25 Setembro 2019
Biodiversidade e serviços ecossistêmicos: Benefícios são muitos, porém pouco aproveitados e muito ameaçados, segundo documento preparado por 85 pesquisadores brasileiros.
A reportagem é de Herton Escobar, publicada por Jornal da USP, e reproduzida por EcoDebate, 23-09-2019.
Brasil tem a maior biodiversidade do mundo — isso, todo mundo já sabe. Mas e daí? O que o País ganha com isso? Maior segurança alimentar, energética, hídrica e climática; proteção contra erosão, enchentes, deslizamentos e outros desastres socioambientais; proteção natural contra pragas no campo e doenças nas cidades; potencial para a descoberta de novos fármacos, cosméticos e outros produtos naturais; preservação de culturas, saberes e costumes de populações tradicionais; paisagens belíssimas; incontáveis oportunidades de negócios ligadas ao ecoturismo, lazer e bem-estar social. Tá bom, ou quer mais? Esses são alguns exemplos dos serviços prestados gratuitamente pela natureza à sociedade, descritos no primeiro diagnóstico da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, na sigla em inglês), divulgado no início deste mês.
Produzido por um grupo de 85 pesquisadores ao longo de quatro anos, o documento, de quase 200 páginas, traz um resumo contextualizado do melhor conhecimento disponível sobre o patrimônio natural brasileiro e os serviços que ele presta à sociedade, desde o nível de espécies individuais (como as abelhas, que produzem mel e polinizam plantações) até o de ecossistemas inteiros (como as florestas, que produzem chuva e estocam carbono, ou os manguezais, que protegem a costa da erosão e servem de berçário para diversos peixes e crustáceos de importância social e comercial).
Clique aqui para baixar a íntegra do documento: Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Um resumo do estudo, chamado Sumário para Tomadores de Decisão, já havia sido divulgado em novembro de 2018, mas faltava a publicação do diagnóstico completo — com todas as informações e referências científicas que embasam as conclusões dos pesquisadores. A ideia é que o sumário sirva como um guia de consulta rápida, e o relatório, como uma enciclopédia de informações sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos no Brasil. Em ambos os casos, o objetivo final é o mesmo: fornecer embasamento científico para orientar a tomada de decisões econômicas, sociais e políticas sobre o tema.
“O conhecimento está aí, os tomadores de decisão estão aí, e a gente precisa aproximar essas duas coisas. Esse espaço entre existência e aplicação do conhecimento precisa ser preenchido”, diz o ecólogo Jean Paul Metzger, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, um dos 11 editores do relatório. “Se ainda há lacunas de informação que precisam ser preenchidas, certamente não falta conhecimento para a tomada de decisões.”
Biodiversidade e serviços ecossistêmicos. (Fonte: 1° Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade & Serviços Ecossistêmicos – BPBES)
(Fonte: 1° Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade & Serviços Ecossistêmicos – BPBES)
O diagnóstico deixa claro que o Brasil é um país extremamente privilegiado em termos de biodiversidade e recursos naturais — tem o maior número de espécies de fauna e flora, a maior reserva de água doce, a maior floresta tropical, e por aí vai —, com enorme potencial para o desenvolvimento de um modelo econômico sustentável.
“O gigantesco capital natural nacional confere as condições necessárias para transformar a conservação e o uso sustentável dos ativos ambientais brasileiros em oportunidades para um desenvolvimento capaz de enfrentar, no futuro, um clima alterado e, ao mesmo tempo, promover prosperidade socioeconômica”, escrevem os pesquisadores, no resumo executivo. “Essa combinação incomum resulta do fato de que o elevado potencial de produção econômica (presente e futuro) depende da manutenção dos recursos da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados.”
Por outro lado, e ao mesmo tempo, é um país que se aproveita e cuida muito mal desse patrimônio natural único, com taxas elevadas de perda, degradação e fragmentação ambiental. Estudos indicam, por exemplo, que o Brasil poderá perder entre 20% e 25% de sua biodiversidade até 2050, comparado a 1970, “dependendo da trajetória de desenvolvimento considerada”.
