O aterrador encanto da “Propriedade Intelectual”

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Por: Jonas | 11 Abril 2014

“A arma secreta das corporações protege silenciosamente os mercados dos grandes conglomerados, que vão ingressando nos países que colonizam introduzindo suas solicitações de marcas e patentes, inclusive muito antes da comercialização ou instalação em um território ao qual irão vender seus bens e serviços ou seus produtos manufaturados de alto valor agregado especulativo”, escreve Michell Martén, doutor em filosofia econômica, em artigo publicado pela agência Matriz del Sur, 08-04-2014. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

A nova doutrina econômica instalada pelas corporações internacionais e seus governos gerentes utilizaram, desde o início do capitalismo, a propriedade industrial como um mecanismo de proteção de seus mercados locais em concorrência com outras empresas ou na conquista de mercados extraterritoriais.

A constituição francesa concebeu pela primeira vez, em uma carta magna, o direito dos industriais a ser proprietários de suas máquinas e aparatos, bem como dos produtos que manufaturavam. A partir daí, os convênios, acordos e leis se propagaram para o restante dos Estados para acarretar, através das décadas, um bloqueio europeu em matéria de patentes, marcas e direitos autorais e o bloqueio estadunidense-anglo-saxão de mercadores globais.

O artifício mundial foi tramadamente construído em paralelo com as revoluções industriais capitalistas e na atual fase científico-tecnológica-agro-alimentar-comunicacional a força das corporações se faz sentir em boa parte dos países em desenvolvimento do centro e da periferia pelo trabalho da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) – controlada pelas empresas e o governo dos Estados Unidos – como pivô da cooperação e doutrinamento nas universidades, governos e escritórios de propriedade intelectual da África, Eurásia e América Latina em colaboração com o Escritório Europeu de Patentes, o Escritório de Administração Internacional de Marcas e demais organizações mundiais e regionais no marco dos tratados ADPICS-TRIPS e a OMC.

A arma secreta das corporações protege silenciosamente os mercados dos grandes conglomerados, que vão ingressando nos países que colonizam introduzindo suas solicitações de marcas e patentes, inclusive muito antes da comercialização ou instalação em um território ao qual irão vender seus bens e serviços ou seus produtos manufaturados de alto valor agregado especulativo, com preços inflados graças a estes mecanismos de comercialização que permitem legalmente obter rentabilidades fabulosas de alimentos elaborados, medicamentos essenciais para a saúde, autopeças de veículos, têxteis, bebidas, elementos da vida diária (creme dental, papel higiênico, perfumes, sabonetes, produtos de limpeza para o lar, etc.). Ao mesmo tempo, controlam os mercados de produtos eletrônicos e novas tecnologias, as “indústrias culturais” da cinematografia hollywoodiana e os tratados internacionais em matéria de comunicação audiovisual que autorregulam e oferecem judicialmente aos meios massivos de comunicação, diante de alguma “ameaça de cortar sua liberdade de imprensa”.

A falta de atenção sobre estes perversos instrumentos do capitalismo selvagem é parte das razões que explicam as estruturas monopolistas e oligopolistas nas economias locais que não podem ser reguladas pelos Estados apesar de se tentar controlar a importação, a produção, a distribuição e a comercialização, porque as leis de propriedade intelectual são parte imanente e oculta dos custos e preços que estas empresas declaram.

Desse modo, avança o capitalismo selvagem em seu caminho de controle das economias, desestabilização dos mercados, afundamento das sociedades, mudança de governos e invasão de países com produtos que se adaptem culturalmente ao consumo sem consciência pelas mãos dos meios de comunicação encadeados, disseminando o vírus da alienação e a dissociação dos seres humanos: o aterrador encanto da “propriedade intelectual”.

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