02 Setembro 2008
Artigo na última edição do jornal L’Osservatore Romano, órgão oficioso da Igreja Católica, debate os limites da definição, vigente há 40 anos, de morte como o momento da morte cerebral - consagrada em 1968 no chamado Relatório Harvard.
A notícia é dos jornais La Repubblica e O Estado de S. Paulo, 03-09-2008.
Escrito por Lucetta Scaraffia, o texto lembra que o critério da morte cerebral representou “um dos poucos pontos de consenso entre laicos e católicos nas últimas décadas”, mas aponta problemas suscitados pela idéia de que não é a parada dos batimentos cardíacos e sim a ausência de reflexos elétricos cerebrais que determinam o momento do óbito.
O texto segue citando especialistas segundo os quais, “na situação atual, muito mais complexa”, há risco de se confundir coma com morte cerebral. O texto cita também o livro Finis vitae - Is brain death still life?, organizado por Roberto de Mattei, “cujas contribuições de neurologistas, juristas e filósofos americanos e europeus concordam em declarar que a morte cerebral não é a morte do ser humano”. O artigo lembra relatório elaborado em 1991 pelo então cardeal Joseph Ratzinger, hoje papa Bento XVI, a respeito das ameaças à vida humana: “Mais tarde, indivíduos que a doença ou um acidente levam a um coma ‘irreversível’ serão freqüentemente mortos para atender à demanda de transplantes de órgãos ou servirão à experimentação médica.”
O texto do Osservatore menciona ainda Peter Singer, bioeticista da Universidade de Princeton, ressaltando que ele adota uma posição oposta à católica (ele defende o aborto e a eutanásia). Segundo Singer, “se os teólogos católicos podem aceitar essa posição em caso de morte cerebral, deveriam poder aceitá-la também no caso de anencefalia”.
O artigo afirma, finalmente, que “o 40º aniversário da nova definição de morte cerebral reabre aparentemente a discussão, tanto do ponto de vista científico geral, quanto no âmbito católico, para o qual a aceitação dos critérios de Harvard constitui uma peça decisiva por muitas outras questões bioéticas que hoje estão em debate”.