Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão

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12 Setembro 2011

"Há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio", escreve Débora Diniz, antropóloga, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 11-09-2011.

Eis o artigo.

O cordão umbilical denuncia que o parto é recente. A cada semana, um novo caso. São bebês recém-nascidos abandonados por suas mães. Há um ritual que se repete para o abandono: elas enrolam os bebês em um lençol e planejam um local que as proteja na fuga, mas que permita a rápida descoberta do bebê deixado para trás.

A rota do abandono é sempre no limiar entre o esconderijo e o palanque. Os bebês são ouvidos ou vistos, socorridos, e começa a cruzada em busca das mulheres.

Mas há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio. Essas mulheres não querem matar seus filhos recém-nascidos. São mulheres que vivenciam o desespero da maternidade involuntária. O imperativo da maternidade como um destino as impede de oferecer o filho para adoção. Elas preferem o risco do abandono seguido da incerteza sobre o destino do filho a ter de enfrentar a censura moral de ser uma mulher que negou a essência do feminino.

DESAFIO

Essas mães fogem não apenas do filho, mas do julgamento moral que as descreverá como perversas. É por isso que propostas como a do parto anônimo - arquivada neste ano, na Câmara -ou de reatualização da roda dos expostos são desafiadas pela realidade.

A indignação do público diante do bebê abandonado ignora o sofrimento das mulheres que são obrigadas a se manter grávidas contra a sua vontade.

Discutir seriamente essa questão é também revisar a política de planejamento familiar em um de seus temas mais delicados, o direito ao aborto.