Papa Francisco está prestes a decidir o futuro de sua reforma financeira

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25 Fevereiro 2015

Nos próximos dias o Papa Francisco deve firmar uma nova estrutura jurídica para três órgãos financeiros de supervisão no Vaticano criados no ano passado:

• O Conselho para a Economia, composto por cardeais e leigos e responsável pela política financeira geral do Vaticano.

• A Secretaria para a Economia, responsável pelo dia a dia administrativo.

• Um auditor geral independente.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada por Crux, 24-02-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Falando estritamente de um ponto de vista político, as decisões que o pontífice irá tomar vão ser interpretadas por muitos analistas em Roma como uma provação ou desaprovação do cardeal australiano George Pell, religioso que, há um ano, assumiu um posto no Vaticano em tempos difíceis, quando o papa o escolheu para ser o reformador financeiro e que, desde então, tem recebido avaliações diversas.

Para os que o apoiam, e aqui estão incluídos muitos cardeais, o Cardeal Pell está fazendo apenas o que lhe foi pedido: ser um administrador durão capaz impor novos padrões nos negócios e de começar uma nora era de transparência e contabilidade financeira no Vaticano.

Para os críticos, e aqui estão incluídos alguns que estão no Vaticano há décadas, Pell parece mais interessado em acumular poder do que realizar uma reforma. Eles o veem como indiferente aos limites legais existentes em seu campo de atuação, e como se estivesse, às vezes, aplicando o mesmo favoritismo e secretismo que, inicialmente, desejou desalojar.

O fato de que grande parte desta crítica está sendo feita em italiano levou alguns a suspeitar que esteja acontecendo um choque de culturas entre a velha guarda vaticana italiana e o novo regime financeiro anglo-saxão.

Esta impressão se reforçou quando o cardeal italiano Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, sugeriu alterações nos estatutos que iriam impor novos limites no trabalho de Pell e sua equipe.

(Eis um exemplo disso: quando a Secretaria para a Economia foi criada, tanto o inglês como o italiano foram designados como idiomas de trabalho. Coccopalmerio propôs eliminar o inglês, sustentando que se os não italianos precisarem de traduções, eles poderiam obtê-las.)

No âmbito geral, há quatro importantes decisões que o Papa Francisco tem de tomar.

1. O controle sobre Pell

Em suas recomendações, Coccopalmerio sugeriu criar um conselho de cardeais composto por quatro ou cinco membros para supervisionar o prefeito da Secretaria para a Economia, ou seja, a função exercida por Pell. A ideia seria criar um organismo composto por cardeais para exercer uma supervisão semelhante àquela responsável pelo Banco Vaticano.

Um tal movimento, no entanto, não estaria de acordo com a ideia original para as novas estruturas vaticanas apresentadas por Francisco a um ano atrás, em que o prefeito da Secretaria para a Economia reportar-se-ia diretamente ao Conselho para a Economia, organismo composto por cardeais e especialistas leigos em finanças.

(Na verdade, este é o único órgão de decisão no Vaticano onde cardeais e leigos desfrutam plena igualdade como membros votantes.)

Um analista sugeriu que o real motivo da recomendação de Coccopalmerio era para escolher “um grupo de cardeais italianos que poderiam controlar este australiano [o Cardeal Pell]” e assim, talvez, preservar ao menos alguns aspectos das práticas anteriores.

Se a ideia de um novo conselho supervisor for adotada por Francisco, sua decisão seria vista como uma derrota significativa de Pell; se for rejeitada, será interpretada como uma vitória.

2. APSA

Em julho passado, Francisco aprovou transferir a “seção ordinária” da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica – APSA para a secretaria encabeçada por Pell. Esta “seção ordinária” é a responsável pelo departamento pessoal, pelas compras e pelo patrimônio do Vaticano, em oposição à “seção extraordinária”, que administra o portfólio de investimentos apenas.

Na prática, isto significa que o departamento de Pell é tanto responsável por administrar uma parcela das atividades financeiras vaticanas quanto supervisionar aquela administração geral, que os críticos veem como um conflito de interesses. Como resultado, alguns propuseram que a seção ordinária volte para a APSA.