“O cenário atual de degradação dos sistemas naturais, sejam eles terrestres ou aquáticos, representa uma séria ameaça à provisão de serviços ecossistêmicos essenciais para a manutenção da qualidade de vida e da saúde da população humana”, diz o relatório. “Isso inclui o suprimento de alimentos, organismos medicinais, experiências físicas e psicológicas, regulação da quantidade e da qualidade da água, controle da qualidade do ar, regulação de ameaças e eventos extremos e de organismos prejudiciais a humanos.”
Tabela vetores degradação da biodiversidade. (Fonte: 1° Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade & Serviços Ecossistêmicos – BPBES)
O diagnóstico surge num momento especialmente preocupante, de aumento do desmatamento na Amazônia, negação de evidências científicas e fragilização das estruturas de defesa ambiental no Brasil.
“Estamos passando por uma fase nefasta, mas temos que continuar trabalhando na expectativa de que haja uma mudança de comportamento dos nossos governantes”, diz o biólogo Carlos Joly, professor da Universidade Estadual da Campinas (Unicamp) e um dos coordenadores do BPBES.
Uma das principais mensagens do relatório, segundo ele, é que “é muito mais barato conservar do que restaurar”; e que muito do que se perde com a degradação ambiental não pode ser recuperado. “Você pode até recuperar alguns serviços ecossistêmicos, mas não a biodiversidade.”
Os principais vetores de ameaça à biodiversidade, segundo o diagnóstico, são as mudanças climáticas, que alteram a configuração e o funcionamento dos ecossistemas, e as mudanças de uso do solo — em outras palavras: desmatamento, ou qualquer atividade que envolva a conversão de áreas de vegetação nativa para outros usos, como agricultura, pecuária ou mineração.
“Um dos principais desafios do Brasil para os próximos anos é o alinhamento de políticas de desenvolvimento – principalmente a política agrícola – com o uso e a conservação da biodiversidade. A integração entre as políticas ambientais e agrícolas é fundamental para o cumprimento das metas e dos acordos de conservação firmados internacionalmente, bem como para evitar o desaparecimento de espécies nativas de importância ecológica, medicinal e alimentícia e com potencial intrínseco para a agropecuária, a indústria e o desenvolvimento de biotecnologia”, diz o relatório.
Joly vê com preocupação o recrudescimento de um discurso político considerado ultrapassado, que tende a ver a conservação ambiental como inimiga do desenvolvimento econômico. O diagnóstico deixa claro que a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos — que o Brasil tem em abundância — devem ser vistos como um ativo diferencial de promoção do desenvolvimento, e não como um obstáculo ou um apêndice meramente decorativo.
“O diagnóstico mostra claramente os ativos que o País tem, as oportunidades que isso traz, e como a gente tem feito mau uso disso”, resume o ecólogo Fabio Scarano, da Universidade Federal o Rio de Janeiro (UFRJ), também coordenador do BPBES e coautor do documento. “O que nos preocupa é o discurso que está posto agora, com agravamento dos riscos e a perspectiva de que essas oportunidades continuarão não sendo aproveitadas, ou até mesmo perdidas.”
Além de proteger, é preciso incentivar a pesquisa científica e o uso econômico sustentável desses ativos ambientais, ressaltam os cientistas. Um dos dados mais destacados do relatório é que 40% da cobertura vegetal do País está concentrada em apenas 7% dos municípios, que abrigam 13% da população economicamente mais carente do Brasil. “Historicamente a substituição da vegetação nativa por outras coberturas não tem resultado em um aumento significativo do bem-estar local. A geração de renda a partir da natureza conservada será essencial para conciliar prosperidade socioeconômica com a conservação de recursos naturais”, diz o documento.
