06 Setembro 2023
"A Articulação pastoral nascida da recepção latino-americana do Concílio Vaticano II, agora rejuvenescida pelo ingresso de uma 4ª geração de animadoras e animadores de base, agentes de pastoral, religiosas, padres e bispos, sob o olhar simpático de Francisco poderá fazer uma substancial contribuição à criação da sociedade do Bem-viver", escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, em artigo enviado pelo autor ao Instituto Humanitas Unisinos — IHU.
Pedro A. Ribeiro de Oliveira é doutor em Sociologia pela Université Catholique de Louvain, na Bélgica. Foi professor no mestrado em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de Minas – PUC Minas, consultor de ISER-Assessoria, membro da diretoria da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião – SOTER e da coordenação nacional do Movimento Fé e Política. Dentre suas obras, destacamos Fé e política: fundamentos (Ideias & Letras, 2004), Reforçando a rede de uma Igreja missionária (Paulinas, 1997) e Religião e dominação de classe (Vozes, 1985).
O 15º Encontro Intereclesial de CEBs deixou claro que elas estão hoje noutro patamar de sua existência, já não tendo mais à frente a geração que as criou. Recordo, muito abreviadamente os fatos que marcam cada geração, para em seguida analisar o lugar das CEBs na articulação eclesial que hoje ganha corpo a partir da experiência passada. Para concluir, aponto as grandes causas da atualidade que desafiam a Igreja em sua missão de anunciar e construir um mundo de Paz, Justiça e Cuidado com a Casa Comum.
A 1ª geração situa-se entre 1960 e 1975. É um tempo marcado pelo espírito do Concílio Vaticano II, quando a Igreja busca renovar-se por meio de Comunidades de Base como alternativa à paróquia, elabora o Plano de Pastoral de Conjunto da CNBB e realiza a Conferência Episcopal de Medellín. Essa etapa se conclui com a realização do 1º Encontro Intereclesial, em 1975, quando a reflexão sobre aquelas inovações suscita a preparação de outro Encontro com um ano de preparação.
Entra em cena, então, a 2ª geração, que vai de 1976 (2º Intereclesial) a 1999. No 2º Intereclesial as CEBs ganham sua fundamentação bíblica – Flor sem defesa de C. Mesters – e teológica – Eclesiogênese, de L. Boff – e assumem-se como Igreja fruto do Concílio.
No 4º Intereclesial (1981) aquela base bíblico-teológica é complementada pela reflexão sobre as práticas de ação na sociedade (no mundo do trabalho rural e urbano, sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos), fazendo das CEBs importante ator no cenário da sociedade brasileira. Sua participação nas lutas pela Democracia e pelos Direitos Humanos fica patente na Constituição Cidadã de 1988. A hegemonia neoliberal nos anos 90, porém, enfraquece sua ação política, enquanto o crescimento do catolicismo carismático respaldado por Roma faz diminuir seu espaço na Igreja.
A 3ª geração de CEBs, que vai de 2000 a 2022, caracteriza-se por ser uma forma marginal no interior da grande Igreja. Embora elas continuem a contar com o apoio da CNBB – que no doc. 25, de 1982 as reconheceu como “nova forma de ser Igreja”– sua presença no espaço eclesiástico é esparsa, salvo em algumas dioceses onde elas ainda dão o tom à pastoral.
Ganham novo alento devido à eleição de Francisco como Bispo de Roma, mas não são muitos os bispos e padres que lhe dão apoio firme. Essa geração atravessa um período difícil, porque sofre o assédio do neopentecostalismo nos meios populares e é preterida diante da prioridade à renovação paroquial. Enfim, a pandemia impediu as reuniões presenciais, levando muitos grupos bíblicos a se dissolver, enquanto o obscurantismo e a necropolítica do último governo dificultaram ainda mais a existência das CEBs.
Foi então que, no período preparatório do 15° Intereclesial abriu-se espaço para o surgimento de uma 4ª geração de CEBs, agora em sintonia com o projeto de Igreja sinodal e em saída para as periferias, como quer Francisco. É o que veremos em seguida.
