11 Mai 2013
Um dia após o CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgar as novas regras para a reprodução assistida, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) alertou para o risco de "coisificar o ser humano" com o descarte dos embriões excedentes.
A informação é publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-05-2013.
A nova norma do CFM estabelece que, após cinco anos congelados, os embriões poderão ser descartados se essa for a vontade dos pais. Outras possibilidades são a doação para outros casais e para a pesquisa ou a manutenção dos embriões congelados.
"O legítimo desejo de ter um filho não pode se transformar no direito absoluto de ter esse filho, ao ponto de se autorizar (...) o emprego da produção de embriões para se escolher apenas alguns. Nisso, o risco de se coisificar o ser humano aparece evidente", diz o texto de dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB.
Dom Leonardo defende a aprovação de uma lei sobre a reprodução assistida --regulada apenas por resoluções do CFM, que têm força de lei apenas para o médico.
"O Brasil ainda não elaborou uma lei que expresse o pensar ético e democrático quanto ao tema. Porém, não se trata de elaborar uma lei às pressas, haja vista que a reprodução assistida envolve sérias questões éticas, ainda não debatidas em outros âmbitos da legislação brasileira."
A resolução também limitou a idade máxima a 50 anos para a mulher se submeter às técnicas da reprodução assistida, deixou claro que casais do mesmo sexo podem se beneficiar dos procedimentos e regulamentou a doação de óvulos de pacientes mais novas em troca do custeio de parte de seu tratamento de fertilização.