10 Novembro 2014
Um grupo de mais de 700 economistas assinou um manifesto online criticando a ideia de que a austeridade fiscal e monetária seja o único meio para resolver os problemas brasileiros. "Esperamos contribuir para que os meios de comunicação não sejam o veículo da campanha pela austeridade sob coação e estejam, ao contrário, abertos para o pluralismo do debate econômico em nossa democracia", diz o texto.
A reportagem é de Fernando Ladeira, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-11-2014.
Sem citar nomes, o documento afirma que um dos vocalizadores do mantra pela austeridade chegou a afirmar que um segundo mandato de Dilma Rousseff só seria levado a caminhar em direção à austeridade sob pressão substancial do mercado, o que foi chamado de "pragmatismo sob coação".
O manifesto, que conta com a assinatura de nomes como Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann e João Sicsú, argumenta que durante a campanha presidencial foram colocados em votação dois projetos para o País, e o vencedor foi o projeto favorável ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social. O documento conta, até o fim da tarde desta sexta-feira, com 774 assinaturas.
Os economistas afirmaram que, na contramão deste projeto, desde o primeiro dia após a reeleição de Dilma "a difusão de ideias deu a impressão de que existe um pensamento único no diagnóstico e nas propostas para os graves problemas da sociedade e da economia brasileira".
A avaliação de representantes do mercado financeiro de que a desaceleração da economia teria que ser combatida com a credibilidade proveniente de uma austeridade fiscal e monetária, afirma o manifesto, "é inócuo para retomar o crescimento e para combater a inflação em uma economia que sofre a ameaça de recessão prolongada e não a expectativa de sobreaquecimento". Para eles, se essa proposta for adotada isso irá deprimir o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de desaceleração ou queda na arrecadação tributária, baixo crescimento econômico e aumento na carga da dívida pública líquida na renda nacional.
O manifesto acrescenta que é fundamental a preservação da estabilidade da moeda e acrescenta que os signatários do documento também são favoráveis "à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários". "Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de 'inflacionário' o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico."
O texto ainda critica o argumento de que as desonerações aumentam os gastos públicos e a inflação. Os economistas também avaliam que a inflação manteve-se dentro do limite da meta inflacionária no governo Dilma Rousseff, "a despeito de notáveis choques de custos como a correção cambial, o encarecimento da energia elétrica e a inflação de commodities no mercado internacional".
Para estes economistas, "é essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando voltar a crescer". Na semana passada, porém, em uma decisão surpreendente, o Copom decidiu elevar a taxa básica de juros Selic para 11,25% ao ano.
Eles argumentam que a proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante, sob qualquer comparação internacional. A possibilidade de recessão e a carência de bens públicas e infraestrutura social foram citados no manifesto como questões que preocupam os economistas.
Os países desenvolvidos que adotaram um programa de austeridade registraram um agravamento da recessão, do desemprego, da desigualdade e da situação fiscal, complementa o texto.