Há um outro problema ainda: grande parte do patrimônio do Vaticano está legalmente associado à APSA, e a sua situação jurídica é governada por tratados entre o Vaticano e a Itália. Não está claro se o direito à propriedade pode ser unilateralmente transferido. Se o papa reconhecesse a APSA como o departamento responsável pelo patrimônio imobiliário, isto não necessariamente iria sinalizar uma falta de confiança em Pell.

Resumindo: se Francisco colocar a seção ordinária inteira sob o comando da APSA, tal decisão será vista como encurtando o âmbito de ação do cardeal australiano. Se a seção ficar com a Secretaria para a Economia, isto será visto como uma vitória do prelado. Se parte da seção ordinária ficar e parte for transferida, o veredito vai ser considerado um meio termo para ambos.

3. O papel dos leigos

Os participantes leigos do Conselho para a Economia incluem o experiente economista maltês chamado Joseph F.X. Zahra; George Yeo, ex-ministro do Comércio e Indústria de Singapura; e John Kyle, canadense e ex-executivo do setor de petróleo.

Aos que apoiam o novo sistema, a nomeação de tais pessoas reflete uma disposição louvável por parte do Vaticano em envolver especialistas de primeira linha. Os que são contrários às novidades, no entanto, se preocupam em se acabar abraçando, sem a devida crítica, princípios e concepções seculares, sem mencionar que se vai colocar alguns cardeais numa posição em que eles simplesmente terão de aprovar o aquilo que os leigos recomendarem, pois ficarão intimidados por suas credenciais e seus históricos.

Coccopalmerio fez duas sugestões, ambas as quais influenciariam no papel dos leigos.

Em primeiro lugar, os novos estatutos propostos se referem aos “peritos (ou especialistas) leigos” do Conselho para a Economia. Coccopalmerio sugeriu simplesmente trocar para apenas “peritos” (ou especialistas), abrindo a possibilidade para a ideia de que algum deles, no futuro, possa ser do clero.

Em segundo lugar, os estatutos estabelecem um quórum que necessita estar presente para que as decisões sejam oficiais. Atualmente, os estatutos se referem somente a “membros” que compõem o tal quórum, enquanto que Coccopalmerio propôs estabelecer um número mínimo de cardeais que precisariam estar presentes. Os membros do Conselho, todavia, insistiram que, se eles forem verdadeiramente iguais, então não deveria importar como o quórum será composto.

Dado que a maioria dos leigos do Conselho são percebidos como aliados de Pell, uma decisão que parece diluir o papel deles seria, provavelmente, interpretada como uma afronta, enquanto que manter as coisas como estão seria visto como um endosso.

4. O grande problema

Desde o começo, nunca houve algum impedimento à ideia de que a Secretaria para a Economia, liderada pelo Cardeal Pell, devesse supervisionar os orçamentos e as finanças do, digamos, Observatório do Vaticano ou do Pontifícia Instituto de Música Sacra. Estas lidam com operações de pequeno porte com uma pegada financeira limitada, e ficariam felizes, provavelmente, pela ajuda que receberiam.

O problema é a relação entre a nova Secretaria para a Economia e os grandes centros financeiros do Vaticano: a Secretaria de Estado da Santa Sé, o governo do Estado da Cidade do Vaticano, a APSA e a Congregação para a Evangelização dos Povos (o departamento missionário poderoso e rico do Vaticano, mais conhecido como Propaganda Fide.)

A ideia original era que a Secretaria para a Economia não assumisse o poder destas entidades, mas que fosse a responsável por recolher as informações delas para fins orçamentários e de demonstrações financeiras consolidadas, além de organizar auditorias regulares.

Em outras palavras, o plano era para ser daquele tipo que os especialistas em gestão de negócios chamam de “relacionamento representado por linha pontilhada”: uma forma diluída de supervisão que fica aquém do controle direto.

Alguns que trabalham no Vaticano ficaram irritados até mesmo com o nível de supervisão que a Secretaria estaria tendo. Estes propuseram ter uma relação direta com o novo Conselho para a Economia, passando por cima, assim, do departamento liderado por Pell.

Se Francisco aprovar um tal movimento, sua decisão será vista como um revés na ambição do cardeal em impor práticas uniformes em todos os departamentos. Se a atual organização for mantida, o resultado seria que ninguém ficará isento do campo de visão de Pell.

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