Compreendendo o teste de transparência do Vaticano

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26 Junho 2012

Recentemente, dois jornais italianos informaram que o Vaticano irá fracassar em um próximo teste de transparência dos especialistas europeus em antilavagem de dinheiro, enquanto um terceiro jornal afirmou que o Vaticano irá passar. Embora esses relatos conflitantes não sejam uma novidade, a diferença é que todas as três histórias continham informações virtualmente idênticas. A diferença não eram os dados, mas sim a interpretação.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no jornal National Catholic Reporter, 22-06-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Com toda a probabilidade, era uma sugestão do que está por vir. Dentro de alguns dias, uma avaliação muito antecipada do Vaticano será divulgada pelo Moneyval, o braço europeu do Grupo de Ação Financeira (GAFI), o principal órgão intergovernamental de luta contra a lavagem de dinheiro. O relatório provavelmente está destinado a gerar manchetes confusas e conflitantes sobre a eficácia do Vaticano nesse sentido.

O que se segue é um pano de fundo para ajudar a situar o relatório vindouro em seu contexto.

Acima de tudo, o Moneyval e GAFI não emitem um resultado individual, como uma pontuação de crédito, nem há uma nota global como "passou/fracassou". Eles não mantêm uma "lista branca", embora outros órgãos de monitoria façam isso. Ao contrário, eles emitem avaliações de 49 critérios separados, concebidos para representar as melhores práticas no monitoramento do movimento de dinheiro.

Essa é a primeira vez do Vaticano. Se os relatórios recentes forem confiáveis, isso irá evitar que o Vaticano seja sinalizado como uma nação problemática, acabando em algum lugar no meio do grupo mundial. Fontes afirmam, no entanto, que nada é definitivo até uma assembleia do Moneyval em Estrasburgo, na França, no início de julho.

Por que isso importa?

Dois fatores se combinam para tornar a avaliação importante.

Um deles é a crise moldada pelo escândalo dos vazamentos do Vaticano e da recente demissão de Ettore Gotti Tedeschi como presidente do Instituto para as Obras de Religião, o chamado "Banco do Vaticano". Diversos vazamentos se centraram nas finanças vaticanas, acusando corrupção e favoritismo. Relatórios recentes também:

  • definiram o Banco do Vaticano como um enganador "banco offshore", incluindo contas supostamente "criptografadas" e "secretas";
  • levantaram questões sobre a disponibilidade do Vaticano de cooperar com reguladores internacionais na tentativa de rastrear transações suspeitas;
  • expuseram debates internos sobre se uma nova agência de fiscalização financeira do Vaticano é realmente ineficaz.

A defenestração de Gotti Tedeschi certamente criou um frisson. Aparentemente, ele escreveu um memorando explosivo sobre suas tribulações, que agora se encontra nas mãos dos investigadores civis italianos, e ainda fez referências enigmáticas ao fato de temer pela sua vida.

Alguns observadores não podem deixar de sentir que os maus velhos tempos dos escândalos do Banco do Vaticano da década de 1970 e dos anos 80 estão de volta. O relatório do Moneyval irá oferecer a primeira avaliação independente de onde as coisas realmente se situam.

O segundo fator diz respeito ao legado do Papa Bento XVI.

Bento XVI tem sido perseguido por uma crítica persistente de que ele é um professor, e não um governador, e que o seu papado é uma bagunça gerencial. Os defensores insistem que, apesar de erros ocasionais, Bento XVI lançou um programa histórico de purificação e de renovação em duas frentes criticamente importantes: a crise dos abusos sexuais e da transparência financeira.

Em grande parte, esse debate é impossível de resolver. Cada lado lê esse histórico como quer, muitas vezes influenciados por suas visões ideológicas globais.

Nesse contexto, o relatório do Moneyval apresenta uma rara quantidade de dados objetivos. Trata-se de avaliadores seculares que usam critérios independentes, e não preconceitos teológicos ou políticos. Sua avaliação não pode resolver o debate, mas pode empurrá-lo para uma direção ou outra.

Moneyval e o Grupo de Ação Financeira

O Moneyval é o braço europeu do Grupo de Ação Financeira (GAFI), às vezes referido pelo seu nome francês, Groupe d'Action Financière. Fundado em 1989, é um órgão intergovernamental lançado pelo G-7 para liderar a luta contra a lavagem de dinheiro e, depois do 11 de setembro, acrescentou-se a luta contra o financiamento do terrorismo.

