O sentido do valor republicano da fraternidade, segundo Jacques Le Goff

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09 Fevereiro 2015

Diversas instituições e associações francesas se uniram para lançar no último dia 4 de fevereiro o apelo "Mantenhamos, construamos a fraternidade" [Maintenons, construisons la fraternité]. Elas pedem, em particular, a instituição na França de uma semana nacional da fraternidade.

A partir disso, o jornalista francês Bernard Gorce retomou uma declaração do historiador francês Jacques Le Goff (1924-2014) sobre o tema da fraternidade.

A nota foi publicada no jornal La Croix, 05-02-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

O valor da fraternidade não é mencionado na Declaração dos Direitos do Homem de 1789 e foi integrado somente com discrição no dispositivo constitucional de 1791, ao lado das suas duas irmãs mais velhas que são a liberdade e a igualdade.

Essa discrição se explica pela ambivalência de uma noção dotada de uma forte carga emocional, mas cujo conteúdo se revela impreciso. Foi preciso esperar o ano de 1848 para que a fraternidade fosse plenamente reconhecida no lema republicano.

A liberdade e a igualdade mostraram os seus limites, e a fraternidade tem a função de tornar a sociedade mais coerente. Ela reflete a dinâmica moral e política da atenção aos outros, particularmente a todos aqueles que permanecem na beira da estrada. É a expressão política da grande pergunta: "O que você fez com o seu irmão?".

Em 1848, o direito à assistência, o direito ao trabalho ou à saúde lançariam as bases do Estado assistencial. Mas, no fim do século XIX, no contexto de uma importante crise com a Igreja, os republicanos preferiram a essa noção cristã demais a de solidariedade.

O sociólogo Émile Durkheim a teoriza como uma lógica de interdependência entre os indivíduos. Enquanto encontramos a fraternidade no plano da proximidade entre "semelhantes", a solidariedade está mais baseada no jogo das diferenças.

A lei de 1898 instaurou uma indenização mais justa para os acidentes de trabalho, e essa evolução teria como resultado, em 1945, o nosso sistema nacional de saúde.

Depois de um grande eclipse, a fraternidade encontra hoje uma certa força. Os grandes dispositivos de proteção levaram a um resfriamento dos sistemas de solidariedade. A criação dos direitos de crédito e a solidariedade institucionalizada, paradoxalmente, produziram um maior individualismo ("Eu tenho direito a").

Hoje, a vitalidade das redes de proximidade (a família, as associações...), a passagem de uma relação de assistência a formas mais contratuais (RMI, ou seja, renda mínima de inserção, RSA, ou seja, renda de solidariedade ativa...), a insistência no respeito e na atenção aos outros contribuem para promover uma "solidariedade quente", que é o outro nome da fraternidade.

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