Taxação de heranças: o problema não é herdar riqueza, e sim pobreza

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29 Mai 2014

Dia desses, após participar de um debate, fui abordado por uma mulher muito simpática que tentou me convencer a abandonar o libelo comunista da taxação de grandes heranças. Explicou que poderia me recomendar boas leituras para entender como esse tipo de medida afundou Cuba.

O comentário é de Leonardo Sakamoto, jornalista, publicado em seu blog, 28-05-2014.

Quando contei que um outro país notoriamente comunista, os Estados Unidos, mordia até 40% da herança, ela ficou indignada. Comigo, não com o Tio Sam. Afinal, isso não é argumento que se use! Afinal, nos Estados Unidos é diferente. Sempre é… Disse a ela que seria ótimo se, no Brasil houvesse algo semelhante, com progressividade (os mais ricos sendo mais cobrados) e teto de isenção (o do Tio Sam é de 5 milhões de dólares por pessoa). Por aqui, nós temos o Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode adotar valores como 2,5%, 4% ou 6%, com tetos de isenção que chegam a algumas centenas de milhares de reais, variando de Estado para Estado. Não faz nem cócega.

Para quem não sabe, uma das razões que leva aos bilionários norte-americanos a criarem fundações é que essa doação conta com isenção tributária.

Já tratei de taxação de grandes heranças várias vezes, mas a história da desconsolada moça – como é que um rapaz que parece tão esperto pode defender um troço desses – me faz resgatar a discussão. É justo que todos que suaram a camisa e conseguiram guardar algum queiram deixar uma vida mais confortável para seus filhos e netos. Contudo, a partir de uma determinada quantidade de riqueza, o que seria apenas garantir conforto transforma-se em transmissão hereditária da desigualdade social e de suas consequências.

Thomas Pinketty cutucou a onça com vara curta em seu novo livro, que virou sucesso inclusive nos EUA. O jornalista Clóvis Rossi também passou anos discutindo a evolução da renda do capital e do trabalho em sua coluna na Folha de S.Paulo. Quem quiser resgatá-las, terá um ótimo debate sobre nossa realidade.

Enfim, como já disse aqui antes, quem tem muito deveria, ao passar desta para a melhor, entregar parte do possuía para proporcionar oportunidades a quem tem menos. Atenção: não estou dizendo para entregar dinheiro vivo a quem não tem nada, caros leitores que não gostam de ler. Estou falando em usar os recursos para a execução de políticas públicas de educação, cultura, lazer, moradia, alimentação, enfim, vocês entenderam, direitos básicos. Afinal de contas, como é possível que, por lei, todos nasçam iguais em direitos se alguns vêm ao mundo sistematicamente “mais iguais'' que outros?

Dessa forma, dentro de algumas gerações, conseguiríamos suavizar esse degrau brutal entre as diferentes castas que convivem por aqui.

Novamente, não estou sugerindo que todos usem uniforme caqui, morem em alojamentos coletivos e cozinhem ensopado de batata.

Mas, como ouvi um dia de um político consciente, o ultrajante não é alguém morar em um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro vive em um de 40. O que desconcerta é alguém desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto outro apanha da polícia para manter seu barraco em uma ocupação de terreno, seja em Itaquera, Grajaú, Osasco, Pinheirinho, Eldorados dos Carajás, onde for.

Alguns vão dizer que estou louco, que isso vai contra a ideia de propriedade privada, pilar sobre o qual nossa civilização está construída (Zzzzzzzz…) E que, sem a possibilidade de herança, tudo vai desmoronar, ninguém vai querer investir no desenvolvimento do país, plantaremos juta para roupas costuradas com espinho de peixe e faremos chá de capeba ou pariparoba para curar todas as doenças. Nós vamos viver em cavernas! NÓS VAMOS VIVER EM CAVERNAS!

A força de um futuro imposto sobre heranças, que morda progressivamente, na proporção do tamanho da fortuna, não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.

Ele tem o mesmo DNA de projetos como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, que são tratados por muitos como o tabu de dormir com a mãe.

Por isso a moça que me abordou pode dormir sossegada. Não estamos na iminência de mudanças que tornem o país estruturalmente mais justo. O momento agora é de transformação. Mas pequenininha, sabe? Para quê mexer em time com o qual se ganha horrores, não é mesmo?

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