mais completas e independentes.
“Os auditores devem ter a independência para fazer as perguntas que precisam ser feitas, examinar os documentos que eles determinam que precisam serem examinadas e investigar onde eles acham que precisam investigar para responder às perguntas, resolver as questões e determinar a conformidade”, disse o conselho, acrescentando que o processo de auditoria deve ser elaborado pelos auditores externos, e não pelos bispos.
Ele também disse que todas as acusações de abuso sexual de menores devem ser relatadas às comissões de revisão diocesanas, sem nenhuma avaliação prévia por parte do bispo ou de sua equipe.
O fato de o National Review Board ainda encontrar problemas com a implementação da Carta de Dallas depois de 17 anos deve nos precaver em relação a pôr fé total no novo sistema dos bispos para lidar com a má conduta episcopal. A Carta de Dallas terem sido bem implementada, mas não perfeitamente. A perfeição deveria ser o nosso objetivo quando se trata da proteção das crianças.
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