04 Julho 2016
Imagem publicada por ibama.gov.br
Ibama, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal realizam nesta quinta-feira (30/6) a Operação Rios Voadores, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará (PA). A operação, que envolve 95 policiais federais, 15 auditores da Receita, 32 analistas do Ibama e duas aeronaves, foi deflagrada no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira/PA, Novo Progresso/PA e nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os agentes cumprem 51 medidas judiciais: 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos investigados.
A reportagem foi publicada por Ibama, 01-07-2016.
As investigações começaram após a Operação Kaiapó, realizada pelo Ibama em 2014, por meio de atos de fiscalização no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, em Altamira/PA. Na ocasião, foram apreendidas 26 motosserras e 3 motocicletas, além do desmonte de 11 acampamentos ilegais de madeireiros, da prisão de 40 pessoas e da identificação do responsável pelo desmatamento da área embargada, com 13 mil hectares.
De acordo com dados da fiscalização do Ibama, o principal investigado desmatou mais de 29 mil hectares de 2012 a 2014 e foi multado em R$ 119 milhões. Segundo informações da Receita Federal, a organização criminosa, por meio de pessoas físicas e jurídicas, movimentou mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2012 e 2015, grande parte de origem ilícita ou incompatível com os rendimentos dos titulares das contas.
Os principais investigados e beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da organização, que serviam como “testas de ferro”, aponta a investigação. Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, pessoas de confiança dos cabeças da organização criminosa assumiam a propriedade da terra grilada por seus “patrões”, chegando a admitir a prática de crimes ambientais. Eles preservam os nomes dos reais autores da conduta quando flagrados em fiscalizações do Ibama realizadas durante a investigação. Após arrendamento, terras usurpadas eram usadas pelo grupo para atividades econômicas agropecuárias.
“A Operação Rios Voadores representa um marco no combate ao desmatamento na Amazônia. Ela evidencia que o crime organizado utiliza profissionais experientes em geoprocessamento para realizar um desmatamento multiponto, que desafia o alcance dos satélites e fez com que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) desenvolvesse um sistema ainda mais preciso de detecção”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. Ele participou de entrevista coletiva nesta quinta-feira (30/6) na sede do Ministério Público Federal do Pará. “O grupo criminoso desmantelado superou a quadrilha revelada pela Operação Castanheira, em 2014. A união de esforços com outras instituições do Estado brasileiro é essencial para o combate ao crime organizado na defesa da Amazônia.”
A Estrutura do Crime
A organização criminosa estruturava-se em quatro núcleos:
- 1) núcleo operacional (executam o desmatamento);
- 2) núcleo referente aos agentes que compram terras desmatadas ilegalmente;
- 3) núcleo financeiro (financia o desmatamento);
- 4) núcleo familiar (dissimulação das vantagens econômicas obtidas).
O núcleo operacional subdividia-se em:
- I) grupo dos agenciadores de mão de obra, “Gatos”;
- II) grupo dos gerentes das fazendas desmatadas ilegalmente;
- III) grupo dos “Testas de ferro”;
- IV) grupo dos agrimensores (produzem cadastro ambiental fraudulentos).
Os crimes investigados são: organização criminosa; falsificação de documentos; prática de forma reiterada e habitual, desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais na Amazônia (com o objetivo de criar/vender gado e plantar/vender soja/arroz); ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.
O nome da operação, Rios Voadores, é uma referência ao fenômeno das massas de ar carregadas de vapor que migram da Bacia Amazônica para o centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, gerando chuva, assim como o fluxo de capital principalmente do sudeste promove o desmatamento ilegal na Amazônia.