25 Março 2013
O governo federal decidiu reforçar a presença da Força Nacional de Segurança Pública na usina de Belo Monte, no Pará, depois do agravamento dos distúrbios com índios, operários e agricultores. Por meio de portaria publicada ontem no 'Diário Oficial' da União, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o envio de tropas por 90 dias, prorrogáveis pelo tempo que for necessário.
A reportagem é de Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 26-03-2013.
A medida foi requerida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o objetivo básico, conforme a portaria, é evitar a paralisação das obras, coibir os piquetes que impedem a entrada de funcionários e reprimir o bloqueio de estradas próximas aos canteiros. A pedido da Secretaria Especial da Mulher, os policiais vão também combater o tráfico de mulheres para prostituição, que se intensificou perto de Belo Monte e de outras hidrelétricas na Amazônia.
A decisão, segundo a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, "escandalizou" os movimentos sociais. Para ela, é uma maneira de "reprimir" manifestações de luta por direitos. Antonia disse que "usar a Força Nacional é virar as costas às manifestações populares das comunidades indígenas e ribeirinhas cujos direitos não vêm sendo atendidos".
Mobilização. Na prática, a Força já atua na Amazônia desde os primeiros distúrbios, há dois anos, com a construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e mais recentemente em Belo Monte, no Rio Xingu. No pico, o governo chegou a mobilizar mais de 500 homens na região.
A missão original da presença federal era proteger a integridade física dos manifestantes, índios e colonos. A portaria de ontem, além de regulamentar a presença da tropa na região, redireciona seu papel, que passa a ser basicamente o de assegurar o direito de ir vir e a segurança das instalações nas obras, consideradas prioritárias no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Treinamento
A Força tem 7.500 homens treinados para intervenção em qualquer ponto do País, recrutados entre os quadros de ponta das polícias militar e civil e bombeiros dos Estados. Um grupo de 1,5 mil homens fica de prontidão na cidade goiana de Luziânia, a 50 quilômetros de Brasília, para pronto emprego em situações de emergência.
Segundo a portaria, a presença da tropa no Pará tem por objetivo "garantir incolumidade das pessoas e do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia". O cronograma do governo prevê para 2019 a entrada em operação da hidrelétrica.
Protestos
Belo Monte teve suas obras iniciadas em 2011, a cargo da Norte Energia. Desde o início, a usina é alvo frequente de protestos de movimentos sociais, indígenas e trabalhadores rurais locais. Em várias ocasiões, houve invasões de canteiros, destruição de equipamentos e interrupção das obras.
Na semana passada, ribeirinhos e indígenas ocuparam o canteiro de Pimental, um dos quatro de Belo Monte. Foi o segundo protesto na usina só este ano. Em 2012, houve quebra-quebra nos alojamentos e escritórios do mesmo canteiro e, há um mês, operários tocaram fogo em dependências internas. A polícia prendeu um trabalhador em cujo armário foram encontradas bananas de dinamite.