05 Março 2015
Apesar do esforço do PT em escolher a Comissão de Direitos Humanos para evitar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a bancada evangélica preparou uma manobra e conseguiu adiar para a próxima semana a eleição para presidência do colegiado. Os evangélicos lançaram a candidatura avulsa de Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pastor da Igreja Assembleia de Deus, para disputar contra o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). No entanto, o presidente da comissão, Assis do Couto (PT-PR), negou a candidatura avulsa. Os evangélicos se revoltaram e o clima ficou tenso na comissão.
— Isso é ditadura, estão ferindo um direito. Estão com medo do voto? — criticou o deputado Pastor Everaldo (PSB- PE).
A reportagem é de Isabel Braga, publicada pelo joranl O Globo, 05-03-2015.
A sessão para a eleição do novo presidente da comissão chegou a ser suspensa por 30 minutos para tentar um acordo. Diante do impasse, Assis do Couto adiou a eleição para a próxima semana e tentará um entendimento com os parlamentares.
Segundo Pimenta, poderia haver obstrução por parte de integrantes da comissão por conta das trocas feitas pelos partidos na manhã de hoje. A bancada agiu e entre outros conseguiu tirar da comissão o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), que estava na vaga cedida pelo PTB.
Sóstenes afirmou que não irá retirar a candidatura por ser um direito dele e por não ter sido comunicado sobre o acordo feito na reunião de líderes para garantir que o PT ficasse com a comissão:
— Eu tenho direito a me candidatar como avulso. O PT sempre manipulou essa comissão com ideologias ateístas e comunistas, prejudicando os direitos humanos, inclusive dos policiais. Aqui eles só defendem os bandidos — disse Sóstenes.
O deputado novato disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ligou para ele três vezes pedindo que desistisse da candidatura, mas que ele explicou entender que é um direito seu se candidatar.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que Eduardo Cunha garantiu que o acordo com o PT será cumprido:
— O PT tem direito a duas comissões, houve um acordo. O avalista do acordo é o presidente da Câmara. Falei com o Eduardo Cunha e ele me garantiu que será cumprido. Essa casa se sustenta na palavra e no acordo, se abrir mão da palavra do acordo, não existe equilíbrio nas relações. Acredito que ele tenha feito isso por ser um deputado novo, mas acredito que ele irá retirar.
Nessa terça-feira, a Secretaria Geral da Câmara havia informado que a regra definida por Cunha era a de que apenas deputados do partido que escolheu a comissão teriam direito de apresentar candidaturas avulsas. A secretaria corrigiu a informação, explicando que segundo a decisão de Cunha, pode candidatura avulsa do partido ou do bloco. O PSD é do bloco do PT.
O presidente Eduardo Cunha afirmou que a comissão foi escolhida pelo PT e que ele vai trabalhar para que fique com o partido.
— Vou atuar para o o acordo seja cumprido. Tomei uma decisão sobre candidatura avulsa para partido ou bloco. Não posso impedir a candidatura avulsa dentro do bloco, regimentalmente não tenho essa condição. O que eu vou fazer agora é ver com os líderes para eles trocarem os membros da comissão para que eles possam respeitar o acordo. A gente retira da comissão aqueles que eventualmente estão se insurgindo contra o acordo. Espero que o PSD faça isso. Vou me empenhar, acredito que vou conseguir garantir o cumprimento do acordo — disse Cunha.
O deputado Jean Wyllys criticou a manobra:
— Eu lamento este tipo de golpe. Se o bloco fez o acordo e fechou em torno do nome do deputado Paulo Pimenta (PT), apresentar uma candidatura avulsa, construída subterraneamente é um golpe. É óbvio que esse parlamentar não tem nenhuma afinidade com os temas dos direitos humanos e minorias, e que é simplesmente um capricho da bancada fundamentalista de tomar uma comissão que defende os direitos das minorais sexuais, das minorias étnicas, das minorias religiosas. Não devemos nunca esquecer que o nome da comissão é Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O que está em jogo aí é a disputa simbólica, legislativa e política de (determinar) quem é e quem não é humano — lamentou o deputado Jean Wylys.