As primeiras análises do 15º Intereclesial convergem ao apontar que um de seus pontos altos foi o bom entrosamento entre leigas e leigos representantes das bases, padres, religiosas e bispos. Não tendo a pretensão de reunir representantes de todas as dioceses do Brasil, e sim dos setores de Igreja que estão na Caminhada, o Intereclesial foi um grande encontro do que chamo “Articulação pastoral da Igreja católica”[1]. Não por acaso, destacou-se a palavra Intereclesial para designar o evento que, de fato, não se restringiu à reflexão sobre a realidade e os problemas das CEBs, e sim a questões que afetam toda a Igreja – ou melhor, sua Articulação pastoral.
Uso o adjetivo pastoral para qualificar a articulação entre setores da Igreja oriundos das diretrizes reformadoras do Concílio Vaticano II, porque ele foi qualificado por Papa João XXIII como um concílio pastoral. A Conferência Episcopal de Medellín, em 1968, pode ser tomada como marco inaugural dessa articulação entre três novos organismos sintonizados com o Concílio Vaticano II: os organismos de colegialidade (Conferências Episcopais), os organismos de participação desde as bases populares (Comunidades Eclesiais de Base – CEBs) e novos organismos de serviço à sociedade (Pastorais sociais). Cada um deles tem seu campo de ação autônomo e, teoricamente, poderia existir sem os demais; mas, ao se relacionarem de modo articulado, criam um novo agir eclesial. Vejamos cada um desses organismos e suas inter-relações, para entender em que consiste essa novidade.
Na base dessa Articulação estão as CEBs. Desde sua origem, no final dos anos 1960, elas localizam-se em periferias urbanas, áreas rurais e outros locais onde a população católica tomou a iniciativa de promover atividades que suprissem suas necessidades religiosas, dada a ausência de presbíteros. Nessas áreas carentes de sacerdotes, a entrega de atividades pastorais a religiosas, leigos e leigas evitava deixar aquela população sem atendimento pastoral e sacramental. Em pouco tempo essas iniciativas esparsas ganharam organicidade e foram assumidas como resposta à proposta de renovação da Igreja pela Conferência Episcopal de Medellín, em 1968. Em 1982, um documento da CNBB refere-se a elas como “nova forma de ser Igreja”.
Estimativa projetada a partir de um amplo levantamento realizado em 1993 apontava a existência de 70 a 80 mil comunidades espalhadas por todo o Brasil. Hoje seu número é certamente bem menor, mas elas continuam a congregar leigas e leigos que se organizam de modo solidário para fazer a celebração dominical, cultivar a Fé cristã pela reflexão bíblica em pequenos grupos e, de alguma maneira, atuar na melhoria das condições do lugar onde vivem. Sua capilaridade social é a chave para explicar sua capacidade de mobilizar pessoas: formadas por pessoas de liderança local e respeitadas por sua prática solidária com pessoas necessitadas e com as lutas populares, elas são capazes de mobilizar a vizinhança para campanhas ou movimentos de reivindicação social. Para essa mobilização é muito importante a cobertura da Igreja: aqui entra o papel dos bispos organizados como Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Por congregar o conjunto dos bispos católicos, a CNBB transcende as particularidades diocesanas e consegue expressar o direcionamento eclesial de âmbito nacional. Isso a torna apta a dar cobertura institucional às mobilizações das bases eclesiais, sejam elas as CEBs, Movimentos, Pastorais da Juventude ou grupos paroquiais. Por esse canal fluíram lutas sociais que não se pode esquecer, como foram as mobilizações contra a tortura e em favor dos Direitos Humanos; em defesa dos povos originários; pela Constituição Cidadã de 1988; pela Reforma Agrária e tantas outras. Ainda hoje este é um importante conduto de campanhas em defesa dos Direitos Humanos, da Amazônia, contra a fome, pela Vida humana e da Terra, bem como a mobilização suscitada a cada ano pela Campanha da Fraternidade.