Das 49 recomendações do GAFI, 16 são consideradas "chave" e "centrais", e as pontuações de um país de acordo com esses padrões determinam se ele será alvo de uma revisão especial subsequente. Esses padrões "chave" e "centrais" são:

  • criminalização da lavagem de dinheiro
  • confisco e medidas provisórias
  • leis de sigilo consistentes com as recomendações do GAFI
  • dever de vigilância relativo à clientela
  • registros
  • notificação de transações suspeitas
  • regulação, supervisão e monitoramento
  • Unidade de Inteligência Financeira
  • aplicação das convenções da ONU
  • assistência jurídica mútua
  • outras formas de cooperação
  • implementação de instrumentos da ONU
  • criminalização do financiamento do terrorismo
  • congelamento e confisco de propriedades terroristas
  • denúncia de transações suspeitas relacionadas com o terrorismo
  • cooperação internacional relacionada com o financiamento do terrorismo.

As notas são expressas como um dentre quatro resultados, de pior a melhor: "não conforme", "parcialmente conforme", "amplamente conforme" e "conforme".

Em geral, cada Estado fica abaixo da expectativa em algum ponto. Mesmo os Estados Unidos e o Reino Unido tiveram um defeito cada nas normas-chave em suas avaliações mais recentes. Entre outros países geralmente considerados como tendo sistemas financeiros evoluídos, a República Tcheca teve baixa pontuação em seis áreas-chave; a Itália e Israel, cinco; e a Alemanha, sete.

Se um país é julgado "não conforme" ou "parcialmente conforme" em 10 ou mais recomendações-chave, ele é submetido ao International Cooperation Review Group. Esse órgão realiza uma intensa revisão e, em seguida, divulga os resultados.

A partir do início de 2012, o GAFI listou dois Estados como especialmente "de alto risco e não cooperantes" – Irã e Coreia do Norte.

Ele também sinalizou 15 Estados com sérias lacunas que ainda não se comprometeram com um plano de ação:

  1. Cuba
  2. Bolívia
  3. Etiópia
  4. Gana
  5. Indonésia
  6. Quênia
  7. Mianmar
  8. Nigéria
  9. Paquistão
  10. São Tomé e Príncipe
  11. Sri Lanka
  12. Síria
  13. Tanzânia
  14. Tailândia
  15. Turquia

Vinte e dois Estados foram declarados como tendo um compromisso de alto nível com a remediação de deficiências, 19 dos quais estão fazendo progressos:

  1. Argélia
  2. Angola
  3. Antígua e Barbuda
  4. Argentina
  5. Bangladesh
  6. Brunei Darussalam
  7. Camboja
  8. Quirguistão
  9. Mongólia
  10. Marrocos
  11. Namíbia
  12. Nepal
  13. Nicarágua
  14. Sudão
  15. Tajiquistão
  16. Turcomenistão
  17. Trinidad e Tobago
  18. Venezuela
  19. Zimbábue

Segundo o GAFI, quatro Estados da mesma categoria não estão fazendo progressos suficientes:

  1. Equador
  2. Filipinas
  3. Vietnã
  4. Iêmen

Esse é um grande total de 40 Estados que, de uma forma ou de outra, foram punidos. Basicamente, essas são as listas em que você não quer estar.

Os resultados do Vaticano

Assumindo que os recentes relatos da imprensa estejam corretos, o Vaticano deverá receber pontuações de "conforme" ou "em grande parte conforme" em oito dos 16 pontos de referência essenciais, e de "parcialmente conforme" ou "não conforme" em outros oito. O Vaticano, assim, vai evitar acabar em uma das listas acima, pois o limiar é obter escores baixos em 10 ou mais recomendações fundamentais.

Se se tratasse de um boletim escolar, pode-se dizer que o Vaticano parece que vai ganhar, digamos, um B- ou um C+. É o suficiente para passar, mas o boletim pode não ficar exposto na porta da geladeira.

Fontes dizem que essas notícias parecem basicamente exatas, provavelmente com base em uma avaliação preliminar compartilhada durante a recente assembleia do Grupo de Ação Financeira em Roma. Elas sublinham, no entanto, que os julgamentos ainda podem evoluir antes da plenária do Moneyval entre os dias 2 e 6 de julho, em Estrasburgo.

Uma notícia da última terça-feira no jornal Corriere della Sera, o principal jornal da Itália, sugeriu que os avaliadores do Moneyval irão expressar uma preocupação especial com três pontos:

  • Se a nova lei vaticana antilavagem de dinheiro cria um novo "poder de veto" político na Secretaria de Estado acerca dos pedidos de cooperação internacional.
  • A ausência de regulações que delineiem como a nova agência de supervisão financeira do Vaticano, a Autoridade de Informação Financeira, irá realizar as inspeções – em particular, do Banco do Vaticano.
  • Se a lei vaticana permite que a unidade de supervisão examine os dados do período anterior à sua existência, no dia 1º de abril de 2011. Isso é especialmente delicado, à luz de um inquérito italiano de duas transações supostamente suspeitas do Banco do Vaticano em 2010.

