31 Março 2017
Se a União Europeia (UE) não encontrar formas de fortalecer a participação da população e levar o projeto a um novo patamar, o bloco corre o risco de se esvaziar e perder um de seus maiores potenciais: o de catalisador da paz na região.
Essa é a opinião do historiador teuto-britânico Kiran Patel, da Universidade de Maastricht, autor de The New Deal: A Global History ("O Novo Acordo: Uma História Global" em tradução livre) e Europäisierung wider Willen. Die Bundesrepublik Deutschland in der Agrarintegration der EWG, 1955-1973 ("Europeização forçada: A Alemanha na Integração Agrária da Comunidade Econômica Europeia, 1955-1973"). Ele acredita que a saída do Reino Unido do bloco, o chamado Brexit, mostra que "não dá para (o bloco) continuar como está, porque a resistência (à União) em alguns países e entre alguns grupos da população está muito grande. É preciso refletir sobre como convencer as pessoas sobre os valores deste projeto".
A entrevista é publicada por BBC Brasil, 30-03-2017.
"O potencial de paz da União Europeia pode se revelar quando ela não estiver mais lá, ou seja, com a saída de países do bloco", diz Patel em entrevista à BBC Brasil.
Ele disse lamentar que o papel do bloco como elemento estabilizador na região, de um catalizador para o entendimento entre países de uma região historicamente marcada por conflitos e guerras, tenha sido deixado de lado nas discussões sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.
"O argumento da paz ganhou importância ao longo da história da União Europeia, pois a cooperação alcançada na região evita a escalada de conflitos na Europa. Por isso, é lamentável como o debate sobre o Brexit foi realizado no Reino Unido", disse.
Criada em 1957, com o Tratado de Roma, a UE, inicialmente chamada de Comunidade Econômica Europeia, teve sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, fundada em 1951, seis anos após a Segunda Guerra, como uma forma de coordenar o mercado de produtos que estiveram na raiz de conflitos entre países da região, como Alemanha e a França.
Além de servir a interesses econômicos, o acordo de integração comercial tinha também a intenção de estabilizar a região ao reintegrar a Alemanha na Europa. Ele serviu ainda de modelo para estabelecer as bases da futura União Europeia.
No início, em 1957, o bloco europeu contava apenas com seis países (França, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo). Ao longo de 60 anos, essa integração alcançou 28 países e o papel da UE para estabilidade e paz regional se tornou mais relevante. No entanto, esse aspecto não foi abordado e continua sendo ignorado nos debates sobre o Brexit.
Em entrevista à BBC Brasil, Patel explica o papel do bloco como estabilizador regional e por que precisa mudar para não correr o risco de perder mais países e, assim, perder também sua força como mantenedor da paz.
Eis a entrevista.
Você argumenta em sua pesquisa que a manutenção da paz através da União Europeia, no início da criação do bloco e durante a década de 1960, não teve uma importância concreta, mas simbólica. Por que ocorreu esse fenômeno?
A história inicial da Comunidade Europeia está relacionada a instituições pequenas que tinham pouca competência. Assim, sua contribuição para manter a paz na Europa não era grande, mas havia uma identificação com essa ideia. A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço criou uma cooperação entre setores importantes para a condução de uma guerra, sendo uma tentativa de alcançar a paz ou estabilizá-la na região.
Além disso, na época, outras organizações maiores também tinham esse objetivo, como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Por isso, a Comunidade Europeia era vista como um símbolo da cooperação entre Estados europeus, inclusive a Alemanha, que aprenderam com os conflitos e o nacionalismo das décadas anteriores e tentavam mudar o jeito de fazer as coisas.
Quando esse papel deixou de ser simbólico?
Desde os anos 1970 e 1980, a Comunidade Europeia assumiu um novo papel para manutenção da paz interna, porque passou a ser percebida, por países que não estavam no bloco, como um fator de estabilidade. Isso se deve, principalmente, pela ampliação do bloco na década de 1980, quando as ex-ditaduras Grécia, Espanha e Portugal entraram na Comunidade Europeia.
Essa integração foi fundamental para estabilizar a ordem democrática e a convivência pacífica nestas sociedades. O bloco passou a ser visto com um meio, uma âncora, de convivência pacífica na Europa.