O motor dessa Articulação pastoral são as Pastorais sociais – da Terra, Indigenista, dos Trabalhadores, Carcerária, da Criança, do Menor, da Saúde, dos Pescadores e outras, inclusive a Pastoral da Juventude – e organismos equivalentes como são as Comissões de Direitos Humanos ou de Justiça e Paz. Por meio de cada uma delas, a Igreja firma sua ligação com um setor da sociedade necessitado de apoio para a defesa de seus direitos. Embora as Pastorais geralmente tenham poucos membros, seu trabalho é muito eficaz porque oferecem a seus agentes – clérigos, religiosas, leigos ou leigas – formação de boa qualidade e a possibilidade de dedicação em tempo integral à pastoral. Assim, esses e essas agentes de pastoral tornam-se referência na Igreja e na sociedade, sendo capazes de mobilizar muita gente em defesa das causas levantadas pelas Pastorais sociais. Por isso são geralmente reconhecidos/as como representantes da Igreja em seu setor de atuação, embora nem sempre contem com o apoio oficial dos bispos locais.
As Pastorais sociais exercem a função de visibilizar a presença da Igreja no setor da sociedade em que atuam, ao mesmo tempo que trazem os anseios e valores daquele setor para a vida interna da Igreja. Essa função de ponte desempenhada pelas Pastorais sociais dá à Igreja um rosto popular, jovem, camponês, indígena, negro, feminino, amazônico etc, conforme sua capacidade de trazer para o conjunto da Igreja os traços do setor da sociedade onde atua. Há, portanto, um duplo movimento: a Igreja prestando serviços à população em suas lutas sociais, e ganhando maior espaço de diálogo com a sociedade. O resultado é a inculturação do catolicismo no Brasil real.
Em resumo: na medida em que as CEBs, a CNBB e as Pastorais sociais se relacionam de modo estável e se influenciam mutuamente, elas engendram o que chamo Articulação pastoral. A CNBB, com seu prestígio institucional e situada no ápice dessa Articulação, garante a identidade católica de seus componentes e os articula em âmbito regional e nacional. As CEBs, espalhadas por toda parte nas comunidades locais e atuantes nos movimentos sociais, promovem a mobilização popular desde a base dessa Articulação. Enfim, as Pastorais sociais formam a ponta desse tripé ao atuar em setores críticos da sociedade, dando assim à Igreja incidência sobre os temas de ponta da realidade social e política do Brasil.
É essa Articulação pastoral da Igreja do Brasil que vislumbrei ao concluir-se o 15º Encontro Intereclesial. As análises feitas até agora foram unânimes em apontar que esse Encontro foi mais intereclesial do que propriamente de CEBs. Com efeito, embora as e os representantes das bases fossem a grande maioria, estavam entre eles e elas muitos agentes de pastorais sociais e de Movimentos. Também entre as religiosas e os padres era grande o número de agentes de alguma Pastoral social ou entidade de ação social. Isso fez do Intereclesial um encontro do “Tripé da Articulação pastoral” cuja atividade ultrapassa os limites da instituição católica e chega ao espaço ecumênico e de outras Tradições espirituais. Por isso, cabe aqui uma consideração sobre a visibilidade institucional da Articulação pastoral.
Essa Articulação pastoral em forma de tripé não se apresenta de modo institucional, mas sim como uma parte da Igreja que está na caminhada. Caminhada é uma expressão que pretende dar conta da mudança provocada na Igreja católica a partir da recepção latino-americana do Vaticano II: parte dela o interpreta como ruptura pastoral em relação à tradição consolidada nos pontificados que vão de Pio IX a Pio XII, enquanto outra parte quer assegurar a continuidade daquela tradição. Embora a distinção entre quem está e quem não está na caminhada não seja pautada por critérios objetivos, ela tem sido usada para dar conta das formas de catolicismo associadas a essa diferente recepção do Concílio Vaticano II [2].