Pobreza verde. (Fonte: 1° Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade & Serviços Ecossistêmicos – BPBES)
“Uma das maiores e mais desafiadoras lacunas é a de transformar a megabiodiversidade do país em soluções para a sociedade brasileira, ou seja, fazer uma inserção abrangente da biodiversidade nas cadeias produtivas”, diz, ainda, o relatório. “Isso requer políticas de fomento à pesquisa em catalogação e prospecção da biodiversidade em diferentes escalas e setores da economia. Apesar de seus 500 anos de exploração, a Amazônia gerou apenas quatro commodities amplamente comercializadas no Brasil e no exterior: a borracha, a castanha-do-pará, o açaí e o guaraná. O potencial de exploração sustentável de outras espécies vegetais – dentre as cerca de 10 mil existentes na região – permanece latente.”
Muitas lacunas também existem no entendimento dos ecossistemas oceânicos, que são ainda menos conhecidos do que os ecossistemas terrestres — lembrando que o Brasil tem um território marítimo do tamanho da Amazônia, com 3,6 milhões de quilômetros quadrados, e um quarto de sua população concentrada na zona costeira.
“Os oceanos são a grande fronteira do conhecimento da humanidade”, destaca o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, especialista em ecologia marinha e gerenciamento costeiro, e também coautor do relatório. “Sabemos mais sobre a superfície da Lua do que sobre o fundo do mar.”
Para Turra, o relatório “evidencia de forma muito clara a importância da ciência para a tomada de decisão”; não só no que diz respeito à elaboração de políticas públicas, mas também à capacidade de avaliar e monitorar a eficácia dessas políticas. “Para combater a erosão costeira, você precisa de um diagnóstico muito preciso sobre o que está causando essa erosão”, exemplifica ele. “O gestor precisa ter um entendimento mínimo de como esses ecossistemas funcionam para tomar as decisões que oferecem o melhor custo-benefício como solução.”
O relatório foi produzido principalmente com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — cerca de R$ 1,5 milhão —, principal agência de fomento à ciência do governo federal, que vive sérias restrições orçamentárias e pode ter seus recursos de fomento reduzidos a quase zero em 2020. Com esses recursos, além do Diagnóstico principal, o BPBES já produziu quatro relatórios temáticos (sobre restauração ambiental, água, polinizadores e mudanças climáticas) e tem um quinto a caminho (sobre povos indígenas e comunidades tradicionais).
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. (Foto: Herton Escobar)
Uma estratégia que tem se mostrado eficaz para a proteção e uso sustentável da biodiversidade é a criação de áreas protegidas, incluindo terras indígenas e unidades de conservação (UCs) geridas pelo poder público, como os parques nacionais. Segundo os dados compilados pelo diagnóstico, o turismo nessas unidades gera 43 mil empregos e movimenta R$ 4 bilhões por ano – com potencial para crescer muito mais.
Considerando todas as categorias, o Brasil tem cerca de 2,2 mil UCs. Na Amazônia, a área de cobertura chega a 27%; mas nos outros biomas terrestres, não chega a 10%. No bioma marinho, a criação de duas gigantescas áreas de proteção oceânica elevou esse índice, em 2018, para mais de 26%; mas sem elas, a cobertura é de apenas 1,5%.
“O Brasil cumpriu a meta de conservação de áreas marinhas, no que diz respeito ao percentual, graças a essas duas áreas. Mas a conservação efetiva, segundo a própria meta 11 de Aichi, é muito mais que isso”, diz o professor Antonio Carlos Marques, do Instituto de Biociências da USP, também coautor do relatório. “Deveríamos ter áreas protegidas que fossem geográfica e ecologicamente diversas, representativas de todos nossos ecossistemas e conectadas genética e ecologicamente, o que não ocorre. Além disso, grande parte dessas UCs permite usos múltiplos, onde a conservação é pouco efetiva e tem fiscalização deficiente ou nula. Elas são o que a literatura chama de parques de papel.”
Alguns dados do relatório podem já estar defasados, por conta do tempo que levou para preparar o documento. Mas o diagnóstico não muda: “Este [relatório] deixa claro que o Brasil tem o potencial de ser líder mundial por meio de um desenvolvimento sustentável. Basta que sejam feitas as escolhas que privilegiem práticas de produção mais ecologicamente sustentáveis”, escrevem os pesquisadores.
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