Em que sentido a entrada destes três países contribuiu para a mudança de percepção sobre o bloco?
A Comunidade Europeia deixou de ser percebida com uma organização técnica no setor da cooperação econômica e passou a ser vista como uma forma de trabalho conjunto intimamente entrelaçado. Os efeitos econômicos do bloco tornaram-se mais importantes e a entrada destes países na comunidade foi um momento de estabilização destas sociedades na fase de transição para a democracia.
Neste período, as raízes plantadas na década de 1950 começam a surtir efeito e a União Europeia se tornou ainda um sucesso de cooperação econômica.
A criação de prosperidade, com frequência, pode contribuir para a redução de conflitos sociais e políticos, e essa é uma das contribuições da União Europeia. A forma de cooperação no bloco ajudou a ampliar avanços econômicos. Além disso, os Estados assumiram uma cooperação muito entrelaçada, o que explica a supranacionalidade em decisões políticas da UE, ou seja, o fato de instituições e o direito comum conseguirem derrotar posições contrárias de um país-membro, em determinadas ocasiões.
Essa forma de cooperação mostra o quão os países estavam dispostos, em algumas ocasiões, a deixar interesses nacionais de lado por um interesse europeu comum.
Por outro lado, esse entrelaçamento não poderia ocasionar conflitos?
Há também um potencial de conflito que explica a situação atual. A integração europeia sempre foi um projeto das elites políticas e econômicas. A maioria da população não foi fortemente incluída nele e durante muito tempo o aceitou, enquanto o resultado foi bom. O crescimento de movimentos populistas e eurocéticos, porém, revela o fortalecimento do sentimento de que deixar de lado a soberania e competência nacional foi um erro. O Brexit é o melhor exemplo da resistência a esta forma de cooperação.
O que seria necessário para reverter esse cenário negativo?
Como em todo projeto político complicado, há um lado positivo e um negativo, mas está bastante claro que a aceitação e participação da população precisa ser fortalecida para o projeto alcançar um novo patamar. Muito foi alcançado com a UE, mas não dá para continuar como está, porque a resistência em alguns países e entre alguns grupos da população está muito grande. É preciso refletir sobre como convencer as pessoas sobre os valores deste projeto.
O potencial de paz da União Europeia pode se revelar quando ela não estiver mais lá, ou seja, com a saída de países do bloco.
Diante o Brexit e o crescimento da extrema-direita na Europa, qual é a importância atual da UE para a manutenção da paz na região?
No início da criação do bloco, a contribuição para a paz era relativamente pequena porque a UE era uma organização pequena com poucas competências, mas isso mudou bastante nas últimas décadas. Com relação a cooperação militar, a União Europeia ainda é fraca, porém, o bloco é um gigante econômico.
Além disso, a UE contribuiu para facilitar a convivência na Europa. Sem o bloco, muitos conflitos com origens antigas poderiam ter tomado outras dimensões. Com seu soft power, a União Europeia também tem um papel importante na resolução e no equilíbrio de conflitos internacionais.
Você teria um exemplo concreto neste caso?
A situação da Irlanda do Norte, por exemplo. A UE reduziu esse conflito sem ser um ator, mas ao criar um âmbito para isso. Com o Brexit e a permanência da Irlanda no bloco, haverá uma grande mudança neste âmbito. Acredito que o conflito na Irlanda do Norte pode voltar à pauta política e a fase relativamente pacífica das últimas décadas pode estar ameaçada. O potencial de paz da União Europeia pode se revelar quando ela não estiver mais lá, ou seja, com a saída de países do bloco.
E por que um tema relevante como este não teve importância no debate sobre o Brexit?
No Reino Unido, o debate foi dominado por questões econômicas e críticas à burocracia do bloco, e à perda de soberania do país em aspectos importantes, como a imigração. A questão da importância da UE para a paz é, hoje, muito abstrata.
Esse tema era mais palpável nas décadas de 1960 e 1970, quando muitas pessoas tinham participado de uma guerra em que uns lutaram contra os outros. Mas esse debate caiu no ostracismo, porque a paz está relativamente segura agora.
Mas o tema é importante ao longo da história da União Europeia, pois a cooperação alcançada na região evita a escalada de conflitos na Europa. Por isso, é lamentável como o debate sobre o Brexit foi realizado no Reino Unido.
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