Exemplo de visibilidade da caminhada no âmbito diocesano era a Coordenação de Pastoral, organismo fundamental para as dioceses da caminhada [3]. Ao coordenador – em alguns casos, coordenadora – de Pastoral cabia promover a articulação entre os diferentes setores de pastoral, o clero, as CEBs e associações religiosas, conforme as prioridades definidas em assembleias diocesanas presididas pelo bispo. Para isso promoviam cursos e encontros destinados a agentes de pastoral e animadoras/es de CEBs, em resposta aos apelos dos “sinais dos tempos”. Sua eleição pela assembleia diocesana e sua sintonia com o bispo lhe dava autoridade para articular toda a pastoral diocesana, sem se ater aos limites paroquiais, uma vez que os setores ou áreas pastorais abrangiam mais de uma paróquia. Enfim, o fato de um único espaço – o Centro de Pastoral – congregar todas as Pastorais, inclusive as voltadas para a vida interna – como a catequese e a liturgia – facilitava sobremaneira sua articulação e operacionalidade, ficando a Cúria diocesana com os encargos propriamente administrativos, conforme prescreve o Direito Canônico.
Quando muitos sinais indicavam que as CEBs seguiriam a mesma trajetória de outros Movimentos católicos, que floresceram na 2ª geração, decaíram na 3ª e depois disso perderam sua efetividade – como foi o caso da Ação Católica, Congregação Mariana, Apostolado da Oração, Cursilho e outros – o 15º Encontro Intereclesial sinalizou uma inflexão nessa trajetória. CEBs que se mantém vivas no interior de paróquias, ainda que muitas sejam deixadas em segundo plano; Pastorais sociais que, apesar da falta de agentes liberado/as, seguem fazendo ponte com os setores mais sofridos da população; religiosas vivendo em comunidades inseridas em ambientes populares; padres e bispos que se articulam para apoio mútuo na caminhada; tudo isso é sinal de que o apelo de Francisco por uma Igreja sinodal em saída começa a dar frutos.
Hoje, mais que nunca, é difícil avaliar a probabilidade de êxito dessa 4ª geração das CEBs e da Articulação pastoral da qual elas são a base. O mundo atravessa um tempo de muitos riscos à vida – humana e de outras espécies – e é a Fé no projeto de Deus para a Criação que consegue alimentar a Esperança de vermos a Justiça e a Paz a reinar no mundo. Aponto aqui os dois riscos mais iminentes e o desafio embutido no processo de “mudança de época”.
1. A guerra na Ucrânia, opondo EUA e seus aliados à Rússia, já dura mais de ano e meio e poucos são os sinais de paz. Excetuada a teimosia de Francisco [4], insistindo no cessar-fogo para possibilitar a negociação da Paz, os governantes do Ocidente – EUA, Europa e seus aliados – preferem correr o risco de uma guerra nuclear a ceder terreno à Rússia. Não sendo plausível que uma potência nuclear aceite ser militarmente derrotada, é grande a probabilidade do uso de armamento nuclear pela Rússia e seu revide pelos EUA, com efeitos desastrosos para a espécie humana e para a grande comunidade de vida da Terra. É evidente que a Articulação pastoral por si mesma não pode influir nos rumos da geopolítica global, mas ela tem condições de quebrar o silêncio dos cristãos – e também dos não-cristãos – do Brasil, se juntar sua voz ao clamor de Francisco pela Paz na Ucrânia e no Mundo.
2. Outra ameaça à vida vem do período de catástrofes climáticas, cujos primeiros sinais foram sentidos neste ano e vão agravar-se nos próximos anos, impulsionadas pelo negacionismo prático dos bilionários e suas empresas. Também nesse campo a Articulação pastoral é incapaz de evitar o pior. Pode, porém, clamar em defesa da Terra e sua comunidade de vida pelo menos para impedir que os governantes se curvem aos interesses de empresas que desrespeitam o Meio ambiente, como as petroleiras, o agronegócio, a mineração e outras formas mais brutas de capitalismo de rapina. Isso não impediria o avanço do processo destrutivo, mas pode retardar seu ritmo e evitar piores agressões à vida da Terra.
