Argentina. “Lítio para hoje, fome para amanhã”, comunidades indígenas expulsam mineradoras

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Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 22 Fevereiro 2019

No norte da Argentina, na tríplice fronteira da Bolívia e Chile, a região desértica e colorida da província de Jujuy abriga uma ampla população indígena. Essa região distante da capital e do centro político do país é alvo de empresas de mineração. A conflituosa relação entre esses grupos tomou destaque na última semana. Os indígenas da etnia kolla expulsaram duas multinacionais da mineração do território jujueño. Porém, as comunidades seguem em luta contra o governo, exigindo a proibição da megamineração.

Entre as empresas multinacionais de mineração e os povos indígenas do norte argentino há uma grande diferença de poder político e econômico. A exploração do solo feita pelas mineradoras e as consequências para o meio ambiente mobilizaram as comunidades originárias a defenderem o território. Na semana passada, uma assembleia composta pelos povos de Cuenca de Salinas Grandes e Laguna de Guayatoc decidiu que a mineração está proibida na província.


Protesto no cruzamento das Rotas 52 e 79, na província de Jujuy. Foto: El Tribuno

Apesar de forças díspares entre os grupos, os indígenas obtiveram vitória ao expulsarem duas multinacionais de exploração de lítio, Ekekos S.A. e AIS Resources Limited. As comunidades argumentam que as empresas se instalaram de forma irregular, desrespeitando a Convenção 169 da OIT que exige a consulta prévia e livre aos povos originários sobre a exploração econômica dos seus territórios.

O governo de Jujuy expressou em comunicado oficial que cumpriu legalmente todos os passos de consulta às comunidades e os estudos de impacto ambiental. A etnia kolla acusa o governo de Jujuy de “convocar reuniões seletas para convencer dirigentes”. Os kollas apresentaram ao governo um documento assinado por 25 comunidades da etnia exigindo que a região em que vivem seja declarada “livre da megamineração, da mineração de lítio e qualquer projeto extrativista que cause danos à Pachamama”. Durante a semana em diversos pontos da província foram convocados protestos pelas comunidades originárias, causando bloqueios das rodovias.

As regiões de Salinas Grandes e de Laguna de Guayatoc são zonas turísticas, marcadas pelos contrastes do deserto de areia com os salares e as lagunas altiplanas. Segundo as comunidades indígenas, a exploração de lítio nesses locais ameaça esgotar toda reserva aquífera da região. Em entrevista ao jornal Página/12, a advogada Pía Marchegiani, diretora da ONG Fundación Ambiente y Recursos Naturales, afirma que as empresas apresentam o estudo do impacto ambiental apenas para a área específica dos seus projetos e não abrangem a totalidade da bacia hidrográfica.

Para as comunidades que dependem da pouca água que existe nessas regiões, a situação é de preocupação e alarme. Segundo Walter Alancay, da comunidade Aborigen de Aguas Blancas, "as empresas invadem o território fazendo desaparecer a identidade, a cultura e a forma de organização das comunidades”.

Apesar da proclamada vitória contra as duas multinacionais, os indígenas exigem o encerramento das licitações que estão abertas pelo governo da província para exploração de lítio na região. O presidente da estatal Jujuy Energía y Minería (Jemse) Carlos Oheler, afirma que a mineração é um dos projetos mais importantes que se tem em Jujuy e que a forma de mineração não é a mesma de 20 anos atrás. O governador Gerardo Morales convidou as lideranças indígenas para uma reunião na Casa do Governo. As comunidades enviaram um comunicado em resposta, afirmando que o convite era inadequado devido à distância e que a decisão já estava tomada: “Decidimos firmemente declarar as salinas livres da exploração de lítio. É simples, não tem por que dar muitas voltas”.

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