Com relação ao terceiro ponto, fontes vaticanas dizem que a Autoridade de Informação Financeira realmente tem o poder de exigir informações sobre as transações de antes de abril de 2011, incluindo aquelas atualmente sob revisão italiana.

Autoridades também dizem que os tribunais do Vaticano podem processar infrações pré-2011.

"A autoridade judicial do Vaticano tem o poder de investigar transações suspeitas do período de antes de 1º de abril de 2011", disse o porta-voz do Vaticano, o padre jesuíta Federico Lombardi, no dia 9 de fevereiro, "também no contexto da cooperação internacional com as autoridades legais de outros Estados, incluindo a Itália".

No que se refere aos poderes de inspeção da Autoridade de Informação Financeira, fontes vaticanas dizem que sempre se soube que um conjunto detalhado de regulações é necessário e que se está trabalhando agora para produzi-lo.

A questão de um "veto" pode ser mais complicada, pois as fontes dizem que às vezes os pedidos de cooperação podem ser políticos – destinados, por exemplo, a beneficiar os bancos de uma nação sobre os de outra. Alguém precisa fazer uma triagem dos pedidos, dizem as fontes, para assegurar que as regras antilavagem de dinheiro não sejam usadas para obter informações confidenciais por outros motivos.

Observadores dizem que todos os Estados filtram tais solicitações, não só o Vaticano, para garantir que não sejam um "ataque informacional" sobre suas instituições financeiras.

Seis outros detalhes de contexto

Em primeiro lugar, vale a pena lembrar que o próprio Vaticano solicitou a avaliação do Moneyval. Dada a sua antiga obsessão com a soberania e a autonomia, tal disponibilidade para solicitar um escrutínio externo é uma espécie de novidade.

Em segundo lugar, um tema constante nas conversas com as autoridades vaticanas que trabalham nesse processo é a irritação com os relatos da imprensa que retratam uma luta interna entre forças favoráveis à transparência e as opostas a ela. Há debates sobre os detalhes da política, dizem as autoridades, mas, fundamentalmente, ninguém é contra um forte sistema de supervisão – até porque há um preço muito real e sério a ser pago por não ter um.

Por exemplo, se pessoas de fora acreditam que o Banco do Vaticano não é limpo, algumas instituições financeiras podem se recusar a fazer negócios com ele, e outras podem impor um processo de auditoria mais rigoroso, tudo o que significa maiores custos de transação. Sob essa luz, dizem as autoridades, é do próprio interesse do Vaticano ter fortes medidas de transparência.

Em terceiro lugar, essa será primeira avaliação do Vaticano, enquanto outros Estados já estão na sua terceira ou quarta. Observadores dizem que os Estados muitas vezes aprimoram suas pontuações nos ciclos subsequentes.

Em quarto lugar, o Vaticano é famosamente idiossincrático. Os avaliadores do Moneyval fizeram uma incomum segunda visita, precisamente para tentar entender as suas características únicas. Fontes dizem que pode demorar mais do que um ciclo para fazer com que o pino quadrado do Vaticano caiba no furo redondo dos padrões globais uniformes.

Em quinto lugar, os estatutos antilavagem de dinheiro do Vaticano são novos. Sua lei de criminalização da lavagem e da falsificação de dinheiro foi adotada em dezembro de 2010, após uma convenção de 2009 com a União Europeia, e essa lei também criou a nova Autoridade de Informação Financeira. A lei foi modificada em janeiro deste ano.

Algumas notas baixas, alertam os observadores, podem estar baseadas principalmente na falta de um histórico para ver como essas medidas funcionam na prática.

Em sexto lugar, a avaliação do Moneyval não está focado principalmente no Banco do Vaticano. Os membros da equipe analisaram todo o sistema legal, estudando os gendarmes, o sistema do tribunal e de outras entidades financeiras, especialmente a Autoridade de Informação Financeira.

Fontes dizem que milhares de páginas de documentação tiveram que ser traduzidas, muitas vezes do latim, e que a maior parte do trabalho foi realizado em seis meses – um ritmo-relâmpago para os padrões habituais, e uma evidência, dizem, da seriedade com que o Vaticano assume o projeto.

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