3. - Enfim, assinalo os ataques ao patriarcado como componente da “mudança de época” decorrente da dissolução da hegemonia geopolítica da civilização ocidental. Essa civilização traz consigo o modo de organização da vida privada baseado no poder do pai de família: o patriarcado. Embora ele seja historicamente anterior à civilização ocidental moderna, foi a ela incorporado a partir da herança romana – o direito de propriedade do pai sobre as terras, os bens, as mulheres, os filhos e filhas e os escravos – e da tradição judaico-cristã. A expansão colonial do modo de produção capitalista, ao longo de cinco séculos, impôs ao mundo a família patriarcal como forma superior a qualquer outra. Desde o século 19, porém, essa forma de organização da vida privada tem sido contestada pelos movimentos feministas, que cresceram muito desde meados do século 20.
Por sua vinculação histórica com o cristianismo, todo ataque ao patriarcado é percebido como ameaça à família e à ordem cristã. Aí reside uma séria dificuldade para a Articulação pastoral: apesar de sintonizar-se com o ideal de libertação da mulher e de sua igualdade fundamental, sente-se frágil diante da dominância masculina no espaço eclesiástico. Qualquer afronta ao patriarcado pode gerar fissuras na instituição eclesiástica, e sabemos o quanto uma instituição teme fissuras... A Articulação pastoral encontra-se hoje diante desse desafio: rejeitar o patriarcado aceitando a igualdade de direitos e de poder entre os gêneros, ainda que isso provoque uma rachadura no edifício eclesiástico, ou separar a defesa de relações igualitárias de gênero da defesa da Justiça e da Paz na sociedade.
Esses três fatos da realidade contemporânea parecem ser barreiras insuperáveis a uma Igreja que se dispõe a seguir em frente na missão de anunciar e construir, nos limites da história humana, o reinado de Deus. De fato, pensando de modo linear, essa Igreja dos Pobres, Igreja da Libertação, nascida do sonho do Concílio Vaticano II parece ser inviável. Mas se pensarmos de modo dialético, perceberemos que é quando se aguçam as contradições entre o novo que nasce e o velho que não quer morrer, que novas forças surgem. Como vem ensinando o ecoteólogo L. Boff, é em momentos de crise/caos que despontam as novas formas de vida no Planeta.
Tudo indica que o Mundo atravessa hoje um desses momentos cruciais: a iminência do caos – destrutivo e criativo – suscita, dialeticamente, uma recomposição dos elementos vivos para criar uma ordem inteiramente nova. Nesse contexto, a Articulação pastoral nascida da recepção latino-americana do Concílio Vaticano II, agora rejuvenescida pelo ingresso de uma 4ª geração de animadoras e animadores de base, agentes de pastoral, religiosas, padres e bispos, sob o olhar simpático de Francisco poderá fazer uma substancial contribuição à criação da sociedade do Bem-viver, inspirada na sabedoria dos povos originários de Nossa América.
Assim, concluo esta análise do 15º Intereclesial em tom esperançoso. Ele não deve, porém, obscurecer a diretriz de A. Gramsci para qualquer análise de conjuntura: “pessimismo da razão, otimismo da vontade”. Assim, espero poder ver no 16º Intereclesial, no Espírito Santo, os primeiros passos dados nessa direção.
[1] A rigor deveria usar o conceito de estrutura, mas preferi falar aqui de Articulação para evitar o problema teórico implicado naquele conceito. Ele é tema de um capítulo do livro Convite à Sociologia da Religião, a ser lançado em breve.
[2] Essa diferença expressava-se nas formas coloquiais de oposição entre “Igreja do Evangelho x Igreja da Tradição”, “Igreja de CEBs x Igreja de Paróquia”, ou “Igreja da Libertação” x “Igreja da Salvação individual”.
[3] Coloco o verbo no passado, porque não sei se ainda existem coordenações pastorais diocesanas com essa mesma autonomia de ação.
[4] Note-se que nem as principais conferências episcopais do mundo o apoiam nessa iniciativa. No máximo, fazem votos piedosos de êxito em sua busca da Paz.
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CEBs: O despontar da 4ª geração. Artigo de Pedro A. Ribeiro de Oliveira - Instituto Humanitas Unisinos - IHU