Hungria: requerentes de asilo acabarão na prisão

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11 Março 2017

A Hungria quer controlar de modo ainda mais restrito a imigração ao seu território, mesmo que isso possa colidir com a cúpula da União Europeia. No dia 7 de março, o parlamento de Budapeste votou, com 138 votos favoráveis, seis contrários e 22 abstenções, pela detenção automática de todos os requerentes de asilo presentes no país.

A reportagem é publicada por revista Internazionale, 09-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O procedimento, que tinha sido abandonado em 2013 sob a pressão conjunta da União Europeia, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, prevê que os requerentes não poderão sair das “zonas de trânsito” organizadas nas fronteiras com a Sérvia e a Croácia, enquanto as autoridades não tiverem decidido sobre o seu caso. A ONU adverte contra o “terrível impacto físico e psicológico” de tal iniciativa.

Atualmente, quase sete mil pessoas estariam bloqueadas na Sérvia em condições humanitárias dramáticas, à espera de entrar no território húngaro – possibilidade oferecida em conta-gotas a apenas algumas pessoas por dia.

Justificativas xenófobas

Diversos grupos da sociedade civil e organizações de defesa dos direitos humanos criticaram a lei, que, para eles, serve aos “objetivos de propaganda política xenófoba e discriminatória” do governo. O próprio Conselho da Europa manifestou a sua preocupação, enquanto o comissário europeu encarregado pelas migrações, Dimitris Avramopoulos, disse querer uma “discussão séria” com as autoridades de Budapeste.

Enquanto isso, o primeiro-ministro conservador, Viktor Orbán, defendeu a escolha, afirmando que a União Europeia não é digna de confiança e que a crise migratória continuará enquanto as suas causas não forem eliminadas. De acordo com o primeiro-ministro, o afluxo de migrantes nada mais é do que “o cavalo de Troia do terrorismo”.

Apresentando-se como a garantia da sobrevivência do velho continente, Orbán, no poder desde 2010, considera os migrantes (em sua maioria muçulmanos) como um perigo mortal para a identidade e a cultura cristã da Europa.

O chefe do governo húngaro, muitas vezes, aproveita-se do elemento nacionalista, seja por convicção pessoal, seja por cálculo político, ou seja, para impedir que os eleitores do seu partido, Fidesz, votem no partido de extrema-direita Jobbik. Enquanto isso, este último, em vista das eleições políticas de 2018, não hesita em suavizar a sua imagem e o seu discurso, para tornar esse partido mais apresentável com uma operação semelhante à realizada na França pela Frente Nacional, escreve o Financial Times.

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