“A vigilância biométrica é semelhante à do tráfico de escravos”, afirma Simone Browne

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17 Agosto 2020

O movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam, em português) evidenciou com seus protestos nos Estados Unidos, que se espalharam por grande parte do planeta, a sistemática discriminação e violência policial sofrida por afrodescendentes, latinos e minorias indígenas. Segundo a socióloga Simone Browne, com quem conversamos por videoconferência, em meados de junho, seu objetivo é preservar a “supremacia branca”, que agora tem na presidência estadunidense um de seus defensores, Donald Trump.

A reportagem é de Patricia Simón, publicada por La Marea, 13-08-2020. A tradução é do Cepat.

“É assim que boa parte da população branca americana entende que, ao ver um negro fazendo compras em uma loja ou olhando as vitrines, chama a polícia e o acusa de roubo. Entendem que a polícia não está lá apenas para servi-los e protegê-los, mas também para manter o status quo de sua supremacia. Chamadas que acabam custando vidas negras em muitos casos”, reflete Browne, professora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana e autora do livro premiado Dark Matters: On the Surveillance of Blackness (A escuridão importa: a vigilância da negritude).

Este estado policial de hipervigilância já atacava as populações afro-americanas, latinas, asiáticas e indígenas antes de 11 de setembro de 2001 e, desde então, como grande parte do resto do planeta, se radicalizou com tecnologias de controle social, nas quais especialistas como Browne veem um padrão de continuidade com as técnicas de extermínio colonial aplicadas durante o comércio transatlântico de escravos.

“Quando você estuda a resposta estatal e policial após o 9S, centradas supostamente no controle de fronteiras e proteção contra terroristas, observa que as ferramentas tecnológicas para vigilância biométrica por meio de câmeras, sensores e drones são muito semelhantes às formas como se vigiava os corpos das pessoas negras, durante o tráfico transatlântico. Entendem que seu corpo ou partes dele podem revelar informações sobre quem você é, o que você pode hipoteticamente fazer... Os escravos foram marcados com o selo da coroa espanhola e britânica, bem como com a dos proprietários que iam explorá-los nas plantações. Essas marcas de sofrimento falavam também da suposta necessidade de que esses corpos fossem subjugados, disciplinados, controlados por aquele estado de vigilância que continua a se desenvolver hoje contra as pessoas racializadas”, analisa.

Browne estuda como os algoritmos de vigilância social e as tecnologias de controle são permeados por vieses profundamente discriminatórios em relação às populações afro-americanas. Por exemplo, quando uma pessoa branca e uma negra estão no campo de visão de uma câmera de segurança, a programação de seu software determina que os movimentos da segunda devem ser seguidos. Os programas de reconhecimento facial têm uma margem de erro de 31% quando são mulheres negras, de acordo com um estudo da Electronic Frontier Foundation. Por isso, Browne exige que esses algoritmos sejam públicos, para saber em que se baseiam e que as empresas que os extraem e o Estado que os utiliza sejam transparentes no uso das informações de nossos corpos, cuja “propriedade intelectual devia ser de seus donos, é seu direito", sustenta.

Tamanha é a imprecisão e a insegurança jurídica que essa máquina de vigilância representa para a população negra, que a Polícia de Dallas teve que desativar, poucos dias após lançar, um aplicativo chamado I watch (Eu vejo), com o qual pediam para população o envio de fotos de “atividades ilegais cometidas nos protestos”. Mesmo assim, a polícia e os órgãos de segurança do Estado possuem um banco de dados mais amplo, acessível e conhecido por todos.

Como explica Browne, estão rastreando nas redes sociais fotos e vídeos marcados com as hashtags #BlackLivesMatter, #antifa e #ACAB (a sigla em inglês para "Todos os policiais são bastardos"), com a finalidade de identificar seus autores. “Foram documentados casos de ativistas que foram interrogados em casa por suas publicações sobre os protestos”, denuncia.

Um estado de vigilância que nos bairros com maioria de população racializada conhecem bem: “Às patrulhas policiais e identificações raciais que vinham sofrendo há décadas, agora, soma-se a via tecnológica. Quando chegam as câmeras aos bairros, sabemos que a gentrificação está chegando: novos proprietários brancos, que muitas vezes também instalam suas próprias câmeras para supostamente proteger suas casas, como o sistema de reconhecimento facial da Amazon”. Uma empresa que compartilha essas informações com mais de 1.300 forças policiais.

Diante das denúncias feitas por organizações civis sobre violações de privacidade, a Amazon anunciou a suspensão por um ano da entrega dessas informações ou, na falta disso, até que o Congresso aprove novas regras sobre o seu uso. Cabe se perguntar sobre os riscos de que a Amazon conte com a capacidade de armazenar todo esse big data se o Estado, responsável em última instância por sua supervisão, está em si mesmo questionado.

Esta hipotética reforma legislativa é insuficiente para as demandas dos manifestantes. “Nos Estados Unidos, o monitoramento eletrônico de pessoas libertadas da prisão é comum. Se a ordem é que não possam ir a mais de dois quilômetros de casa, por exemplo, provavelmente não conseguirão trabalhar porque não encontrarão um trabalho tão perto ou porque uma das oportunidades de trabalho mais comuns para essa população é a entrega a domicílio. Quando pedimos a abolição dos presídios, que é um sistema claramente insustentável, estamos falando também da abolição desses sistemas eletrônicos, que fazem essas pessoas levarem a prisão para seus lares”.

Browne lembra que os protestos mais importantes que os Estados Unidos sofreram nas últimas décadas “não são apenas contra a violência policial. Em bairros onde vivem afro-americanos, latinos e indígenas, morreram quatro vezes mais pessoas de Covid-19. #BlackLivesMatter está denunciando como se constrói a sociedade, os espaços onde precisam viver, como estão morrendo porque não podem pagar a conta do hospital, porque precisam viver aglomerados... Trata-se do acesso a uma vida digna”.

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