Por: Cesar Sanson | 30 Março 2012
A BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), já está quase toda pavimentada. Mas o plano montado para evitar as consequências negativas da obra, especialmente o aumento do desmatamento em seu entorno, mal saiu do papel. Essa é a pauta de uma discussão feita hoje a bordo do navio Rainbow Warrior, do Greenpeace, em Santarém, junto com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
A reportagem é do sítio do Greenpeace, 28-03-2012.
O objetivo é unir organizações e lideranças comunitárias para debater os pontos que ainda não foram postos em prática do Plano BR-163 Sustentável e discutir ações para pressionar o governo pelo seu efetivo cumprimento.
Obras de infraestrutura são grandes indutores de desmatamento e violência na Amazônia. Para fugir desse cenário, há oito anos, quando anunciou a retomada do asfaltamento da estrada, o governo reuniu 17 ministérios e fez inúmeras consultas às organizações locais para montar esse plano, que tinha como objetivo evitar que o asfaltamento e a esperada migração de populações para a região resultassem na derrubada de grandes parcelas de floresta e conflitos fundiários.
No entanto, em janeiro, o GTA divulgou um estudo no qual mostra que apenas 43% das ações previstas no plano foram executadas, 18% estão em execução e 39% não foram sequer iniciadas. Enquanto isso, 79% dos trabalhos de asfaltamento da estrada já foram finalizados pelo governo, que previu a sua conclusão em dezembro de 2013.
Esse é um exemplo de como a agenda ambiental é continuamente deixada em segundo plano, mesmo quando o próprio governo é seu mentor. “O governo desrespeita e atropela suas próprias regras. Além de não cumprir com seu compromisso, ainda reverte medidas que já tinham sido conquistadas no passado. É um passo para frente e dois para trás”, afirma Tatiana de Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
As unidades de conservação criadas no entorno da rodovia, parte do projeto da BR-163, ainda não foram implementadas – apenas quatro das 12 criadas têm plano de manejo. Apesar disso, o governo faz o contrário do que prometeu: em vez de tirá-las do papel, reduz os limites de algumas e ainda pode reduzir a proteção no seu entorno por meio do novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional.
“As unidades de conservação são fundamentais para a manutenção da biodiversidade e para a subsistência de extrativistas e agricultores familiares que vivem no entorno da estrada”, diz Carvalho. “A Lei do Desmatamento Zero é necessária para evitar que a floresta - e quem depende dela - seja permanentemente preterida, não importa quem esteja à frente do país.”
Histórico de devastação
Com 1,7 mil quilômetros de extensão, a rodovia BR-163 foi projetada para ser uma das principais vias de escoamento da produção de grãos na região. A estrada atravessa uma das áreas mais ricas do país em recursos naturais e potencial econômico. Importantes bacias hidrográficas, como a dos rios Amazonas, Xingu e Teles Pires-Tapajós também estão ali. Hoje, ela é rota para a degradação da Amazônia.
A rodovia foi aberta nos anos de 1970 pela ditadura militar para integrar a Amazônia à economia nacional, mas atualmente ela é um os principais vetores de desmatamento da Amazônia. “O que ocorre na prática é um forte processo de fragmentação florestal, que concentra altas taxas de desmatamento, tendo o gado, a soja e a retirada de madeira ilegal como os principais causadores”, explica Carvalho.
Segundo o Plano BR-163 Sustentável, a área de influência da rodovia é de 1,2 milhão de quilômetros quadrados – 14,4% do território nacional e 20% da Amazônia brasileira. Nessa área estão localizados 71 municípios cuja economia se baseia em atividades do setor primário – agricultura, pecuária e extrativismo, principalmente de madeira.